Médicos protestam contra redução de salário no Centro do Rio

no G1

Segundo Cremerj, mil profissionais participaram da manifestação.Medida provisória 568 foi editada no dia 11 de maio.

Cerca de mil médicos participaram da manifestação promovida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), na manhã desta terça-feira (22), no Centro do Rio, segundo informou a assessoria de imprensa do conselho. Os manifestantes protestaram contra a edição da Medida Provisória 568, que reduz o salário dos médicos servidores federais pela metade.

Segundo o Cremerj, a medida - editada em 11 de maio e que já está em vigor - tem o intuito ajustar os salários dos servidores federais. Mas a medida desconsidera uma lei aprovada em 1997, que permite aos médicos que já trabalham 20 horas solicitar outras 20 horas, ficando com um total de 40 horas semanais e estendendo integralmente tal benefício à aposentadoria e às pensões.

A MP, afirma o Cremerj, reduz à metade a tabela de vencimento de médicos que trabalham 20 e 40 horas semanais. A Medida Provisória cria ainda a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), uma compensação que corresponde à diferença entre os salários anteriores e a nova tabela.

No entanto, a VPNI terá um valor fixo, e dela serão descontados reajustes regulares e adicionais de progressão, afetando inclusive aposentados e pensionistas. A VPNI também absorverá os adicionais de insalubridade e periculosidade da categoria.

Cremerj alega inconstitucionalidade

A presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araújo, destaca que a redução de salários é inconstitucional e que a MP só piora a situação da rede pública, que atrai cada vez menos profissionais devidos aos baixos salários. Segundo Rosa, a MP afeta 42 mil médicos servidores do Ministério da Saúde e outros seis mil servidores do Ministério da Educação, em todo o país.

Os manifestantes partiram do Palácio Gustavo Capanema, onde fica a representação do Ministério da Educação (MEC), e seguiram em passeata até o Núcleo do Ministério da Saúde. Depois, seguiram para a escadaria do Theatro Municipal, na Cinelândia.

Médicos fizeram passeata para manifestar contra redução de salários (Foto: Divulgação / Cremerj)