Às vésperas de paralisação da categoria, são plantados boatos inverídicos sobre a tramitação dos projetos na Câmara Municipal
Na tarde desta quinta-feira (16) a vereadora Professora Josete recebeu em seu gabinete na Câmara Municipal de Curitiba um grupo de auditores fiscais interessados na tramitação do projeto que incorpora a remuneração variável aos vencimentos da categoria (Projeto nº 005.00095.2011, de autoria do Executivo Municipal).
A visita foi importante, pois a vereadora teve a oportunidade de explicar o posicionamento favorável ao projeto, esclarecendo o voto dado nas Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Serviço Público.
Professora Josete é favorável ao projeto, até mesmo porque a incorporação da remuneração variável é uma bandeira de todos os servidores do município e não apenas dos auditores.
No entanto, alguns dos aposentados e pensionistas não estão sendo contemplados. Por esse motivo, o voto apresentado foi favorável com restrições. Basicamente, o objetivo é tentar estender o benefício todos os servidores que estão aposentados e às (aos) viúvas(os), pois seria muito injusto deixar de lado parte da categoria que não está em atividade.
É importante salientar que, antes de ir à Plenário, o projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Economia, conforme prevê o rito da Câmara.
Outras categorias
O mesmo tipo de raciocínio foi utilizado pelo mandato na análise dos outros nove projetos semelhantes a este que foram enviados à Câmara pela Prefeitura e que devem ser votados na próxima semana. Além dos auditores fiscais, essas propostas beneficiam outras categorias, como guardas municipais, médicos, entre outras.
Maioria fica de fora
Mas cerca de 95% dos servidores, que também têm direito e precisam de ajustes em suas carreiras, não são contemplados pelas propostas - esse é um dos fatores que motiva a paralisação geral marcada para esta segunda-feira (20), iniciativa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), que, assim como o mandato, defende a valorização salarial por meio da incorporação das remunerações variáveis, mecanismo que tem sido utilizado como forma de punição aos servidores.
Boatos e mentiras
Por meio de boatos mentirosos, a Prefeitura tenta passar a ideia enganosa de que as emendas sugeridas pelo mandato e pelos demais vereadores da oposição podem prejudicar as categorias que estão sendo beneficiadas neste momento.
Outro boato ventilado foi o de que os pedidos de vistas aos projetos estão barrando a tramitação das propostas. Balela. Foram solicitadas vistas de praticamente todos esses projetos, porque eles precisavam ser analisados com mais calma e rigor, tanto pelos vereadores quanto pelos servidores. Todos os prazos legais foram respeitados e os projetos já voltaram à tramitação.
Além disso, emenda nenhuma pode travar a tramitação ou prejudicar de alguma forma projetos de Lei enviados pelo Executivo, pois as emendas são votadas em Plenário separadamente: primeiro o projeto original é votado e aprovado. Na sequência, são analisadas as emendas, que podem ser acatadas ou rejeitadas.
É direito e dever de todos os vereadores e vereadoras pedir vistas e apresentar emendas. De forma alguma isso pode ser considerado um entrave à democracia.
No final, quem decide é o prefeito
A Câmara Municipal de Curitiba é formada por 38 vereadores. Apenas cinco, entre eles a vereadora Professora Josete, são da Bancada de Oposição. Todos os demais compõem a Base de Apoio ao Prefeito Luciano Ducci e, via de regra, votam de acordo com os interesses do Executivo.
Isso significa dizer que a palavra final sobre estes assuntos e sobre todos os outros que passam pela Câmara Municipal é da Bancada de Apoio e da Prefeitura.
Mandato à favor dos trabalhadores e da cidade
À Oposição, cabe a tarefa de apontar injustiças, sugerir melhorias e lutar para que os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras dessa cidade sejam assegurados. Tarefa difícil, essa é, sempre foi e continuará sendo, a postura do mandato da vereadora Professora Josete, servidora pública de carreira, professora da Rede Municipal de Ensino de Curitiba desde 1985.
Valorização e luta
As categorias profissionais que estão conseguindo avanços na carreira só chegaram a esse resultado após muita mobilização e muita luta. Essa regra, aliás, é universal. Só há reconhecimento profissional se existir esforço de convencimento por parte da classe trabalhadora.
O papel deste mandato e da oposição é lutar para que seja garantida a isonomia entre todas as categorias e para que esses benefícios sejam ampliados a todos os servidores e servidoras.
Aos trabalhadores e trabalhadoras que estão se sentindo prejudicados pela Administração Municipal, oferecemos nosso apoio, nossa dedicação e companheirismo, pois esta luta também é nossa.
Nosso mandato está à disposição de tod@s vocês.
Coletivo do Mandato da Vereadora Professora Josete
@profjosete
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