na FSP
As entidades que representam os planos e seguros de saúde disseram ainda não poder calcular o impacto econômico da nova lista de procedimentos divulgada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Para a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), a inclusão de procedimentos sem uma estimativa de custos pela ANS é um "absurdo que pode custar a falência de algumas operadoras, principalmente aquelas de pequeno e médio porte".
Segundo a entidade, essas empresas "já lutam para vencer taxas e obrigações impostas pela ANS" e os novos procedimentos são "mais dificuldade".
"Além disso, preocupa a falta de recursos técnicos e humanos --médicos e equipamentos de alto custo-- para realizar esses novos procedimentos fora dos grandes centros", afirmou.
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa grandes grupos de operadoras, afirmou apenas que participou da discussão do novo rol e que, uma vez aprovada a inclusão de um procedimento, "a legislação é rigorosamente cumprida pelas operadoras".
"O setor tem receita prevista e custos imprevistos", conclui a nota da Abramge.
NOVOS PROCEDIMENTOS
A ANS publicou nesta terça-feira uma resolução que amplia a lista de cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde.
Os convênios terão que custear, a partir de janeiro de 2012, cerca de 60 novos procedimentos --entre eles, cirurgia de redução de estômago via laparoscopia, terapia ocupacional e a tomografia especial "PET Scan", usada no diagnóstico de câncer.
A resolução publicada no "Diário Oficial da União" atualiza o "Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde", referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.
A revisão do rol, segundo a ANS, teve a participação de representantes de órgãos de defesa do consumidor, dos convênios e de conselhos profissionais, entre outros. A consulta pública sobre a nova lista recebeu 6.522 contribuições --70% delas de consumidores-- em pouco mais de um mês.
A revisão da lista também excluiu cinco procedimentos antes previstos. Três deles --paracentese do tímpano com anestesia geral, ressecção prostática e decay do reflexo estapédico-- já estavam previstos na lista, com outros nomes.
A exérese de tumor de esclera foi removida por ser considerada um procedimento obsoleto e a embolização de artéria uterina, por faltar "evidência científica de seus benefícios à saúde", já que não foi aprovada pela Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde.
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