Problema de gestão também foi constatado pelo Tribunal de Contas do Município nos equipamentos de ressonância magnética, tomografia, mamografia e densitometria óssea de 35 das 52 unidades da rede municipal; secretaria diz que treina mais profissionais
Karina Toledo - O Estado de S.Paulo
Quem depende da rede municipal de saúde tem de esperar em média de dois a três meses para fazer um exame de ultrassom, segundo dados do Tribunal de Contas do Município (TCM). No entanto, auditoria realizada pelo órgão no ano passado apontou ociosidade em quase 40% dos aparelhos da rede. O problema de gestão também foi constatado nos equipamentos de ressonância magnética, tomografia, mamografia e densitometria óssea.
A auditoria foi feita em 35 das 52 unidades da rede. No caso do ultrassom, a principal causa da ociosidade foi a falta de médicos especialistas na realização do exame. O Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Degni, na zona oeste, por exemplo, conta com dois aparelhos e apenas um médico para operá-los. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Campinas, zona sul, só há profissionais para operar o ultrassom às segundas e quartas-feiras.
Já a ociosidade dos equipamentos de ressonância (cujo tempo médio de espera é de 2,1 meses), tomografia (2,2 meses), densitometria (3,5 meses) e mamografia (espera não verificada) é atribuída pelo TCM a falhas na regulação das vagas por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Segundo o relatório, há unidades da rede municipal que realizam um número de exames muito abaixo da média, embora os equipamentos estejam em boas condições e haja médicos para fazer os exames.
O documento aponta que a secretaria desconhece os equipamentos da rede e não monitora a produção das unidades.
"Cada unidade da rede é uma ilha. Não há monitoramento do conjunto para que se possa atuar nos pontos críticos. A coisa corre solta", diz Maurício Faria, conselheiro do TCM responsável pela área de saúde. Para ele, isso pode ser explicado pelo fato de que o Sistema Integrado de Gestão e Assistência à Saúde (Siga-Saúde) - software que permite o agendamento de consultas, exames e cirurgias na rede municipal - não é utilizado adequadamente. "Muitas UBSs ainda adotam o método de "contabilidade de padaria": anotam o nome do paciente num papel e dizem que vão dar o retorno quando conseguirem encaixá-lo."
Demanda real. Segundo Faria, isso impossibilita que se tenha noção da real demanda por exames e consultas na rede e em quais unidades a oferta poderia ser ampliada. A solução, diz o conselheiro, é garantir que em cada unidade exista ao menos um funcionário treinado e disponível para usar o sistema. "Em julho de 2010, o TCM deu prazo de seis meses para que esse problema fosse sanado. Até hoje nada foi feito", diz Faria.
A reportagem procurou o Ministério Público Estadual, que foi acionado pelo TCM para que tomasse providências, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Em nota, a SMS diz que iniciou treinamentos e capacitações para toda a rede municipal de saúde, determinando a utilização adequada do Siga-Saúde. Em relação à falta de médicos, a pasta afirmou ser este um "problema nacional" e informou que a quantidade de profissionais aumentou 58% nos últimos seis anos.
A nota, no entanto, não faz menção a outra falha grave apontada no relatório do TCM: 40% dos 79 equipamentos verificados na auditoria não passam por manutenção preventiva. Segundo o relatório, isso diminui a vida útil do equipamento e representa "risco para os usuários, pois a realização dos exames pode sofrer interrupções".
Efeitos. Em uma rápida visita a um hospital municipal, foi possível constatar os efeitos práticos das falhas de gestão apontadas pelo TCM. São casos como o da auxiliar de enfermagem Sueli Chacon, de 52 anos, que sofreu um derrame e aguarda há dez meses por uma tomografia. E também da estudante de enfermagem Fabiana Ribeiro, de 26 anos, portadora de hérnia umbilical. Há mais de um ano, Fabiana espera por um ultrassom e acabou optando por pagar pelo exame em um laboratório particular. "Agora aguardo para fazer a cirurgia sem nenhuma previsão de quanto tempo vai demorar. Enquanto isso, tenho de aguentar as dores toda vez que faço esforço físico."
PARA LEMBRAR
Exame é pago, mas não é feito
Em reportagem publicada na semana passada, o Estado revelou que a Prefeitura está pagando à Fundação Instituto de Pesquisa e Diagnóstico (Fidi) - Organização Social (OS) ligada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) - por exames mesmo quando eles não são feitos. No ano passado, a OS recebeu recursos para a realização de 27,9 mil exames de mamografia nos quatro centros que administra na zona sul, mas só conseguiu fazer 16,4 mil exames - 59% do previsto. A meta para ressonância magnética era de 10,4 mil exames, mas só foram feitos 6,8 mil (65%). Em todos os casos, a OS foi remunerada pela meta definida no contrato. A SMS atribui o não cumprimento das metas ao absenteísmo.
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