Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS.

CONSULTA PÚBLICA N.48, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto no 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de portaria que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS.
O texto em apreço encontra-se disponível, também, no seguinte endereço da Internet: http://www.saude.gov.br/consultapublica.
A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas, até o dia 5 de fevereiro de 2011, ao Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios,
Bloco G, 7o andar, sala 751, Brasília-DF, CEP 70.058-900, com a indicação "Sugestões à minuta de portaria que institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde", pelo e-mail: comitestsus@saude.gov.br e pelo sitio http:// www.saude.gov.br/consultapublica

JOSÉ GOMES TEMPORÃO