MPE-RJ: espera por leito de CTI mata um a cada 4h

Ação civil pública pede a criação imediata de 349 leitos de CTI e o funcionamento de núcleo de regulação no estado

Rafaela Santos rafaela.santos@oglobo.com.br

Uma pessoa a cada quatro horas morre no Rio de Janeiro à espera de um leito de CTI. A estatística consta de um levantamento feito pelo Ministério Público Estadual (MP), que entrou na Justiça, anteontem, com uma ação civil pública para a criação imediata de 349 novos leitos pela Secretaria estadual de Saúde. A ação pede ainda o pleno funcionamento dos Núcleos de Regulação, a implantação do sistema informatizado (Sisreg) e de normas para hierarquizar os casos mais urgentes para o atendimento.

- Para ter um sistema que funcione direito é preciso criar novas vagas e um cadastro eficiente para saber qual hospital pode receber o paciente, sem precisar de uma peregrinação para localizar um leito - disse a promotora Anabelle Macedo Silva.

Na ação, o MP estipula o dia 15 de setembro como prazo para a criação dos novos leitos. A promotora considera que o estado poderá alugar leitos de hospitais privados para atingir o número necessário. O governo estadual terá, se a ação for aceita pela Justiça, até 15 de outubro para a implantação do sistema informatizado e a operação dos leitos antigos. O prazo máximo para atender as exigências é março de 2012.

Em caso de descumprimento das medidas, o MP pede que seja aplicada uma multa diária de R$10 mil aos secretários de Saúde e feito o bloqueio judicial de verbas públicas destinadas à publicidade governamental. A Secretaria de Saúde informou ontem que não foi notificada sobre a ação.

Membro do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Carlindo de Souza Machado e Silva Filho acredita que a construção de novas CTIs pode ser feita a curto prazo:

- É preciso ter uma política de saúde preventiva para evitar que as pessoas cheguem ao CTI.

Segundo a promotora Anabelle Macedo da Silva, atualmente 787 leitos fazem parte do Núcleos de Regulação e há outros 295 que não são cadastrados no sistema. Já a assessoria da secretaria estadual informou que hoje são oferecidos 673 leitos de CTI, mas ressalta que o estado conta com 3.074 leitos para atendimento dos usuários doSistema Único de Saúde (SUS).

A Secretaria Municipal de Saúde também consta da ação e deverá incluir todos os leitos de CTI de suas unidades na Central de Regulação. A secretaria informou que o número de leitos regulados é de 70% e que o aumento da quantidade faz parte do Plano Municipal de Saúde.