1. COMPARAÇÃO COM O GASTO DOS PLANOS DE SAÚDE EM 2010
Os planos de saúde gastaram R$71 bi para atender 45,6 milhões de beneficiários, ou seja, R$1.560 por beneficiário/ano.
Se o Brasil gastasse os mesmos R$1.560 por habitante/ano com os 191 milhões de brasileiros, precisaria de R$ 298 bi. Como o Brasil só gastou em 2010 R$138 bi, por esta comparação precisaria de mais R$160 bi.
2. COMPARAÇÃO COM O GASTO COM SAÚDE DE OUTROS PAÍSES EM RELAÇÃO AO PIB
O percentual de gasto público com saúde em relação produto interno bruto (PIB) tem sido largamente utilizado. O último dado disponível (2008) da Organização Mundial de Saúde é que a média gasta pelos países do mundo com saúde pública é de 5,5% do PIB. O PIB Brasil de 2010 foi de R$3,6 tri. Se aplicarmos a este PIB o percentual de 5,5% teremos o valor de R$ 198 bi. Como só gastou em 2010 R$138 bi por esta comparação a saúde precisaria de mais R$60 bi.
3. COMPARAÇÃO COM O GASTO COM SAÚDE POR HABITANTE DE OUTROS PAÍSES SEGUNDO DADOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - 2008
3.1 Países de maior renda do mundo, em 2008, segundo a OMS gastaram com saúde : US$ 2.589 por habitante; se usado o mesmo valor o Brasil deveria ter gasto em 2010 R$742 e só gastou R$138 bi. Como só gastou em 2010, R$138 bi por esta comparação a saúde precisaria de mais R$604 bi.
3.2 Países da Europa, em 2008, gastaram, em média, com saúde: US$ 1.520 por habitante; se usado o mesmo valor o Brasil deveria ter gasto, em 2010, R$435 bi. Como só gastou em 2010 R$138 bi por esta comparação a saúde precisaria de mais R$297 bi.
3.3 Países das Américas em 2008 gastaram em média com saúde: US$ 1.484 por habitante; se usado o mesmo valor o Brasil deveria ter gasto em 2010 R$425 bi. Como só gastou, em 2010, R$138 bi por esta comparação a saúde precisaria de mais R$287 bi.
RESUMO ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010
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HIPÓTESES
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TOTAL EM R$BI
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O QUE FALTA À SAÚDE PÚBLICA BR R$BI
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USANDO O MESMO PC PLANOS
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298
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160
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USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA
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198
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60
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USANDO PC-PÚBLICO DOS PAÍSES DE MAIOR RENDA – 2.589 US PPP-2008
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742
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604
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PC-PÚBLICO DA EUROPA – 1520 US-PPP
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435
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297
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PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP
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425
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287
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O BRASIL ESTÁ TENTANDO MAIS UMA VEZ ALOCAR RECURSOS PARA A SAÚDE. COMO CONSEGUIR MAIS DINHEIRO?
1. PROJETO EXISTENTE NA CÂMARA
Se aprovada a CSS no valor de 0,1% da movimentação financeira (conforme PLP) tem-se que deduzir a DRU: desvinculação das receitas da união onde de toda receita é subtraído 20% para livre uso da união – aprovado na CF ADCT-76; tudo que entrar de dinheiro novo tem que compensar os R$ 7 bi que serão perdidos da receita dos estados para a saúde referente ao FUNDEB. A CSS se aprovada nas bases da Câmara, ao valor de 0,1% arrecadará cerca de R$19 bi em 2011. Com o desconto da DRU (20%) ficaria líquido R$15,2 bi. Com a perda de R$7 bi da retirada dos recursos da FUNDEB que os estado deixarão de colocar em saúde, restam apenas R$8,2 bi.
SEM CSS A SAÚDE PERDE R$ 7 BI
COM CSS A SAÚDE GANHA APENAS R$ 8,2 bi.
2. PROJETO EXISTENTE NO SENADO
RCB - Receita Corrente Bruta são a arrecadação que não inclui nem as receitas de capital nem aquelas resultantes de operação de crédito; Lei 12381/2011 - Receita Corrente Bruta da União para 2011 é de R$1.040 bi. Tomados 10% da RCB teremos R$104 bi o que significa valor a maior que os atuais R$71,5 bi.
SAÚDE GANHA R$32,5 bi DE FORMA ESCALONADA: 8,5;9;9,5 E 10% DA RCB.
QUAL NOSSA ESTRATÉGIA DE LUTA PARA CONSEGUIR MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE?
1. LUTAR PARA QUE A CÂMARA DE DEPUTADOS VOTE O PROJETO QUE LÁ ESTÁ CONFORME QUEIRAM COM OU SEM CSS.
2.
3. MANDAR O PROJETO AO SENADO QUE TERÁ DUAS ALTERNATIVAS:
A) MANTER APROVADO O SEU PROJETO DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO PARA A SAÚDE ESCALONADO NOS PRÓXIMOS ANOS COMEÇANDO POR 8,5%; 9,0%; 9,5% ATÉ OS 10%;
B) REJEITAR SEU PROJETO E APROVAR O PROJETO DA CÂMARA COM OU SEM CSS.
C) MISTURAR OS DOIS PROJETOS SEM ACRESCENTAR NADA
SÓ MAIS DINHEIRO RESOLVE O PROBLEMA?
PRECISAMOS RESOLVER A INSUFICIÊNCIA, MAS, TAMBÉM A INEFICIÊNCIA. TEMOS POUCO DINHEIRO E AINDA O USAMOS MAL.
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