São Paulo: Organizações sociais recebem da Prefeitura por consultas não realizadas

Ambulatórios de especialidades geridos por OSs descumprem metas de atendimento - na AMA Vila Izolina Mazzei, apenas 42% do serviço contratado no primeiro semestre foi prestado

Adriana Ferraz, de O Estado de S.Paulo

Os ambulatórios de especialidades da cidade de São Paulo administrados por Organizações Sociais (OSs) não cumprem as metas de atendimento estabelecidas pela Prefeitura. Segundo relatórios oficiais do primeiro semestre deste ano, as seis unidades realizaram, em média, apenas metade das consultas pagas pelo município. Apesar disso, a verba mensal continua sendo repassada às entidades - ou seja, elas recebem, mas não ofertam os serviços à população.

A situação mais crítica ocorre na zona norte. Na Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Especialidade Vila Izolina Mazzei, apenas 42% das consultas previstas para o período foram realizadas. A expectativa era de que 50.220 pacientes fossem atendidos, mas só 21.478 receberam atendimento. A situação mais confortável é a da AMA Jardim São Luiz, na zona sul, onde quase 70% da meta foi cumprida.

Nos seis primeiros meses do ano, R$ 330,5 milhões foram pagos às entidades que comandam postos de saúde ou ambulatórios de especialidades na capital - a divisão por unidade não é informada pela Prefeitura. Pelas regras estipuladas, o repasse às OSs está relacionado ao cumprimento das metas quantitativas e qualitativas do atendimento. Mas, apesar das condições atuais, os valores pagos mensalmente não foram reduzidos.

O município tem 15 AMAs Especialidades, que devem ofertar consultas nas áreas de ortopedia, cirurgia vascular, cardiologia, endocrinologia, neurologia, urologia e reumatologia. As outras nove unidades são administradas por meio de convênios, que não estabelecem metas de atendimento. Por isso, a amostragem não inclui toda a rede.

Segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde, porém, as conveniadas realizaram um número maior de consultas neste ano: a média mensal chegou a 4.548 atendimentos, contra 3.976 das unidades de OSs.

O déficit no serviço de especialidades agrava ainda mais a situação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital, que já é crítica na área de emergência - a falta de clínicos e pediatras em postos de saúde é recorrente. Último relatório da secretaria, apresentado em março, aponta que a demanda reprimida para ortopedia, por exemplo, chega a 41.612 consultas. Outras 7.743 pessoas aguardam a chance de se submeter a uma cirurgia vascular.

Para o promotor de Justiça Arthur Pinto Filho, os dados devem servir de alerta ao município, que precisa fazer os devidos descontos no valor do contrato se, de fato, o serviço não está sendo oferecido. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal pede a mesma postura do município. Na quarta-feira, 28, os dados de produção das AMAs foram apresentados durante audiência pública na Casa pela vereadora Juliana Cardoso (PT), que pediu maior fiscalização sobre a verba repassada.

Respostas 

A Associação Congregação de Santa Catarina, responsável pela gestão da AMA Vila Constância, reconhece o não cumprimento da meta e afirma que o baixo porcentual está relacionado ao índice de pacientes que agendam, mas não vão às consultas. Já a SPDM informou que a Prefeitura responderia por ela. A Cejam não foi localizada e as demais entidades não responderam ao Estado.

A Secretaria Municipal da Saúde afirmou que fará o desconto se a análise de todos os serviços contratados ficar aquém do desejado. O secretário adjunto da Saúde, José Maria da Costa Orlando, diz que cada serviço tem um peso financeiro. Não é porque uma determinada OS não atingiu a meta de consultas que tenho de fazer um desconto completo sobre o contrato. Há indicadores que são sempre avaliados e cada um tem um peso.

Orlando reconhece, porém, que os números de produção estão baixos. Ele atribui o não cumprimento das metas a diversos fatores, entre eles, a falta de médicos no mercado para contratação. Esse problema é generalizado, principalmente quando de trata de clínicos e pediatras, até mesmo na iniciativa privada.

Para o secretário, a população também tem a sua parcela de culpa , quando falta às consultas. O índice atual de faltas é de 17%. Mas, apesar das falhas, o município diz que o modelo das OSs está evoluindo.

Agendamento em AMA da zona norte demora até dois meses

Agendar uma consulta na AMA Vila Izolina Mazzei, na zona norte de São Paulo, demora cerca de dois meses, dependendo da especialidade médica. Enquanto áreas como cardiologia e endocrinologia são mais ágeis, pacientes enfrentam dificuldades para agendar consulta com reumatologista ou urologista.

A aposentada Raimunda Santos Pereira, de 68 anos, passou por uma consulta com um reumatologista na unidade e precisou fazer exames. Ela tem artrite e osteoporose - sofre com dores nas juntas e articulações.

No dia 6 de julho, ela agendou o retorno para ontem, 28 de setembro, quase três meses depois da primeira consulta. Mas, ao chegar ao local, soube que a reumatologista não atende na unidade às quartas-feiras - e sim às sextas. Para driblar o erro, a aposentada conseguiu ser encaixada em um horário de amanhã. “É um absurdo. Além de demorar quase três meses para marcar consulta, ainda marcam na data errada. Tenho de pegar duas conduções para chegar até aqui, é um sacrifício subir essa ladeira.”

O aposentado José Lima Santos, de 63, demorou quase dois meses para agendar uma consulta com urologista. E, apesar de o médico ter pedido que ele volte em três meses, não conseguiu deixar o retorno agendado ontem. “Ainda não abriram a marcação para os próximos meses. Terei de voltar aqui só para isso”, diz. /Fernanda Bassette

Exames não eram feitos

No início de agosto, reportagem do Estado revelou que a Prefeitura de São Paulo pagava a uma Organização Social (OS) por serviços de diagnóstico por imagem em quatro unidades de saúde municipais da zona sul mesmo quando os exames não eram realizados.

Em apenas uma unidade, a fila de espera por um tipo de exame (mamografia) era de quase quatro meses.

Na época, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio de nota, que o pagamento de um contrato de gestão não estava vinculado ao cumprimento de metas individualizadas de serviços.

O Tribunal de Contas do Município (TCM) já apontou em auditorias a necessidade de a Prefeitura de São Paulo melhorar a gestão do agendamento de pacientes na zona sul onde o gargalo é nitidamente maior.