Escrevo este texto depois de uma intensa semana de luta em defesa da saúde mental. O dia 18 de maio é o dia da luta antimanicomial lembrado e comemorado em todo Brasil. Com intensas mobilizações, vejo que o caráter festivo de outros tempos ganhou um caráter claro de luta e proposições claras e afirmativas. 1) Por aumento concreto no financiamento da saúde mental 100% pública. 2) Contra a privatização, pelo entendimento desta ser uma política manicomial. 3) Contra as relações manicômiais estabelecidas nos serviços de saúde e na sociedade. 4) Basta de Guerra: por uma outra política de drogas.
A luta começa já no sábado com a feira da economia solidária que tem muitos serviços de saúde mental compondo sua organização. Um espaço interessante de encontro, de geração de renda para muitos usuários da saúde mental, mas que acaba por ter a visita do governador Alckmin. Esta visita apresenta uma primeira contradição, pois é obvio que o governo pode estimular e favorecer muita a economia solidária, por exemplo, criando postos de venda fixo no metro, mas isso não pode impedir de nós, lutadores da saúde mental, apontarmos claramente que este governo e este partido (PSDB), que está a quase duas décadas no poder, não fizeram nada para estimular tais políticas e, pelo contrário, tem apresentado muitas políticas manicômiais como as privatizações, as ações em Pinheirinho, na USP e na chamada “cracolândia”. Isto é contado mais detalhadamente no texto: O que você faria se encontrasse o Alckmin na rua?
Na segunda feira, os trabalhadores e usuários do CAPS Brasilândia, afirmando a qualidade do trabalho ali prestado pela administração direta do município e de uma forma enfática e educada, dizem não a privatização e impedem que a organização social “Associação Saúde da Família” assuma o serviço. Aqui vemos uma segunda contradição: parceiros de outrora da luta pela saúde mental estão ligados à gestão das Organizações Sociais defendo sua entrada nos CAPS dizendo que tal organização social é de mais qualidade, ou mais humana, pois tem nomes ligados historicamente a reforma psiquiátrica. Mas nossa defesa do modelo público e estatal é uma defesa ética, um principio inegociável de não compactuar com a precarização do trabalho, com o “descontrole social” e com a possibilidade de lucro com a nossa saúde.
Antes de chegar no ato do dia 18 de maio, tenho que ressaltar os trabalhadores de Joinvile em Santa Catarina que tem ousado se levantar contra a privatização do Hospital Regional. Participei de um debate e o ato lá fez o enterro das Organizações Sociais mostrando que este modelo é amplamente questionado não só no Supremo Tribunal Federal, mas no Brasil inteiro. Aproveito para ressaltar e convidar a todos para o III Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde que acontece no feriado de junho em Maceió.
Mas voltando especificamente para a saúde mental. No dia 18, São Paulo realizou um significativo ato com mais de 1500 pessoas que teve a coragem de protestar inicialmente em frente ao primeiro CAPS do Brasil: o CAPS Itapeva que hoje foi privatizado e assumido pela SPDM. O CAPS estava esperando a manifestação com uma festa e lá explicamos: “Nosso ato é a favor de uma rede substitutiva, mas contra a privatização. Não estamos contra os trabalhadores das Organizações Sociais, sabemos que existem muitos trabalhadores comprometidos, mas somos eticamente contra as privatizações que fazem em São Paulo o Sistema Fragmentado do SUS, com mais de trinta OS na gestão do serviço público e com fatos que mostram que este tipo de política impossibilita a constituição de uma rede realmente existente, antimanicomial e em defesa do usuário". Em favor do diálogo, abrimos fala ao diretor da SPDM e a uma antiga paciente do CAPS que depois da privatização foi afastada por uma alta administrativa que está sendo questionada no ministério público e no Conselho Estadual de Saúde. Depois o ato foi para Secretaria Estadual de Saúde protestar contra o governo Alckmin e isto, por si só, já mostra a contradição de se ficar quieto em uma visita do governador a um importante espaço ligado à saúde mental como a feira da Economia Solidária. Uma peculiaridade do Ato bem interessante e providencial foi que, por acaso, encontramos a cantora Rita Lee na Avenida Paulista, que apoiou enfaticamente o movimento!
Temos ainda o sábado com mais de 6 mil pessoas na bonita, bem organizada e pacífica Marcha da Maconha, agora liberada pelo STF, com o lema “Basta de guerra: por outra política de drogas” que expõem a contradição de uma sociedade que quer controlar as pessoas. Para além da legalização da maconha, a afirmação de um basta a uma guerra de criminalização do pobre negro da periferia e pelo tratamento as drogas não mais como uma questão penal, mas de saúde pública! Com palavras de ordem em defesa do natural, contra o código florestal, enfatizam que uma legalização precisa ser realizada em outros marcos que não do agronegócio e da destruição ambiental. Foi muito politizado e bem humorado o ato. As palavras de ordem enfatizavam a amplitude do debate: Em frente ao MC:“Maconha é natural, fast food é que faz mal!”. Quando passava um ônibus:“Kassab, mas que vergonha! o busão tá mais caro que a maconha!” E ainda:“Arroz, feijão, maconha educação!” e para simbolizar o amplo questionamento desta juventude que quer sim fazer um levante e mudar a sociedade: “Maconha, legal, quem mata é o capital!”.
O desafio de todos nós é fazer esta luta afirmativa pela saúde mental crescer e ser todos os dias do ano. O próximo desafio já é nesta segunda com o lançamento às 18h na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo a Frente parlamentar de luta Antimanicomial. Para terminar a palavra de ordem mais cantada na saúde: “O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não se troca e não se vende!”.
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