O direito à água é um direito à segurança alimentar, à renda e à saúde

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, recebeu em Porto Alegre, nesta segunda-feira (26), o Prêmio Água e Saneamento, pelos resultados do Programa Cisternas, que construiu mais de 400 mil unidades para o consumo de água das famílias do Semiárido. O prêmio é patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela entidade Fomento Econômico Mexicano (Femsa).

Em sua terceira edição, o Prêmio Água e Saneamento reconhece pela primeira vez iniciativas brasileiras, como o Programa de Cisternas, do Governo Federal, e a despoluição do Rio Tietê pelo governo estadual de São Paulo.

“O direito à água é um direito à segurança alimentar, à renda e à saúde”, disse a ministra Tereza Campello, em seu discurso de agradecimento. Ela lembrou que a maior celebração na festa de entrega do prêmio se devia à inclusão, feita ainda no governo do presidente Lula, da questão da fome na agenda nacional – “e, por consequência, a inclusão da população mais pobre e vulnerável no centro das políticas públicas”.

Segundo a ministra, o governo da presidenta Dilma avançou nessa preocupação, com o lançamento do programa Água para Todos, no contexto do Plano Brasil Sem Miséria. Com isso, após a conquista de 400 mil cisternas construídas em oito anos, a proposta é agregar mais 750 mil, não só para prover água de beber, mas igualmente para a produção de alimentos, a comercialização de produtos e a melhoria na vida dos pequenos agricultores familiares.

“As cisternas se destacam na agenda ambiental e sustentável. A construção delas ganha importância quando se pensa na adaptação às mudanças climáticas, especialmente para as populações pobres, já que se trata de equipamento barato, tecnologia social e que contribui para o acesso à água e à saúde”, afirmou Tereza Campello.

Resultado dos esforços do Governo Federal em parceria com estados, municípios e a sociedade civil, o Programa de Cisternas, de acordo com a ministra do MDS, não deverá se restringir ao Semiárido. “De cada três nordestinos que moram no campo, um se encontra em extrema pobreza”, informou Tereza Campello. Se o programa inicialmente se concentra na região, o objetivo do governo, com o Plano Brasil Sem Miséria, é expandir e aprimorar a ação para todas as regiões rurais do País que precisam de água.

Também falando em nome do MDS, o diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Marcos Dal Fabbro, contou a história do programa, mencionando seu surgimento no bojo da estratégia Fome Zero. Ele reiterou que a cisterna é uma tecnologia social barata e importante para a segurança alimentar e para a saúde, pela característica de ser sustentável e pelo impacto junto à população pobre.

Além de receber uma escultura que simboliza o prêmio, o MDS terá direito ao financiamento de bolsas de capacitação profissional, que incluirão custos de viagem, diárias e participação em cursos de especialização. As bolsas incentivam a qualificar da gestão no setor, e os ganhadores de cada categoria indicarão as pessoas a serem agraciadas.