LOA 2012 - Emendas de Iniciativa Popular: Regras aprovadas pela CMO para escolha de uma ação, na área de saúde, pelos municípios

LOA 2012 - Emendas de Iniciativa Popular

(PL nº 28/2011-CN)

1. Regras aprovadas pela CMO para escolha de uma ação, na área de saúde, pelos municípios   
1. Parecer Preliminar aprovado pela CMO na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 10.11.2011    
1. Parte B - Especial (Subitem 17.1.1)
   
2. Anexo V - Relação dos municípios com até 50 mil habitantes, de acordo com a estimativa do IBGE de julho de 2011.
2. Formulário eletrônico (estará disponível dia 17.11.2011 à tarde)
1. Orientações para preenchimento, envio virtual e encaminhamento, por sedex, à CMO
2. ANEXO – Descrição Completa e Finalidade das Ações
   
   

3. Acesso ao formulário eletrônico 
   

3. Modelos de uso opcional
1. Ata - deverá ser encaminhada, juntamente com a lista de presença da audiência pública e com o formulário preenchido, impresso e assinado pelo Prefeito Mucicipal e pelo Presidente da Câmara Municipal, à CMO, via Sedex, até 10.12.2011
2. Lista de Presença - deverá constar o nome, a assinatura e sigla do órgão expedidor da Carteira de Identidade (RG)