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segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Ação entre amigos: Só oito vereadores aceitam criar comissão para investigar #ForaDerosso

O tucano, suspeito de favorecer a esposa em licitação, também é alvo de um pedido para que se afaste da presidência da Casa
leia integra da matéria na Gazeta do Povo
Apenas oito vereadores de Curitiba dizem ser favoráveis à instalação de uma comissão para investigar os atos do presidente João Cláudio Derosso (PSDB), suspeito de favorecer a esposa em uma licitação milionária de serviços de publicidade. O número de integrantes do Legislativo municipal que dizem ser favoráveis ao afastamento do presidente durante a investigação é ainda menor: são apenas 7 dos 38 vereadores. O levantamento foi feito pela Gazeta do Povo.
Os parlamentares poderão votar nos próximos dias dois pedidos protocolados durante a semana passada pela vereadora Renata Bueno (PPS). Um deles pede a abertura de uma comissão processante para julgar Derosso. O outro sugere seu afastamento da presidência por 90 dias, para que a investigação seja isenta. Ainda não há certeza, porém, se os pedidos serão levados a plenário.

Explicações
Colegas não querem “prejulgar”
O discurso dos vereadores que integram a base do prefeito Luciano Ducci (PSB) quase sempre se baseia nos mesmos dois argumentos. Por um lado, dizem que abrir uma comissão para investigar João Cláudio Derosso (PSDB) é desnecessário, já que existem apurações sendo feitas no Conselho de Ética, no Tribunal de Contas e no Ministério Público. Por outro lado, dizem que não querem “prejulgar” o presidente da Casa.
“Eu prefiro aguardar o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Depois que eles derem a decisão deles, aí veremos o que fazer”, afirma o vereador Jairo Marcelino (PDT), o mais experiente da Casa, com seis mandatos. “Prefiro não opinar no momento. O caso já está sendo analisado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público”, diz o novato Zezinho do Sabará (PSB).
Os vereadores também alegam que Derosso estaria colaborando com a investigação, respondendo a pedidos de informações. O vereador Denilson Pires (DEM) diz que prefere não se adiantar sem ter conhecimento, para errar o “mínimo possível”. “Tudo vai depender das respostas. Só depois de checar as informações pedidas, que poderei fazer juízo”, afirma.
Apesar de ser a favor do afastamento, o vereador e 2º secretário Caíque Ferrante (PRP) acredita que a comissão só pode ser criada se for legal. “É preciso ouvir a legalidade da instauração. Assinei todos os pedidos de informação e fui atrás de alguns dados, mas fica mais restrito à presidência”, afirma.
CPI
Uma resposta diferente é a do vereador Paulo Salamuni (PV). Embora diga ser favorável à investigação, ele diz que, pelo regimento, o melhor caminho não seria uma Comissão Processante. “Eu seria a favor de uma CPI, que se enquadra mais no caso. A Comissão Processante já pressupõe que haja um culpado”, diz. (RWG e MS)
Entenda o caso
Veja os acontecimentos que levaram o presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso, a enfrentar pedidos de investigação e impeachment:
- Em 2006, a Câmara abriu licitação para contratar serviços de Comunicação Social.
- Duas empresas venceram a licitação: a Oficina de Notícias, empresa da esposa de Derosso, Cláudia Queiroz Guedes; e a Visão Publicidade.
- O aviso de licitação foi publicado apenas no Diário Popular, de circulação reduzida, e apenas as empresas vencedoras participaram.
- Inicialmente, o contrato era de R$ 5,2 milhões para cada uma, mas os aditivos elevaram o valor máximo para R$ 30,1 milhões.
- Foram usados R$ 31,9 milhões, num total de R$ 5,1 para a Oficina de Notícias e R$ 26,8 milhões para a Visão Publicidade. O contrato foi encerrado em maio deste ano.
- No dia 21 de julho, o Conselho de Ética da Câmara reuniu-se pela primeira vez para receber denúncia protocolada por um cidadão contra Derosso por quebra de decoro.
- Também no dia 21, a Federação das Associações de Moradores de Curitiba (Femotiba) protocolou pedido de impeachment de Derosso do cargo presidente da Câmara Municipal.
- Na terça-feira passada, Derosso compareceu à sessão e fez um pronunciamento sobre o caso, dizendo que se sentia “como que na Inquisição Espanhola”.
- No mesmo dia, seis requerimentos pedindo informações referentes aos contratos com agências de publicidade foram aprovados no plenário.
- Na quarta-feira, a vereadora Renata Bueno protocolou dois pedidos, um para a criação de uma comissão processante e outro que pedia o afastamento de Derosso.
- O pedido foi considerado ilegal pela procuradoria jurídica da Câmara.

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