O Estadão de hoje nos informa que o senador Álvaro Dias, líder do PSDB no Senado, encarapitado no palco onde desempenha o papel de “vestal da moralidade”, declarou em alto e bom som que considera uma "afronta" a declaração da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de que o governo quer a criação de um novo imposto para financiar a saúde.
O senador aproveitou e defendeu ainda a regulamentação da Emenda 29 nos termos aprovados pelo Senado, para que a União repasse 10% de suas receitas ao setor.
O excesso de toxina botulínica pode ter afetado a capacidade cognitiva e a memória do senador.
Vamos fazer um pequeno exercício para tentar ajudar o moço (com sua expressão facial congelada) a rememorar porque estamos aqui e agora, batendo às portas do Senado da República reivindicando algo que nos foi tirado (com o irrestrito apoio do senador) há pouco mais de uma década pela turma dos cabeças de planilha neoliberais e privatistas a qual ele pertence.
O que falava o texto da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 169, que deu origem a EC 29?
A PEC 169 (que povoou e freqüentou inúmeras mobilizações e conferências, e gerou moções de apoio em todo país) pedia três coisas:
- 10% da receita de impostos da União para o SUS
- 30% das receitas da Seguridade Social
- Proibição do uso dos recursos da Seguridade Social para financiar o Tesouro Nacional. (*)
(*) Sim! Nos tempos em que a turma do senador comandava a Nação, nós vivíamos de joelhos, com o pires na mão, correndo atrás do FMI. Nesta faina diária de cumprir a agenda neoliberal, os recursos da Seguridade Social eram canalizados para abater a monstruosa dívida pública.
Dinheiro da Previdência, Saúde e Assistência Social era surrupiado do povo brasileiro canalizado para os bangsters da banca internacional.
Mesmo assim, o país quebrou três vezes.
Bom, retomando a conversa, o que foi que a ekipeconômica da turma do senador nos concedeu lá pelos idos da década de 90 do século passado?
Nenhuma das três solicitações da PEC169 foi aceita.
- O senador e sua turma sempre FORAM CONTRÁRIOS A DESTINAÇÃO DE 10% DA RECEITA DE IMPOSTOS PARA O SUS. Se está defendendo a proposta agora (juntamente com os DEMos) está jogando para a platéia.
- Os 30% das verbas da Seguridade também não foram aceitos pelo rolo compressor do governo. Pior: durante o reinado FHC as verbas da seguridade para o SUS foram drasticamente cortadas (repetindo o que já havia acontecido nas ‘eras’ Sarney e Itamar).
- A proibição do uso dos recursos da seguridade para pagamento de deficits do Tesouro também não passou.
O que levamos então? A única concessão feita na época, foi a da vinculação do orçamento da Saúde à variação nominal do PIB - coisa que até a minha avó Dona Loloca sabe ser rigorosamente insuficiente.
Ou seja, depois de 11 anos de sub-financiamento, estamos aqui, novamente às portas do Congresso Nacional, pedindo o que nos foi tirado lá atrás pela turma do senador.
Qual foi o “remendo” que a ekipeconômica providenciou naquele tempo?
Aceitou manter a CPMF. CPMF que foi uma “criatura” concebida com as benesses de DEMos e Tucanos para cobrir o rombo da saúde e que foi irresponsavelmente extinta por manobra mesquinha... de Demos e Tucanos!
Na ânsia de sangrar o governo, acabaram ferindo a sociedade.
E agora nos vem o senador com seu “fácies trousseaudiano” dizer que é “UMA AFRONTA” querer retomar uma contribuição nos moldes da CPMF...
Conversa para boi dormir.
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