Até o dia 22 de março, profissionais que tenham interesse na área de Direito Sanitário podem se inscrever no processo seletivo do V Curso de Especialização em Direito Sanitário, promovido pela FIOCRUZ Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa).
O Edital nº 01/2011 , publicado no dia 28 de fevereiro, disponibiliza 30 vagas para profissionais de Nível Superior. Os interessados devem fazer a inscrição e entregar toda a documentação necessária da Secretaria Acadêmica (Secad) da FIOCRUZ Brasília. As inscrições também podem ser feitas via postal, exclusivamente SEDEX, desde que a postagem ocorra até a data limite do prazo de inscrição.
O processo seletivo será realizado em três etapas eliminatórias: prova escrita de interpretação de texto em língua portuguesa e redação sobre tema relevante para o Direito Sanitário, aplicada na sede da FIOCRUZ Brasília no dia 26 de março; avaliação do Curriculum vitae, histórico escolar e carta de intenções, no dia 31 de março; e entrevista individual, realizada entre 4 e 6 de abril. Os resultados de cada etapa serão divulgados no site da FIOCRUZ Brasília.
O resultado final será divulgado no dia 7 de abril. Os aprovados poderão fazer a matrícula entre os dias 7 e 11 do mesmo mês. As aulas têm início previsto em 14 de abril, e serão ministradas as quintas e sextas-feiras (manhã e tarde) e sábado (manhã).
V Curso de Especialização em Direito Sanitário
O Curso de Especialização em Direito Sanitário tem o objetivo de capacitar profissionais para a construção de uma visão sistematizada do Direito e sua aplicabilidade à realidade sanitária brasileira. Com a promulgação da Constituição Brasileira de 1988, e o reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado, emerge uma discussão em torno de um novo direito – o direito sanitário, com interface no campo da saúde coletiva e afim.
Com o objetivo de sanar essa lacuna de conhecimento, a Fiocruz oferece o Curso de Especialização em Direito Sanitário com carga horário total de 476 horas. O aluno que concluir todas as etapas do processo de avaliação do curso fará jus ao título de Especialista em Direito Sanitário, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC)
FIOCRUZ BRASÍLIA
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