O novo governo e o lugar do SUS na agenda brasileira

no blog do FOPS

Olá a todos e todas.

A Revista Radis, cuja leitura mensal recomendamos muito, publicou, em sua edição de número 97 (ago/2010), uma matéria denominada“O novo governo e o lugar do SUS na agenda brasileira”. É uma compilação de pequenos textos de dez expressivos sanitaristas brasileiros. Segundo a própria revista: “a pedido de Radis, especialistas em saúde coletiva apontam entraves do sistema e desafios que os eleitos precisarão enfrentar (e resolver!)”.

Entre os textos, houve principalmente duas tônicas comuns, que apareceram em todos:

1) O (sub)financiamento do SUS, tanto em montante de verbas aplicadas – falta da regulamentação da EC-29 – quanto na forma de utilização – por exemplo, os problemas com a DRU – Desvinculação da Receita da União e os impostos, que são em maioria compostos de cobranças em cima do consumo dos cidadãos e não de lucros das empresas ou renda (principalmente dos mais ricos). Ou seja, os mais pobres financiam mais o bem público do que os mais ricos;

2) A falta de valorização dos trabalhadores do SUS, em oferta de melhores condições de trabalho e remuneração. Aqui, o principal ponto colocado foi da necessidade de existência de bons planos de carreira dos trabalhadores de saúde nas esferas municipais, estaduais e federal.

Por fim, gostaríamos de destacar, sem desmerecer os outros textos, parte de dois deles, que transmitem em muito o que o FOPS/PR pensa acerca disso:

“[...] Enfim, por mais que tenha havido certo desenvolvimento do SUS nesses dois ciclos de governo [os oito anos de Lula como chefe do poder executivo federal], ainda não temos um sistema de saúde cujo foco central seja o cidadão que conquistou o direito à saúde na Constituição e na legislação ordinária. Temos um SUS pobre para os pobres e um SUS complementar que serve às operadoras e aos consumidores de planos de saúde. Não tenho grandes expectativas para o SUS no próximo governo, particularmente, se não forem revigorados os movimentos sociais em defesa da cidadania e da Reforma Sanitária. Não há choque de gestão que dê conta dos desafios. Ou a sociedade se organiza, ou continuaremos patinando num SUS para pobres e num SUS real, reféns do clientelismo político e das imposições da área econômica.” (grifo nosso) – Jairnilson Silva Paim, professor titular em Política de Saúde no Instituto de Saúde Coletiva da UFBA

“[...] Minha principal expectativa é o rompimento da resignação sobre a vigência de um padrão estratificado, mercadorizado e extremamente perverso no sistema de saúde brasileiro. Evidentemente, não espero que esse processo seja protagonizado pelo governo, mas pelas entidades da sociedade civil. Contudo, considero que nossos governantes vêm contribuindo e muito para ampliar os recursos simbólicos e materiais para o subsistema privado. Se pararem de aumentar os subsídios fiscais, os gastos públicos diretos e das estatais com planos privados de saúde e de nomear representantes dos empresários para cargos estratégicos para o reordenamento das relações entre o público e o privado, certamente, estabeleceremos novas bases políticas e econômicas para a efetivação do SUS.” (grifo nosso) – Lígia Bahia, sanitarista, professora de Economia da Saúde da UFRJ

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*Para visualizar a matéria na íntegra, basta clicar aqui

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