Hospitais do DF sob investigação da PF

Ministério Público determina que Polícia Federal apure a denúncia de que as unidades do DF omitem ou prestam informações falsas sobre o quadro médico para a União

ADRIANA BERNARDES no Correio Braziliense

A Polícia Federal vai investigar denúncia de que o Hospital Santa Lúcia e demais unidades de saúde do Distrito Federal estariam omitindo ou prestando informações falsas ao Ministério da Saúde (MS) sobre o quadro de profissionais médicos. A determinação partiu do procurador Bruno Calabrich, do Ministério Público Federal, e é de 22 de maio.

No documento, Calabrich determina à Polícia Federal que instaure inquérito para apurar a suposta prática criminosa. Dentre outras medidas, o procurador ressalta que a PF deverá notificar os hospitais obrigados a encaminhar ao Ministério da Saúde as informações sobre o quadro médico por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). As unidades de saúde, por sua vez, deverão informar à PF quem são os responsáveis pela elaboração e o encaminhamento dos dados constantes no CNES.

O pedido de investigação é resultado da luta do presidente da Embratur, Flávio Dino. Ele é pai de Marcelo Dino, 13 anos, que, em 13 de fevereiro, teve uma crise de asma no colégio, foi internado na UTI pediátrica do Santa Lúcia e morreu no dia seguinte. Desde então, a família tem recorrido a todas as instâncias possíveis para provar que a morte do menino poderia ter sido evitada.

Os pais do garoto querem que seja apurada a suposta falta de profissionais e a jornada excessiva de trabalho dos médicos do Santa Lúcia e de outros hospitais. De acordo com Flávio Dino, a médica que atendeu o adolescente, e acabou indiciada pela morte dele, trabalhava havia 23 horas seguidas naquele dia.

Em 21 de maio, Flávio Dino entrou com uma representação na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) na qual acusa o Santa Lúcia de propaganda enganosa e descumprimento de medidas imprescindíveis ao funcionamento de uma UTI. À época, o presidente da Embratur afirmou ao Correio que, no site, o Santa Lúcia informava ter mais de 200 médicos. Porém, segundo Flávio Dino, no cadastro do Ministério da Saúde, só existiriam 22. "Há uma diferença abissal e queremos saber o que está ocorrendo, quem são os médicos, a formação deles. Os consumidores têm direito a ter acesso a um cadastro", questionou o presidente da Embratur.

A assessoria de imprensa do Santa Lúcia esclarece que a instituição cumpre todas as leis trabalhistas. De acordo com a regulamentação do Ministério do Trabalho, os médicos são considerados autônomos e autorizados a atuar em mais de um local.

O hospital afirma estar à disposição do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal para prestar qualquer esclarecimento e apresentar documentações. Também por meio da assessoria de imprensa, o Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas (SBH) informou que só comentaria a decisão do MPF após tomar conhecimento dos fatos.