Três operários são libertados de obra pública da CDHU em São Paulo
Impossibilitados de ir e vir pela absoluta falta de pagamento de salários, três trabalhadores aliciados no Maranhão passaram apuros em obra de moradias populares mantida pelo governo estadual, na região central da capital paulista
Por: Bianca Pyl, da redação da Repórter Brasil
São Paulo - O sonho de "ganhar a vida" trabalhando na maior cidade do país virou pesadelo para três jovens maranhenses. Eles foram libertados de condições análogas à escravidão de uma obra de moradia popular do Governo do Estado de São Paulo em plena região central da capital.
"Fiquei com medo de virar mendigo em São Paulo", confidenciou Jonas*, 21 anos, à Repórter Brasil. Atraído pelas promessas de um "gato" (aliciador de mão de obra) que acenou com salários superiores a R$ 800 mensais no aquecido mercado da construção civil, o operário convidou outros dois amigos do município de Colinas (MA) a embarcar rumo à empreitada.
Para chegar até a metrópole, Jonas teve de emprestar dinheiro de familiares. Ele e seus dois amigos decidiram se arriscar na longa viagem de transporte clandestino de Presidente Dutra (MA) - município de onde partem muitos ônibus levando gente para trabalhar em diversas regiões do Brasil - até o Terminal Rodoviário Princesa Isabel, ainda no início de abril.
A realidade encontrada no canteiro de obras foi bem diferente das expectativas. Depois de um mês na lida, recebeu apenas R$ 340 em maio. Mesmo assim, continuou a trabalhar por mais um mês e meio na esperança de que as coisas mudassem, mas nenhum outro pagamento foi feito.
"[Eu] não podia comprar uma pasta de dente, um sabonete. Como ia ficar vivendo aqui nesta cidade? Não tinha como ir embora, nem sair, nem nada", desabafou Jonas. Diante da situação, ele e seus amigos foram buscar direitos junto à representação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na cidade de São Paulo (SP). "Fiz isso porque não tinha como voltar pra minha casa. Não tinha dinheiro nenhum, mesmo trabalhando duro".
Detectado o aliciamento ilegal e constatada a impossibilidade de ir e vir pela ausência de pagamento de salários, os três foram libertados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP). Eles atuavam como subcontratados da Construtora Coccaro, responsável pela obra do Conjunto Habitacional Bela Vista - na Rua Conde de São Joaquim - da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão do governo estadual paulista. O empreendimento tem suporte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal.
"A gente não aguentava mais reclamar para o chefe de obra e para o pessoal do administrativo da Coccaro, que não faziam nada", contou Jonas. Da supervisão, eles ouviam apenas que era preciso ter tranquilidade, pois caso realmente houvesse problema na hora de receber pelo serviço prestado por meio da terceirizada, "a Coccaro pagaria". Jonas e os colegas chegaram até a paralisar o que estavam fazendo por duas vezes, mas acabaram sendo convencidos a retornar ao trabalho. Diante da crescente aflição, ele antecipou inclusive que poderia ir ao MTE, mas ninguém acreditou.
Quando a fiscalização da SRTE/SP chegou ao local, encontrou 24 trabalhadores. Eles atuavam por sete "empresas" terceirizadas prestadoras de serviços. Uma delas era a Vale Navegantes Empreiteira Ltda., que tem como sócio-administrador Fabiano Oliveira de Amorim. Depois de ter aliciado Jonas e seus colegas, Fabiano sumiu sem dar explicações.
Durante as apurações, descobriu-se que o "sócio-administrador" atuava, de fato, como "gato" e até falsificou o registro em carteira de Jonas na documentação encaminhada à Coccaro para prestar contas, como explica Giuliana Cassiano, do Grupo de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano da SRTE/SP. A fiscalização foi acompanhada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP).
Para ler a reportagem completa, acesse a página da Repórter Brasil.
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