Pivô do escândalo no Turismo atuou em contratos no Paraná
Fábio de Mello, preso pela PF que recebeu orientação de como montar entidade de fachada, é dirigente de ONG que foi subcontratada para prestar serviços no estado
na Gazeta do Povo
O nome de Mello tornou-se conhecido pela divulgação, anteontem, de escutas telefônicas da PF, autorizadas pela Justiça Federal, nas quais recebe orientações do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa. O secretário, que está preso, “ensina” Mello a montar uma ONG de fachada para fechar convênios com o governo federal.
Irregularidades envolvendo Mello e empresas e ONGs dirigidas por ele também foram apontadas pela auditoria do TCU nos contratos feitos pela SEB com recursos do Turismo. De acordo com os auditores, Mello teria elaborado os projetos de qualificação de profissionais para a Copa de 2014 desenvolvidos pela SEB. Segundo o TCU, há indícios de superfaturamento nos serviços prestados pela SEB, fraude e simulação de concorrência e alteração de dados públicos do sistema de convênios do Ministério do Planejamento.
Assessoria
Além disso, ainda de acordo com o TCU, Mello teria assessorado a presidência da SEB até abril de 2010 e conseguiu que a entidade contratasse uma empresa dirigida por ele, o Instituto Brasileiro de Organização do Trabalho Intelectual e Tecnológico (IBT), para prestar serviços. O TCU afirma no relatório que a contratação da IBT tem “indícios de fraude e simulação de concorrência”.
Os auditores identificaram ainda que, dentro da SEB, foi montada uma espécie de equipe terceirizada para lidar com os projetos relacionados à Copa do Mundo. Esta terceirização, diz o TCU, teria sido feita porque a SEB não teria capacidade técnica para gerir os projetos ligados ao Turismo, já que a entidade está mais “relacionada a projetos e programas na área da saúde”.
Na equipe “terceirizada” da SEB, estariam, além de Fábio de Mello, o ex-presidente da ONG Darby Valente e o superintendente financeiro Luiz Antonio Tarasiuk. Sobre Valente e Tarasiuk, o TCU afirma que ambos “atuaram, ora por omissão, ora por ação, por vontade livre e consciente, inexistindo elementos que excluam a reprovabilidade da conduta dos gestores”.
O TCU ainda têm indícios de que Cláudia Zacharow Milleo, sobrinha do deputado federal André Zacharow (PMDB), teve participação nos projetos da SEB. O deputado peemedebista foi quem destinou duas emendas parlamentares, num total de R$ 7,5 milhões do orçamento do Ministério do Turismo, para a SEB. A entidade é presidida por Zacharow desde 1988, mas atualmente o parlamentar está licenciado do cargo por exercer o mandato na Câmara.
Os progamas desenvolvidos pela SEB, supostamente com irregularidades, foram aprovados por dois funcionários do ministério. É o caso da hora/aula de cursos presenciais e on-line previstos nos programas de capacitação.
Compra superfaturada
Outro indício de ilicitude é a compra supostamente superfaturada de “reprodução de material didático” para capacitação. O custo, pelo contrato, seria de R$ 250 mil, mas os auditores do TCU encontraram o mesmo material por R$ 68,4 mil – valor quase quatro vezes menor, o que sugere superfaturamento.
O relatório não menciona o suposto crime de desvio de dinheiro, mas fontes do TCU disseram que a auditoria deve ser encaminhada para Ministério Público Federal e para a PF. Diante dos indícios, o TCU do Paraná solicitou ao tribunal em Brasília que suspenda imediatamente o repasse de verbas federais envolvendo o convênio com a SEB. O pedido deve ser analisado nos próximos dias pelo ministro do TCU Antonio Sherman.
SEB nega irregularidades nos convênios
Por meio de nota, a Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) rebateu a existência de irregularidade nos programas desenvolvidos por ela com os recursos do Ministério do Turismo. “Os convênios cumprem todos os ritos legais vigentes e os recursos [foram] aplicados em suas finalidades específicas dentro de critérios técnicos e éticos”, diz o texto. A SEB afirma ainda que “todos os procedimentos estabelecidos nos termos de convênio estão devidamente registrados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do governo federal”.
Já o Ministério do Turismo afirmou que, caso encontre alguma irregularidade na prestação de contas dos convênios com a SEB, “tomará as providências cabíveis, que envolvem até devolução da verba repassada”. A pasta ainda se colocou “à disposição dos órgãos de controle interno e externo para quaisquer esclarecimentos”.
Procurados pela reportagem durante toda a tarde de ontem, não foram encontrados para comentar o caso Fábio de Mello, Cláudia Zacharow Milleo, Darby Valente e Luiz Antonio Tarasiuk.
Mas, em reportagem publicada ontem, o deputado André Zacharow (PMDB-PR) e Darby Valente disseram desconhecer irregularidades na execução dos convênios da SEB e afirmaram estar surpresos com os ilícitos apontados pelo TCU. “Eu apenas encaminho a emenda para o projeto. (...) Não posso responder pela execução”, disse o parlamentar.
Já Valente afirmou que, como deixou o cargo de presidente da SEB há seis meses, lembra vagamente do caso e que não viu nada de irregular.
Perfil
Mello é ligado a várias ONGs
Uma das figuras centrais no escândalo de desvio de verbas do Ministério do Turismo, Fábio de Mello está ligado a diversas ONGs que receberam repasses da pasta nos últimos anos. Além das suspeitas de envolvimento em irregularidades nos programas da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba (SEB), empresas presididas ou dirigidas por Mello também foram subcontratadas com recursos do Ministério do Turismo pela Fundação Universa, ligada à Universidade Católica de Brasília, em convênios de R$ 27 milhões. De acordo com informações publicadas pela Folha de S. Paulo, duas empresas se revezavam e venciam as concorrências da Universa: a MGP Brasil e a Barbalho Reis Comunicação e Consultoria, que tem Fábio de Mello entre os sócios.
Além disso, em dezembro de 2009, Mello já havia assinado, como presidente da ONG IBT, um contrato de prestação de serviços à Universa em convênio com o Ministério do Turismo. Só para um deles, o IBT recebeu R$ 1,5 milhão. Segundo a PF, essas mesmas empresas foram subcontratadas no Amapá e não prestaram os serviços, o que levou à deflagração da Operação Voucher. (ELG)
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