Parceria entre órgãos governamentais é estratégia para combater mortalidade infantil no Ceará

na página da Conferencia Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde

sugestão da Carol Rocha (CONASEMS)

Vem do Ceará o projeto Mãe Valoriza a Vida, um dos trabalhos vencedores do Prêmio Pró-Equidade em Saúde. A premiação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), em parceria com o Centro de Estudos de Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ) e o Ministério da Saúde. O trabalho no município de Assaré foi criado em 2005.  Através dele, a Secretaria de Ação Social, em parceria com Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério Público e Poder Judiciário, distribui benefícios para famílias com pouca renda, visando apoiar o cuidado com crianças e mulheres.

A parceria entre os diferentes setores e poderes do governo local começou em abril de 2009, com o objetivo de garantir  maior efetividade das ações sociais para a melhoria da qualidade de vida da população. O Centro Social, da Secretaria de Ação Social, ficou responsável pelo monitoramento dos benefícios pagos, passando a gerenciar a “rede de proteção” formada no entorno de mães e crianças. A Secretaria de Saúde, através do trabalho de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) , estabeleceu padrões a serem seguidos pelas gestantes assistidas, entre eles: a ida a pelo menos sete consultas de pré-natal, a realização de no mínimo um exame de ultrassonografia e todos os de controle, tais como hemograma, tipagem sanguínea e de glicemia, entre outros. Seguindo corretamente as determinações da Secretaria, as gestantes passaram a garantir a participação em oficinas para confecção de enxoval do bebê, onde também são ministradas palestras educativas.

Com o cumprimento de todos os padrões estabelecidos, as gestantes recebem cestas básicas desde a primeira consulta pré-natal. A estratégia encontrada para subsidiar o benefício da cesta básica, foi o gerenciamento pela Prefeitura do provedor de internet na cidade. O órgão estabeleceu que  para os cidadãos usarem o provedor municipal, seria necessária a doação de uma cesta básica. Em troca passou a conceder o benefício de 50% de desconto no valor da mensalidade.

Buscando evitar a evasão de participantes do programa, foi feita uma parceria com o Ministério Público. Desta forma, caso a gestante não compareça ao pré-natal por mais de sessenta dias, o promotor faz uma convocação da mesma. Um relatório mensal é entregue a ele para que acompanhe o andamento do projeto e verifique a frequência das gestantes.

Passados cerca de 17 meses, o município colheu os frutos gerados pelo Mãe Valoriza a Vida. A taxa de mortalidade infantil caiu de 29,63 óbitos por 1000 de 2009, para 3,77 por 1.000 em 2010. O aleitamento materno chega a ser de 100% no caso das mães participantes do projeto e não há crianças desnutridas.

Citação Bibliográfica

Pimentel J. Parceria entre órgãos governamentais é estratégia para combater mortalidade infantil no Ceará [artigo na internet]. 2011 Ago [acesso em]. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/?post_type=experiencias&p=2062&preview=true

Jaqueline Pimentel

Jaqueline Pimentel é jornalista e Especialista em Gestão Empresarial