A juíza tomou a decisão com base em um laudo pericial apresentado pelos advogados de Bibinho, no qual o ex-diretor da Assembleia é diagnosticado com "distúrbios psicopatológicos dentro das funções mentais" e que, portanto, estaria sem capacidade para responder aos processos.
Diante do laudo, a juíza instaurou o que tecnicamente se chama "incidente de insanidade mental" – termo que indica que Bibinho não está com saúde para responder aos processos. A magistrada estipulou prazo de 45 dias para que seja feito um exame ou perícia médica legal para confirmar o quadro psiquiátrico de Bibinho. Como a decisão é de 29 de agosto, o prazo termina ainda neste mês.
Caso Bibinho seja considerado incapaz, a juíza poderá suspender os processos até que ele se recupere ou então determinar a internação do ex-diretor num manicômio psiquiátrico e nomear um curador – pessoa que responderia judicialmente no lugar de Abib Miguel.
A decisão judicial não afeta, porém, o andamento dos processos criminais envolvendo outros dois ex-diretores da Assembleia – José Ary Nassiff (administrativo) e Cláudio Marques da Silva (de pessoal) –, também acusados de desviar dinheiro da Assembleia. Isso ocorre porque os processos contra Bibinho estavam desmembrados das demais ações envolvendo o escândalo que ficou conhecido como caso dos Diários Secretos. A suspensão das ações contra Bibinho igualmente não interfere no andamento das seis ações propostas pelo Ministério Público Estadual (MP) por improbidade administrativa que requer a devolução dos recursos desviados.
Estratégia
Nesta semana, o Ministério Público deve indicar um médico psiquiatra para acompanhar a perícia médica de Bibinho. O MP se manifestou contrário à decisão que declarou Abib Miguel incapaz mentalmente. "A estratégia dos advogados é criar obstáculos para protelar o andamento do processo", diz o promotor de Justiça Denilson Soares de Almeida.
Procurado pela reportagem, o advogado de Bibinho, Eurolino Reis, afirmou que não poderia dar detalhes do estado clínico do cliente porque se trata de uma relação confidencial entre médico e paciente. Sobre a acusação de tentar retardar o julgamento de Bibinho, Reis afirmou que "para o MP, tudo é protelação". "Para eles não existe defesa", rebateu.
Camisa
Do Filósofo do Centro Cínico:
Agora só falta alguém ter a ideia de adotar a camisa de força como traje oficial para os poderosos do Centro Cínico. Mas com bolsos, grandes bolsos.
Distúrbio financeiro
Amigo do blog telefona para dizer que tem distúrbio mental por não ter grana, não o contrário.
Digestivo
Ao ler o noticiário de hoje, um leitor foi acometido de distúrbio digestivo obsessivo.
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