Em que pese os problemas ocorridos no processo de sua definição, a resolução da polêmica em torno à presidência do Conselho Nacional de Saúde (CNS) esboçada no dia de ontem foi, do meu ponto de vista, a melhor possível.
Conforme noticiou Marinilda no #teialivre (em post republicado no blog), Francisco Júnior (atual presidente do CNS) afirmou que não participará como candidato das eleições do conselho, que serão realizadas em fevereiro conforme decisão tomada no dia de ontem. Ao mesmo tempo, Francisco Júnior declarou apoio dos trabalhadores à candidatura dos usuários, assim como também os representantes do governo retiraram sua candidatura. Desse modo, provavelmente teremos candidatura única, dos usuários!
Parabéns Júnior e demais conselheiros!
Desde que a presidência do conselho deixou de ser exclusividade do ministro, assumiu a presidência, em 2006, Francisco Júnior representando os trabalhadores. Sem dúvidas, Júnior e os demais conselheiros fizeram um trabalho importante nesse período, enfrentando o desafio de construir um CNS com novas características.
O conselho teve maturidade suficiente para enfrentar propostas muito caras ao Ministério explicitando posições firmes em relação ao governo, o que sem dúvidas é louvável. Infelizmente, nossa inexperiência democrática não permitiu que o Ministério continuasse em franco diálogo com o conselho, apesar das discordâncias.
Um novo tempo no MS, novas relações com o Controle Social
Por outro lado, a retirada de candidatura por parte do governo noticiada por Marinilda associada à disposição do ministro em participar de todas as reuniões do CNS reforça um ponto importante do novo Ministério: a compreensão de que o SUS só pode ser produzido em parceria com seus diversos atores, isto é, não os gestores não são mais importantes que usuários e trabalhadores na construção do SUS!
Assim, tudo aponta para um cenário em que o MS participará do CNS, ainda que eventuais decisões venham a contrariar o ministério. E, sobretudo, as decisões do CNS serão realmente consideradas. Disse Padilha: sonho em ver as reuniões do CNS tão aguardadas quanto as do Coppom…
Finalmente, usuários na presidência do CNS!
A chegada do segmento dos usuários à presidência do conselho – que é o que tudo aponta que acontecerá nas eleições de fevereiro, ainda que não possa ser dada como certa – trará novos desafios a todas e todos que investem nos atuais mecanismos de controle social do SUS. Representantes de governo, de trabalhadores e, porque não, também os dos usuários, terão que aprender a conviver com novas formas de construção do espaço do Conselho nacional, além de terem um desafio a construir em conjunto com o ministério e que permanece: construir novos mecanismos de participação que transcendam os atuais, conselhos e conferências, aproximando a gestão do SUS de todos os usuários e trabalhadores, seja através do aprofundamento de algumas políticas, como as ouvidorias, seja através da exploração do fértil terreno tornado possível pelas ferramentas da WEB 2.0.
Agora é preciso acelerar a temporalidade de renovação dos espaços de representação
Por fim, gostaria de frisar um ponto que acredito ser dos mais importantes para o avanço de nosso aprendizado democrático: precisamos acelerar a temporalidade da ocupação dos cargos de representação. Se é factível reconhecer a legitimidade de um presidente da república ou mesmo governadores e prefeitos ficarem 4 a 8 anos nesses cargos – pelas diversas questões administrativas e pelas próprias características do processo político Brasileiro – acredito que precisamos repensar a pertinência de tempos longos no que diz respeito a outros espaços de representação/chefias, etc.
Hoje em dia o que costumamos ver é algumas poucas pessoas ocupando durante largo tempo os mesmos espaços, ou indo de um para outro com características similares. Se por um lado ganhamos com isso pelo fato da experiência dessas pessoas facilitar o andamento de certos processos, por outro, temos efeitos que acredito serem por demais nocivos. Talvez o principal deles, é que essas pessoas vão se tornando insubstituíveis ou o espaço/movimento/instituição etc. passa a depender quase que visceralmente dessas pessoas para seu funcionamento: se a pessoa por algum motivo sai deste lugar, o movimento/espaço/instância etc. ou acaba ou sofre um baque importante e demora um tanto a se recuperar.
Certamente temos outros efeitos negativos, mas não me alongarei mais debatendo-os. Para finalizar, acho importante apenas frisar que ao contrário de continuar concentrando esses espaços/lugares de poder/representação em certas pessoas, precisamos acelerar a rotatividade associando à essa aceleração mecanismos de aprendizado conjunto sobre os referidos espaços, que impeçam ou dificultem as descontinuidades tão temidas quando a rotatividade de pessoas é aumentada.
E vamos ao debate!
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