Missão do Governo Federal visita hospitais psiquiátricos em Sorocaba (SP)

via Infoativo DefNet

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com o Ministério da Saúde, realizou visitas a dois hospitais psiquiátricos em Sorocaba (SP), nesta quarta-feira (27), após uma série de denúncias de mortes devido a maus tratos nessas instituições. Auditores, médicos peritos e representantes do Conselho Federal de Psicologia, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil-SP acompanharam a ação.

Segundo o Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba, desde 2004 morreram 459 pacientes em hospitais da região. Os donos das instituições negam a informação.

No Hospital Mental, que atende pacientes femininas, foi constatado número de profissionais abaixo do mínimo necessário. Para o coordenador-geral de Saúde Mental e Combate à Tortura da SDH/PR, Aldo Zaiden, o modelo está equivocado. “Não há tratamento individualizado, as pessoas vivem como se estivessem presas. Isso faz com que as pessoas adoeçam. Esse sistema não atende às normas da política brasileira de saúde mental”, avalia. A missão do governo federal também visitou o Hospital Vera Cruz.

Após as visitas, a equipe se reuniu com o prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi, que se colocou à disposição para discutir a questão, apesar de ressaltar que não tinha conhecimento das denúncias. Foi criado um Grupo de Trabalho para monitorar o caso, e sua primeira reunião será no dia 16 de maio.

Caríssimo Dr.Paulo Amarante,

Acatamos com máxima prioridade a solicitação da Abrasme e comunicamos algumas das providências já tomadas para atenção ao caso.
- O NÚCLEO BRASILEIRO DE SAUDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS  tomou conhecimento das denúncias e enviará uma comitiva que se encaminhará a Sorocaba amanhã;
- Esta comitiva está sendo organizada pela SDH, MS, CFP, OAB-SP, MNLA e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
- Comporão, por parte da SDH, dois membros da Coordenação Geral de Saúde Mental e Combate à Tortura (Coordenador e Assessor Jurídico), três membros de seu corpo de peritos Independentes e um assessor de imprensa;
- Do MS, o Coordenador Geral de Saúde Mental e o Corregedor-Geral do SUS;
- Do CFP- o Presidente do Comitê de Direitos Humanos do Órgão;
Trata-se de uma ação política importante a ser realizada amanha,
Passo maiores informes assim que as tiver,
A parceria com a Abrasme é fundamental para esta coordenação!

Um grande abraço,

Aldo Zaiden Benvindo
Coordenador Geral de Saúde Mental e Combate à Tortura
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos - SPDDH
Secretaria  de Direitos Humanos - SDH
Presidência da República - PR

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