Feliz 2012!!!

Millor

O menino e o lixo: um Conto de Natal

Maikon poderia vir a ser um traficante de fronteira, ou um grande homem, nas artes ou na ciência. É nesse profundo mistério que se sepultou seu destino. O corpo, resgatado do lixo, voltou ao barro de que todos nós viemos, ricos e pobres, orgulhosos uns, humilhados outros.

Mauro Santayana na Carta Maior (sugestão Dr Rosinha)

Este deve ser o conto de natal de nossos tempos. Os dois meninos foram catar material reciclável no lixão de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Uma das máquinas empurrou a massa de detritos, para fazer espaço – e os soterrou. Um deles, mais ágil, conseguiu escapar. Maikon Correa de Andrade, de nove anos, ficou sob o lixo, e seu corpo foi encontrado muitas horas depois pelos bombeiros.

Maikon deve ser um dos milhares de máicons que receberam esse nome em homenagem a Michael Jakson, porque é assim que alguns ouvidos registram o nome do ídolo. Um dia, a mãe de Maikon deve ter sonhado destino de riqueza e de glória para o filho, e, nessa esperança, dado ao recém-nascido o nome de uma estrela. Maikon não sabia cantar, não sabia dançar – e talvez nem soubesse catar alguma coisa que prestasse no meio do lixo. Ele poderia ter pisado em uma agulha de seringa e se ter contaminado de alguma doença fatal, como já ocorreu a muitos. Mas poderia ter encontrado alguma coisa ainda precariamente servível, como um brinquedo jogado fora. Ou, apenas, teria recolhido restos de metal, fios de cobre, coisas de estanho e chumbo, para serem vendidos a intermediários, e destinados à reciclagem. Se Maikon conseguiu alguma coisa, não a tinha em suas mãos, rijas depois de tantas horas já mortas.

A morte de Maikon é um conto de Natal, sem a ternura dos relatos de Dickens ou de Mark Twain – mas é também a parábola negra do novo liberalismo triunfante. Somos uma sociedade que se dedica a produzir lixo. 

As mercadorias que chegam ao mercado são, quase todas elas, lixo. Começamos com a embalagem – e essa civilização pode ser considerada a “civilização da embalagem” – tanto mais inútil quanto mais sofisticada. A essência da mercadologia – ou do marketing, se preferirmos – é a embalagem, trate-se de manteiga ou de candidatos a cargos eletivos; trate-se de hospitais ou de calistas. Todos os produtos, que a embalagem embeleza, são também lixo em sursis: concebidos para durar pouco. A idéia da reciclagem, fora a dos metais, é recente. Trata-se de um escamoteio da consciência, a de que o meio ambiente pode ser preservado com esse expediente esperto do capitalismo. 

O mundo produziria menos lixo, se a idéia do lucro não prevalecesse sobre a idéia da vida. Assim, é o próprio capitalismo, em sua essência, que deve ser discutido. A mesma desrazão que produz o lixo material, produz o que sua lógica considera o lixo humano – os seres descartáveis que o senso estético e prático burguês rejeita. Os pobres são seres instrumentais, como as ferramentas que enferrujam, e, uma vez sem serventia, pelo uso e pelo tempo, devem ser jogadas fora. Sua reciclagem se faz nos filhos, que podem ser usados.

Maikon foi sepultado no lixo em que buscava a sobrevivência antes que cumprisse o destino do pai e, provavelmente, do avô. Morrendo tão cedo, frustrou o destino que provavelmente o esperava. Nada mais natural que Maikon, que morava em um bairro miserável de Campo Grande – ironicamente batizado com o nome do primeiro bispo e arcebispo da cidade, Dom Antonio Barbosa – se misturasse, aos nove anos, com os resíduos dos bairros ricos. 

Mas, e se Maikon não tivesse ido ao lixão nesses dias entre o Natal e o Ano Novo, quando há presépios toscos mesmo nas casas pobres, e quando se celebra a vinda de Cristo e o início de mais uma volta da Terra em torno do Sol – o que poderia ocorrer em seu futuro? Como outros meninos, não muitos, mas alguns, ele talvez viesse a driblar o destino, crescer e deixar uma forte presença no mundo. Não era de se esperar - mesmo com a tentativa desnecessária dos evangelistas em lhe conferir progênie divina e ancestralidade nobre - que aquele menino nascido em uma gruta de Belém, viesse a dividir o mundo em duas eras. Afinal, ele, nascido na estrada, era de Nazaré – e se dizia, em seu tempo, que de Nazaré nada chegava de bom a Jerusalém. 

Mesmo com o estranho nome de Maikon, o menino de Campo Grande era ainda um enigma, quando morreu sufocado pela sujeira da cidade rica. 

Toda criança encerra, em si mesma, a dialética do futuro. Maikon poderia vir a ser um traficante de fronteira, ou um grande homem, nas artes ou na ciência. É nesse profundo mistério que se sepultou seu destino. O corpo, resgatado do lixo, voltou ao barro de que todos nós viemos, ricos e pobres, orgulhosos uns, humilhados outros.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Cadastro de grávidas gera revolta contra ministro

na FSP

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfrentou ontem uma polêmica no Twitter por conta da medida provisória que criou um cadastro nacional para grávidas em situação de risco.

"A redação da MP é autoritária, prega controle absoluto sobre o corpo da gestante e fecha qquer porta p/ descriminalização do aborto no Brasil [sic]", postou uma seguidora do ministro.

Os questionamentos continuaram durante a tarde. "Prezado @padilhando, gravida q n se cadastrar vai presa? E cadastrada q abortar espontaneamente vai presa [sic]?", postou outra.

Padilha respondeu a parte das críticas no microblog. "Gente, confundir Universal com obrigatório é demais, hein?! SUS busca ser universal MAS ninguém é obrigado a se submeter a atendimento", escreveu ele.

O assessor especial do ministro, Fausto Pereira dos Santos, afirmou àFolha que a polêmica é "vazia". Segundo ele, o cadastro não expõe as mulheres, pois é protegido por sigilo profissional.

"Não existe um sistema que vai pegar a paciente [de um abortamento inseguro] na urgência e cruzar com este cadastro. Não vai acender uma luz vermelha", disse. 


leia mais:
Governo vai listar gestantes a fim de reduzir a mortalidade no país

Notícia boa

Rio de Janeiro: despencam as internações em crianças após as Clinicas da Família e UPAs. 
De 5.500 para 3.600/ano.
@hansdohmann via Twitter

Discurso com tradução simultânea: Os "bons propósitos" do velhaco neo-senador

Reforma na saúde coloca Reino Unido à beira de uma crise política

no Opera Mundi

Em meio a edifícios semidestruídos no humilde bairro de Tower Hamlets, no leste de Londres, e muito próximo da futura zona olímpica, ergue-se um dos muitos centros médicos públicos espalhados pela cidade. Diante do prédio, uma dona de casa bengalesa de 40 anos que se apresenta como Tara, uma das milhares de imigrantes que lá vivem, afirma indignada que tem de esperar mais de três meses para ser atendida por um médico especialista, embora o tempo máximo de espera seja, em teoria, de 21 dias. 

"Um amigo que sentia dores no corpo levou semanas para conseguir consultar um médico de família, que lhe receitou alguns comprimidos", conta ela. "No começo, ele disse que era tuberculose. Depois, câncer. Meu amigo teve de esperar meses para consultar um especialista e acabou morrendo. Sofria de uma doença pulmonar. Neste país, se você é pobre e fica doente, está perdido". 

Ao seu lado, Monique, uma jovem francesa que trabalha como assistente social e mora em Londres há oito anos, concorda acenando a cabeça: "Em meu país, você sempre pode visitar seu médico. Aqui, você é atendido por alguém diferente a cada vez, e o serviço é péssimo. Há muita burocracia, é um desastre". 

Justamente para resolver esses problemas e economizar 33 bilhões de dólares em quatro anos, em meio a uma crise econômica e com um déficit público nas nuvens, o governo da coalizão conservadora e liberal-democrata britânica propôs no outono a maior reforma do Serviço Nacional de Saúde (NHS, na sigla em inglês) desde a criação da instituição, depois da Segunda Guerra Mundial. A proposta já percorreu metade do caminho para a aprovação parlamentar. 

A ideia é conceder aos médicos de família o controle de 80% do orçamento de saúde, incluindo a distribuição de fundos e a compra de serviços para os pacientes, hoje a cargo de centros de gestão sanitária. A reforma também prevê a participação de empresas privadas e associações de caridade na oferta de serviços de saúde. 

^{Alfonso Daniels} 

 

_{O Gill Street Health Care Center é um dos muitos centros hospitalares que apresentam problemas em Londres.} 

No entanto, o governo pouco esperava a tormenta política que provocaria, com fortes críticas dos sindicatos e associações médicas até a oposição trabalhista. O último a levantar a voz contra a reforma foi Norman Lamb, assessor político do vice-primeiro-ministro liberal, Nick Clegg, que neste fim de semana ameaçou renunciar se a proposta não for modificada. 

Ele a qualificou de "arriscada", pois não fica claro o funcionamento da nova estrutura, embora ela deva entrar em vigor já em 2013. Outros afirmam que a entrada de empresas privadas poderia levar estas a escolher tratar os casos simples e deixar os mais complexos e custosos para os serviços públicos. E advertem para a falta de um sistema de controle sobre os novos administradores da saúde, as associações de médicos de família. 

A crescente pressão obrigou na semana passada o primeiro-ministro David Cameron e seu ministro da Saúde, Andrew Lansley, a suspender temporariamente a reforma. Eles também anunciaram que, nas próximas semanas, participarão de diversos eventos para "escutar" a opinião dos cidadãos antes de reapresentar sua proposta – algo que, dizem muitos, deveria ter sido feito antes da apresentação ao Parlamento. 

“É raríssimo um governo frear uma proposta nessa etapa da ratificação parlamentar. Isso reflete seu grau de preocupação”, afirmou ao Opera Mundi Chris Ham, diretor da fundação King's Fund e um dos mais destacados especialistas no tema. “O plano atual tem muitos problemas. No final, certamente haverá modificações substanciais, e não seria absurdo abrir um período de consultas”. 

  

Ham observou que quase todos concordam com a necessidade de uma reforma. O fato é que, apesar de o sistema ter melhorado na última década graças a um maior investimento por parte de governos trabalhistas, a Inglaterra continua atrás da Europa, entre outros, no tratamento do câncer e nos cuidados ao idoso. Mas Ham advertiu: “A reforma, como está proposta agora, poderia piorar as coisas ainda mais. Se o governo não mudar seu curso, tentando evoluir, em vez de revolucionar o sistema, o desfecho poderá ser fatal. Logo veremos”. 

Prorrogadas inscrições em programa que atrai médicos para atenção básica

Secretarias de saúde e instituições de ensino superior têm até 31 e janeiro para aderir ao Programa de Valorização da Atenção Básica 

O Ministério da Saúde prorrogou até 31 de janeiro o prazo de adesão de municípios ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Criado em parceria com o Ministério da Educação, o programa oferece incentivos a profissionais de saúde recém-formados que optarem por atuar nas unidades básicas de saúde de locais com população em situação de pobreza, isolados dos grandes centros ou com dificuldades de contratação desses profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o dia 8 de dezembro, estão abertas as inscrições para que as secretarias de saúde e instituições de ensino superior interessadas enviem a documentação para aderir ao programa.

 

O edital de convocação para adesão dos profissionais interessados será publicado após a adesão dos municípios. A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.

 

Benefícios - Além de ampliar o número de profissionais de saúde atendendo à população local, os municípios ganharão ainda núcleos de Telessaúde nas unidades onde os profissionais vão atuar.

 

O governo federal também investirá em cursos de especialização em Saúde da Família para qualificar os profissionais de saúde. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.

 

Esta é mais uma medida coordenada pelo governo federal para a contratação e fixação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) em locais mais isolados ou carentes. “Nosso esforço é ampliar a assistência principalmente aos usuários do SUS que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso, esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e permanência de profissionais de saúde à disposição da população”, analisa o ministro da Saúde,  Alexandre Padilha.

 

“A ação vai estimular os profissionais recém-formados a atuarem nos locais onde a população brasileira mais precisa. Sabe-se que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas, reduzindo idas a hospitais e evitando internações”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins.

 

O PROGRAMA – Nesta primeira edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica, será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência médica. E de 20% para os que permanecerem dois anos, além de moradia, quando necessária.

 

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão acompanhados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde para a oferta da chamada “segunda opinião” na assistência aos pacientes do SUS. O programa prevê a Teleassistência e a Teleeducação em Saúde, com destaque para a Atenção Básica.

 

INSCRIÇÕES – Os municípios devem encaminhar a documentação indicada no edital de convocação ao endereço eletrônicoprovabs@saude.gov.br , e fisicamente, via correio, para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7º andar, sala 725 – CEP 70.058-900, Brasília (DF), com a indicação (PROVAB/SUPERVISÃO/DEGES/SGTES/MS

Uruguai aprova aborto e imposto para combater concentração de terras

Por: Sul21 via Rede Brasil Atual

Manifestantes a favor da possibilidade de se interromper a gravidez até 12 semanas de gestação (Foto: © Carlos Lebrato/Flickr)

Porto Alegre – Na última sessão do ano, o Senado do Uruguai aprovou na terça-feira (27) dois projetos polêmicos. Um deles legaliza o aborto nas primeiras 12 semanas de gestação e outro prevê a taxação das grandes propriedades para combater a concentração de terras no país.

Após intensos debates, o projeto que legaliza o aborto foi aprovado por 17 dos 31 senadores presentes, com amplo apoio da bancada governista Frente Ampla, de esquerda, e um voto de senador do Partido Nacional, de oposição. Agora o projeto de lei será analisado na Câmara dos Deputados. O texto irá à Câmara de Deputados e, se aprovado, irá a sanção pelo presidente José Mujica, também da Frente Ampla, que já avisou que não vetará a proposta.

No senado, o respaldo para a aprovação foi dado pela Frente Ampla com 16 votos, a qual se somou o senador do Partido Nacional Jorge Saravia, um ex-membro da coalizão de esquerda. O Partido Colorado votou em bloco contra a medida.

Os senadores de oposição ao projeto centraram suas críticas na crença de que existe vida a partir do momento da concepção e que, portanto, o direito de viver deve ser respeitado. Outro elemento comum em várias das intervenções da oposição foi que o número de abortos só aumentou nos países onde o procedimento foi legalizado

Os defensores da descriminalização do aborto – agrupados em torno da Frente Ampla, partido que detém a maioria no Senado e ocupa a presidência da República – argumentaram que é um direito das mulheres decidir livremente se desejam continuar o processo de gestação, dentro do prazo de 12 semanas estipulado pela nova regra.

Também afirmam que a atual lei de criminalização do aborto, aprovada nos anos 1930, tem sido repetidamente desrespeitada e não tem feito outra coisa senão desenvolver as práticas inseguras destas operações. A Frente Ampla também sustentou que a descriminalização do aborto confirma o Estado laico e que a Igreja e pontos de vista religiosos não devem ser base para decisões políticas.

Fora do Palácio Legislativo, em Montevidéu, manifestantes a favor e contrários à lei pressionavam os senadores. Um dos votos mais polêmicos foi justamente o do senador nacionalista Saravia. Quando estava na Frente Ampla, ele havia sido um dos que conduziram a iniciativa, mas ontem declarou-se pessoalmente “contra o aborto”, mas “a favor de descriminalizar as cerca de 40.000 mulheres condenadas a um aborto por circunstâncias sociais” a cada ano.

Mesmo na Frente Ampla, que é composta por várias tendências internas – chamadas de listas – houve discordâncias com o projeto que legaliza o aborto. Conforme havia entecipado, o frente-amplista Carlos Baráibar (da lista interna Assembleia Uruguai) argumentou contra a medida, mas logo pediu licença e retirou-se da sessão, deixando a decisão nas mãos de seu suplente, Milton Antognazza, que votou a favor.

No plenário do Senado, não chegou a haver debate, mas uma sucessão de discursos nos quais os senadores apenas mantiveram suas posições conhecidas de antemão. Os discursos começaram ao meio-dia com a Monica Xavier (do Partido Socialista, que integra a Frente Ampla), uma dos promotoras da iniciativa. Xavier explicou que o projeto é “um mecanismo que garante que, se a mulher não pode continuar a gravidez, tenha as mesmas garantias que uma mulher que leva sua gravidez a termo”. “Nós não somos censores da moral, nós somos legisladores em uma sociedade felizmente diversificada. Precisamos reconhecer a diversidade da sociedade para tornar a regra mais justa”, disse a senadora.

Em seguida, o senador do Partido Colorado Alfredo Solari (da lista interna Nós Uruguai) rebateu: “Como pode ser estabelecida por lei que a interrupção da gravidez pode ser decidida apenas pela mulher? E o homem, ele não teve participação? Sua opinião não conta? Em vez de promover a paternidade responsável, o que dizemos com esta lei é que não importa a opinião masculina”, indignou-se.

Mais tarde, o senador do Partido Nacional Carlos Moreira (da tendência Aliança Nacional) considerou que o direito à vida “começa a partir do momento da concepção, como declarado no Pacto de San José de Costa Rica”, e que, se aprovada a lei, o Uruguai estaria violando tratados internacionais.

Por sua parte, o frente-amplista Luis Gallo Frente (da Assembleia Uruguai), disse que esta lei “afirma a natureza secular do governo uruguaio,” e que “as crenças religiosas não são uma fonte de direito.” Com esta lei estamos dando um alento a um grupo social mascarado e silenciados”, disse ele. De acordo com Gallo, a normai “deve estar alinhada com o consenso social vigente no país, e os legisladores não devem desprender-se dele. A lei que criminaliza o aborto é desconsiderada e constantemente violada. Criminalizar o aborto fere múltiplos direitos, o da vida, da saúde, da igualdade, da decisão de consciência, da liberdade, da integridade e da segurança” ,defendeu o senador.

Ministro da Saúde comemora

O Ministro da Saúde, Jorge Venegas, saudou a vitória da descriminalização do aborto do Senado e disse que está confiante de que os deputados também aprovarão a lei. “Como instituição, o nosso Ministério tem sido convocado para as comissões parlamentares inúmeras vezes. Creio que a interrupção da gravidez dentro de um programa e numa concepção de saúde sexual e reprodutiva é um direito que deve ser dado às mulheres”.

“Este é um passo que dá a sociedade. Nós não apenas devemos cuidar da vida, mas também cuidar de nossas mulheres. Elas têm o direito de interromper “, disse o secretário de Estado em suas primeiras declarações após a aprovação do projeto ontem à noite no Senado.

Se a lei for aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Pepe Mujica, todos os serviços de saúde, públicos e privados do Uruguai, terão a obrigação de realizar o aborto de forma gratuita se forem solicitados. A lei vigente, aprovada em 1938, pune com entre três e nove meses de prisão a mulher que faz aborto não autorizado.

Taxação de concentração da terra

O Senado uruguaio também aprovou um projeto de lei para criar um imposto a proprietários de mais de 2.000 hectares, com o objetivo de combater a concentração da terra. O projeto foi aprovado por 16 votos de 27, apenas com os votos da governante Frente Ampla (esquerda). Como o texto já havia sido aprovado em novembro pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção de Mujica.

Segundo os cálculos do governo, o novo imposto afetará menos de 1.500 dos mais de 50 mil produtores do país, que possuem um terço dos 17 milhões de hectares cultiváveis ou produtivos de todo o território. O governo acredita que o imposto permitirá arrecadar cerca de US$ 60 milhões anuais que serão destinados a obras de acesso ou de estradas rurais nos departamentos do interior.

Fonte: Sul21

Servidores de Curitiba deram voto de confiança p/prefeitura e recebem repressão da PM como troco

Tucanos apelam em Curitiba: Intransigente, Ducci coloca PM contra bom senso dos servidores

no Paraná Blogs

Prefeitura mentiu quando disse que sindicato havia sido notificado na sexta-feira

Mega aparato da polícia militar é descolado para desmontar acampamento pacífico

Enfim prefeito Luciano Ducci mostra sua cara. No começo desta manhã, todo o centro cívico foi cercado por mais de 100 policiais, pelo menos 20 viaturas e o choque para acabar com acampamento dos excluídos das 30 horas. Essa foi a forma que Ducci arrumou para ‘dialogar’ com os servidores em greve desde o último dia cinco: uso da força policial do padrinho político, Beto Richa.

Nas contas dos acampados, havia pelo menos 10 policiais fortemente armados para cada acampado. Não houve nenhuma resistência, pois essa decisão havia sido tomada em assembleia dos excluídos ontem, 27. “É um absurdo o que ocorre neste dia em frente à prefeitura de Curitiba. Enquanto a cidade está o caos, sofrendo intensamente com a violência e insegurança da população, o governador e o prefeito deslocam boa parte do efetivo da PM na capital para coibir manifestação pacífica”, disse Eduardo Recker, diretor do Sismuc.

A diretora de comunicação do Sismuc, Alessandra Cláudia de Oliveira, recebeu a ordem judicial, que só foi entregue após o acampamento ter sido desmontado. Ela também questionou a forma como Ducci dialoga com os servidores públicos e com a população. “O sinal está dado. O prefeito trocou o diálogo conosco pela força da polícia, ou seja, o bom senso pela intransigência. E acho que ele vai fazer isso com qualquer cidadão que se opor ao seu regime. Hoje, também, mais uma mentira desse prefeito é revelada, pois estamos sendo notificados somente nesta manhã”, contou Alessandra. Ducci havia divulgado já na sexta-feira e ontem novamente, à mídia,  que o Sismuc descumpria decisão judicial. O que comprovou ser mentira.

Para o Sismuc, o prefeito tentando acabar com o direito dos servidores com relação a isonomia, a data-base, que garante o reajuste da inflação e agora o direito de livre manifestação e de ir e vir dos excluídos das 30 horas.  Postura que remete ao tempo da ditadura. “Ele (Ducci) fala que a gente atrapalha a entrada da prefeitura, mas foi ele mesmo que mandou fechar a entrada”, lembra Alessandra.

 Desocupação

A postura ditatorial do prefeito de Curitiba provoca indignação no farmacêutico Eduardo Marques. Para ele, além de excluído do projeto das 30 horas sem qualquer justificativa, agora os excluídos estão perdendo o direito de denunciar a discriminação nesta governo. “A minha sensação hoje é de indignação. A força policial que havia aqui não existe nem em rebelião do presídio Piraquara”, compara Eduardo. No mandado, a juíza Carolina Delduque enfatiza: “defiro o uso de força policial, se for necessário”, ou seja, se o movimento não fosse pacífico, a agressão estava autorizada.

Jurídico

O assessor jurídico do Sismuc já recebeu cópia da intimação e está avaliando o conteúdo para dizer onde é possível a livre manifestação, conforme Constituição Federal, e como o Sismuc vai recorrer da decisão. Enquanto isso, os excluídos seguem reunidos na Praça Santos Andrade informando a população de mais essa atitude antidemocrática.

Atualização jurídica

“A decisão é pala manutenção contra estrutruras físicas, carros em locais probidos (inclusive o caminhão de som). Não obstruir trânsito nos locais mencionados. A manifestaçao pacífica de pessoas e que não cause transtorno a decisão diz que é um direito”. Ludimar Rafanhim – advogado Sismuc.

Observação:Mantida lavagem da rampa da prefeitura às 15 horas.

Maiores de 60 anos poderão ter atendimento preferencial na rede pública

Idosos anos não poderão esperar mais de 60 minutos. Caso haja necessidade de cirurgia, esta será marcada para até 30 diasno Saúde Web

Maiores de 60 anos poderão ter atendimento preferencial na rede de saúde pública. A Câmara está analisando o Projeto de Lei 2171/11, que além de prever a prioridade, estabelece prazos máximos para o atendimento dos idosos.

Pela proposta do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), ao chegar para realizar um exame ou uma consulta, os maiores de 60 anos não poderão esperar mais de 60 minutos. Caso haja necessidade de cirurgia, esta será marcada para até 30 dias.

Os idosos também não poderão esperar mais de uma hora para marcar exames e consultas. Esse tempo deverá ser contado a partir do momento em que receberem a senha para este fim, que deverá obrigatoriamente conter a data e hora.

Exames e consultas deverão ser agendados para até sete dias após a data de marcação. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, Bornier justifica sua proposta afirmando que os idosos são os mais afetados pelo estado precário em que se encontra a saúde pública do País.

Ele lembra que são frequentes as notícias divulgadas pela imprensa sobre o estado precário dos serviços de saúde pública no Brasil. Essa situação acarreta danos a toda a população e, portanto, torna-se preciso assegurar ao idoso a prioridade no atendimento.

Santa Casa

Uma madrugada comum, dia de semana. Os médicos e enfermeiros não param um segundo. Será que esqueceram de mim?

Jade Percassi (*)

– Enfermeira! Enfermeeeeeiraaaa....

O grito abafado parece sair de uma caverna, mas vem de uma das duas únicas salas improvisadas para os pacientes mais graves, em observação. Os demais, como eu, pendem de macas e cadeiras de rodas pelos corredores do pronto-socorro central. Sangue, faixas, lágrimas, hematomas e feridas abertas em profusão convivem com os gemidos de dor da gente. Hospital de guerra? Não, não estamos em Gaza, estamos no coração da segunda maior metrópole do mundo. A equipe clínica reduzida é testada em sua residência para malabarismo, resistência e a capacidade sobre-humana de definir prioridades entre as cenas dantescas de sofrimento humano. Quem nunca assistiu House que atire a primeira pedra. Acontece que aqui é de verdade. Termina mais uma triagem, aproximam- se novamente.

– Calma. Vamos tirar o senhor daqui. Sente dor? Onde dói mais?

– Vamos lá, colabore; não se mexa.

– Olha, senhora, não vou mentir, é um pouco chato, mas já vai passar...

– Qual o seu nome? O que aconteceu? Há quantas horas foi isso?

– Agora nós vamos pedir estes exames, você aguarda que vão te chamar pelo nome. Consegue andar? Vamos ver alguém para te levar...

As mesmas perguntas se repetem, num mantra que parece não ter fim. Não lembro exatamente o que aconteceu, nem há quantas horas estou aqui, doutor. Abstraindo a dor, só consigo ainda me surpreender com a quantidade de gente estropiada que não para de chegar, reparar no descascado das paredes e nos sinais de cansaço que começam a surgir no seu semblante. Ao meu lado tem um moço que engoliu a prótese dentária. Em frente, um garoto cheio de hematomas mal consegue balbuciar as palavras. Uma senhora na maca da esquerda me faz lembrar de minha avó, que também tinha de ser amarrada para não cair. Chegam novos casos, trazidos pela guarda civil municipal, pela polícia, pelos bombeiros. Uma madrugada comum, dia de semana. Os médicos e enfermeiros não param um segundo. Será que esqueceram de mim? Tento cochilar, mas o colar de imobilização me impede de relaxar. Sou levada por um corredor estreito até um elevador com piso de banheiro. Não posso evitar esboçar um sorriso. A enfermeira retribui com bom humor: que mau gosto, né? Reformaram tanta coisa aqui por fora, custava colocar um piso decente no elevador? Ela ri. As reformas eram contrapartida do hospital novo, lindo e reluzente que construíram no mesmo quarteirão, para quem pode pagar. Hospital-shopping-center maldito, penso eu, a cada tranco da cadeira de rodas nos degraus desgastados. Por que mesmo a grande parte dos recursos da saúde está lá? A vida das pessoas ricas vale mais? Este pronto-socorro quase fechou no início do ano, por falta de verbas. Para onde vão mandar os motoboys, pedreiros, faxineiras, garis, professoras, recepcionistas, vendedores, filhos de trabalhadores desta cidade? Vão morrer por falta de dinheiro, suponho. Chegamos ao prédio redondo. Mais algumas dezenas de pacientes aguardam em fila para fazer radiografias, tomografias, ressonâncias.

– Trouxe o pedido dela?

– O doutor disse que já estaria aqui.

– Bem, não está. Preciso do carimbo e assinatura para autorizar.

São exames caros. A moça atrás de mim se desespera, chama um familiar pelo telefone celular e começa a gritar: é porque é de graça, estou há mais de três horas esperando, não é possível, não aguento mais! Em vão, tento acalmá- la com o que sobrou da voz, dizendo que nada aqui é de graça, que todos nós pagamos por isso. Sou do tempo em que essas coisas eram ensinadas na escola. Organização social e política do Brasil, chamava-se a disciplina em que aprendíamos sobre as instâncias decisórias, os três poderes, origem e destino dos impostos. Não existe mais porque seria um legado da ditadura civil-militar. Ótimo. Nosso professor morreu num acidente parecido com o que me traz hoje aqui. Preferia não ter lembrado disso...

– Senhora, vamos transferi-la para o pré-atendimento do exame. A senhora não tem mesmo convênio?

A pergunta soa como uma ofensa. Então a culpa é minha, se tenho curso superior completo e não contribuo para descongestionar o sistema público de saúde? Quer dizer que você por exemplo cuida das nossas vidas aqui mas se tiver um piripaque será atendido em melhores condições por seus colegas do outro lado da rua? Ai se o professor Florestan Fernandes estivesse vivo para escutar umas dessas. Decido não responder, definitivamente não será uma boa ideia discutir política com quem vai lidar com meu corpo desacordado daqui a instantes...

– Se entrar em pânico, aperte esta campainha na sua mão.

Parece ficção científica, mas não é. A maca se movimenta acionada por controle remoto, no computador dos biomédicos da sala de comando. Perco os sentidos apesar do barulho ensurdecedor. Alguém já havia me prevenido, parece mesmo que estamos sendo enterrados vivos. Acordo do lado de fora. Minha cabeça na tela grande, fatiada em mil pedaços. A enfermeira gentil me leva de volta para as profundezas do inferno. Sirenes de ambulância, do resgate, corre-corre. O neurologista que se aproxima parece meu irmão caçula. Os mesmos olhos, com menos medo, decerto por conta de estar se acostumando com essa loucura toda.

– Parece que não tem nenhuma alteração significativa, vamos te liberar para a clínica de ortopedia, está bem?

Tenho vontade de gargalhar. Menino, como você pode afirmar se houve alteração se não me conheceu antes? Com certeza devo ter perdido um parafuso ou dois, mas isso você não tem como saber... Sigo para o purgatório. Lugar das pessoas quebradas, mas que têm conserto. Foi então que ela surgiu, como um anjo. Vai ver, era mesmo um anjo... que vestia uma roupa verde engraçadíssima. Olhou para os meus pés imundos, a roupa esfarrapada, cabelos desgrenhados, mas mirando-me nos olhos enxergou minha dor, meu medo e meu cansaço.

– Menina, parece mesmo que você foi atropelada por um ônibus! Que sorte não quebrar nada. Deixa ver esse pescoço. Já faz muito tempo que você está nessa cadeira, né? Vamos arrumar um lugar pra você deitar. Você entende, estamos com os leitos lotados, se não se importar tem uma maca onde descansar na sala de curativos... Fique calma, ninguém podia te dar nada porque a dor é um sinal determinante para a avaliação. Agora a dor vai passar. Você vai sair andando por aquela porta de manhã. Tome estes remédios durante uma semana. Evite fazer esforços. Qualquer coisa, você volta aqui, está bem?

Estava. Quase passei a acreditar em milagres. Mas então, para meu desespero, voltei.

(*)Jade Percassi é educadora popular, militante do MST.

Projeto Vida no Trânsito recebe mais R$ 12 milhões

Recursos do Ministério da Saúde ampliam medidas direcionadas a modificar a cultura de segurança no trânsito a partir da conscientização e mobilização da sociedade

Nessa última semana de dezembro, o Ministério da Saúde repassa, por meio do Fundo Nacional de Saúde, R$ 12,2 milhões para que todos os 26 estados, o Distrito Federal e as respectivas capitais possam ampliar e desenvolver ações previstas no Projeto Vida no Trânsito. A medida visa modificar a cultura de segurança no trânsito de forma a reduzir o número de mortos e feridos graves a partir da conscientização e mobilização da sociedade.

Estabelecidos na Portaria 3.023, os recursos do Programa de Implementação de Política de Promoção da Saúde serão transferidos. Municípios com menos de 500 mil habitantes receberão R$ 175 mil. O valor do repasse para cidades com número de habitantes entre 500 mil e um milhão será R$ 200 mil. Municípios com mais de um milhão de habitantes receberão R$ 250 mil.

As secretarias estaduais e municipais de saúde deverão implantar o Projeto Vida no Trânsito por meio de articulação com outros setores governamentais e não-governamentais. Eles também deverão qualificar e integrar as informações sobre acidentes de trânsito e vítimas (como feridos graves e mortes). Os gestores de saúde deverão, ainda, identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios, desenvolvendo programas e projetos de intervenção que reduzam esses fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes.

“A iniciativa do Ministério da Saúde é uma resposta positiva ao apelo da Organização das Nações Unidas (ONU), que proclamou o período de 2011-2020 como a Década de Ações pela Segurança Viária”, observa o diretor-adjunto do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Juan Escalante. Ele lembra que uma capital de cada região brasileira já havia sido definida para o reforço das ações de prevenção de acidentes no trânsito: Palmas (TO), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Curitiba (PR).

Além dessas cidades pioneiras, o Ministério da Saúde inclui, a partir da Portaria 3.023, as outras 22 capitais ao projeto. De acordo com Juan Escalante, o Projeto Vida no Trânsito resulta também da participação do Brasil num esforço internacional iniciado em 2010 com o Projeto Road Safety in 10 Countries (RS 10),coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fundação Bloomberg.

Lixão

A libertação dos camponeses foi conquistada com sangue, suor e mortes

 recebi do Jorge Brito

Francisco Julião e Agassiz Almeida recebem o reconhecimento histórico de Câmaras de Vereadores.

        

De acordo com o projeto de nível nacional de Resgate e Memória para a História do país de personalidades que resistiram à Ditadura Militar de 64, cujas vidas  se  incorporaram aos movimentos políticos sociais,como Carlos Marighella, Djalma Maranhão, Seixas Dória , Gregório Bezerra, Clodomir Morais, João Pedro Teixeira, Pedro Fazendeiro, Carlos Lamarca, a Câmara de Vereadores de Guarabira, PB, reunida em caráter especial e atendendo à  propositura do vereador Beto Meireles, concedeu  aos ex-deputados federais e escritores Agassiz Almeida e Francisco Julião, este “in memoriam,” a medalha  Dom Marcelo Carvalheira .

                     Com o auditório da Câmara de Vereadores completamente lotado e a  participação de representativos nomes da sociedade  paraibana, que integraram a Mesa da sessão, entre os quais Alexandre Eduardo, secretario adjunto  da Secretária de  Agricultura, representando o Governador Ricardo Coutinho, o juiz de direito Antônio Amaral, Laura Aquino,  em nome da família de Osmar de Aquino, e Agassiz Almeida Filho , representando a UEPB, além do sociólogo Anacleto Julião, filho do homenageado Francisco Julião, Guarabira viveu movimentada solenidade .

                      Antes, em dias anteriores,  as Câmaras de Vereadores de Sapé e Mari, PB, realizaram sessões homenageando  estas lideranças históricas.

             Discurso aguardado com interesse por sua vinculação às lutas políticas de Guarabira, Agassiz Almeida recordou os seus laços políticos e de  amizade  com Osmar de Aquino, deputado constituinte de 1947, como Agassiz o fora  em 1988.     Prosseguindo, acentuou o orador: “A abolição dos escravos, em 13 de maio de 1888, veio da pena de uma princesa; a libertação dos camponeses, 70 anos depois, foi conquistada com sangue, suor e mortes,  após a criação das Ligas Camponesas de 1954 e 1958, na Galiléia, PE, e em Sapé, PB.

                      “Foi  em Sapé  e na Galiléia, em Vitória de Santo Antão que, há mais de meio século, as Ligas Camponesas  nasceram, cresceram e estenderam este grito de libertação para o Brasil: O camponês não será mais escravo de ninguém.

 “Aqui, nesta região, mobilizou-se na segunda metade do século XX o mais vigoroso movimento de massa camponesa da América Latina.

                    O que nos falam aqueles 50 anos passados? Homens rudes e simples, às centenas, carregados de sofrimentos, marchavam para se libertar de quatro séculos de latifúndio.

                   -  Para onde ides camponeses ?- Gritou um sacerdote.

                   -  Vamos lutar pela liberdade e por terras para trabalhar.

Há na vida dos povos, como na dos homens, momentos de inspiração soberana. Vi, nesta região, multidões de camponeses carregarem o vigor das grandes indignações .

                      Imaginai as ruas e campos destas regiões cinqüenta anos atrás. Camponeses,  às centenas, condenados a uma forma de vida pior do que a  escravidão . Faces descarnadas e pálidas. Olhares temerosos. Passos trôpegos. Semblantes a estamparem velhice precoce, em corpos esquálidos e famélicos.

                      Como encontramos o camponês nas várzeas férteis do Nordeste? Num cenário desolador. Crianças em torno de 8 a 10 anos arrastadas ao eito da  cana-de-açúcar , jovens envelhecidos aos 20 anos.  Aos 30, abatidos pela morte.

                    Que tarefa nos impusemos!

                    Primeiro, derrotamos esta cultura da passividade cruel: “Deus quis assim.” Depois, vencemos o medo do latifúndio. Por fim, apontamos aos camponeses que eles precisavam lutar pelos seus direitos e por terra para trabalhar. Esta foi, decerto, a revolução camponesa que desencandeamos.       

                     Que drama de profunda dimensão!

 Legiões de campesinos egressos de pesadas  iniqüidades que séculos de opressão lhes lançaram, gritavam por liberdade .”

                       Com a palavra, o sociólogo Anacleto Julião destacou: “Francisco Julião e Agassiz Almeida, ao lado de outras  lideranças, fizeram a revolução camponesa no Brasil, cujo grande objetivo  foi, sem dúvida,  romper quatro séculos de opressão latifundiária. Depois deste movimento revolucionário, o camponês se investiu na condição de cidadão, com direitos e deveres”.

                          Em Sapé, durante a sessão da Câmara de Vereadores reunida com o mesmo propósito de homenagear  aqueles vultos históricos, Anatólio Julião, representando seu pai, em brilhante discurso exaltou  o relevante papel que desempenharam Francisco Julião e Agassiz Almeida  ao desafiar as forças latifundiárias no Nordeste,  e apontar  aos milhares de camponeses os caminhos da liberdade.

                          Encerrando a sessão, o vereador Beto Meireles, liderança vigorosa e renovadora  de Guarabira, relembrou a importância para a história das lutas camponesas no Brasil de personalidades como as de Francisco Julião,  Agassiz Almeida, João Pedro Teixeira, Gregório Bezerra, Pedro Fazendeiro e Clodomir Moraes  .

                          Centro de Referência dos Direitos Humanos