Neilton Araujo de Oliveira[1]
Neste próximo mês de outubro/2011, realizaremos no Brasil, dias 19 a 20 na cidade do Rio de Janeiro, a Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS, 2011a) – convocada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em sua Assembléia Mundial da Saúde (AMS) de 2010, e  por deliberação da AMS 2009 –, com a finalidade de “discutir novos planos para enfrentar as tendências alarmantes de desigualdades na saúde através da ação sobre os determinantes sociais da saúde” (CMDSS, 2011b).
No Brasil, alinhado ao esforço da Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde, e como preparação da CMDSS, foi realizado em 5/8/11 na ENSP-FIOCRUZ um Seminário com uma programação ampla e densa, que contou na sua abertura com a presença do Ministro da Saúde, do representante da OPAS no Brasil, de outras autoridades e representantes dos mais diversos órgãos, entidades e setores. Em sua fala inicial, o Ministro Padilha fez uma introdução reflexiva ampla do tema, na qual ele explicitou o compromisso do Ministério da Saúde na discussão e condução (ao lado de outros parceiros), da preparação e realização deste Seminário preparatório, bem como da própria Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde.
Na discussão dos temas relacionados aos cinco eixos do documento da OMS sobre o assunto, e identificados com o atual contexto nacional e mundial, os inúmeros desafios vivenciados pelo setor saúde foram abordados por autoridades, especialistas e estudiosos dos mais variados campos que, ao lado de gestores, trabalhadores e usuários da saúde, e de outro conjunto mais amplo ainda de representantes de vários movimentos sociais, apontaram prioridades, questões e focos sobre os quais os participantes da CMDSS devem se debruçar.
Não se trata apenas de mais um evento no campo da saúde, entendo que estamos diante de uma oportunidade ímpar de recolocar a saúde no cenário internacional, e no centro da discussão e da formulação de novas propostas de superação das crises econômica, política e social vivenciada por inúmeros países em todo o mundo. No Brasil, essa discussão se soma a diversas outras que estão 
nesse momento ocorrendo, em torno dos desafios do SUS e do seu fortalecimento, e da compreensão extensa e plural do conceito ampliado de Saúde e de sua condição de direito humano e constitucional.
São muitas as tarefas e encaminhamentos com vistas à CMDSS, mas alguns assumem papel estratégico, tais como:
1) preparar um bom documento sobre a CMDSS, e o próprio tema, para a Presidenta Dilma levar a Assembléia da ONU, que colocou este assunto na pauta central da Reunião de Chefes de Estado deste ano,
 2) cada setor, cada entidade, cada campo, movimento, ou grupo, deve aprofundar essa discussão para se colocar forte na discussão, e claramente apresentar sua posição na CMDSS, na medida em que, sendo um tema tão complexo e contra hegemônico, necessitará de ampla mobilização política e social;
3) na preparação da CMDSS e na sua própria realização, estabelecer “links” com o processo de construção do SUS (para fortalecê-lo), com a 14º conferência nacional de saúde e, especialmente, com a Conferência de Meio Ambiente “Rio+20″, a se realizar em junho/2012, também no Brasil.
4) utilizar todo esse esforço a ser desencadeado em torno da CMDSS para dinamizar o Conselho Nacional da Seguridade Social e incluir a representação da Saúde no Conselho Nacional da Ordem Econômica e Social.
Observa-se que em todos estes tópicos cabe uma reflexão séria, e uma análise conseqüente, de que papel cabe à ANVISA e SNVS na construção da integralidade da saúde, favorecendo os eixos da proteção e promoção da saúde, e tendo a regulação como responsabilidade fundamental do Estado.
Referências:
Conferência Mundial de DSS. Acesso em 09/08/2011 e disponível em: 
http://cmdss2011.org/site/
Conferência Mundial de DSS-antecedentes. Acesso em 09/08/2011 e disponível em: 
http://cmdss2011.org/site/cmdss-antecedentes/
[1] Médico, Mestre em Saúde Coletiva, Doutor em Ciências, é Professor da UFT-Universidade Federal do Tocantins e Diretor Adjunto da ANVISA – é um dos articuladores da REDE DS.