Entidades cobram transparência na licitação do metrô EM CURITIBA

na página do SISMUC

matéria publicada em 18 Jul 2012

No dia do encerramento da consulta pública do projeto do metrô aberta pela Prefeitura de Curitiba, um ato público criticou o processo de licitação da obra. Representantes de movimentos como o do Passe Livre (MPL) se reuniram na praça Rui Barbosa, para cobrar transparência na gestão e maior controle social. 

Segundo o site do projeto, a obra de mais de R$ 2,3 bilhões será executada, em sua maioria, via financiamento. R$  1 bilhão virá do Governo Federal, R$ 300 milhões do Governo do Estado e o restante contará com recursos municipais e da iniciativa privada. Até o momento, apenas uma audiência pública foi realizada sobre o assunto, no dia 14 de maio, no Memorial de Curitiba. A Prefeitura também argumenta que foi aberta consulta pública para que a população pudesse questionar o projeto.

No entanto, grupos ligados a sindicatos da CUT – incluindo o Sismuc – e entidades da sociedade civil criticam a forma como o processo tem se desenvolvido. O valor da obra e dos custos para o município e usuários estão entre os elementos apontados em uma carta enviada no dia 15 de junho à secretária de administração de Curitiba, Dinorah Nogara. Até o momento, a Prefeitura não respondeu este documento.

“Não existe em qualquer ponto do edital ou do contrato de licitação, qualquer

cláusula que estabeleça qual será o índice de reajuste a ser utilizado quando da ocorrência da revisão tarifária”, aponta o documento. A preocupação referencia-se no que vem ocorrendo atualmente no sistema de transporte coletivo de ônibus de Curitiba, que baseia os reajustes nos índices de inflação que não utilizam os valores da cesta básica.

Fabiano Camargo da Silva, técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), questiona ainda a falta de transparência e o pouco tempo de debate sobre a proposta de metrô.  Segundo ele, “é preciso garantir que todos possam opinar, tendo em vista que toda a população de Curitiba e região metropolitana vai pagar por uma obra que beneficiará inicialmente apenas os moradores que vivem no entorno da única linha a ser construída”. O projeto prevê a ligação da CIC ao centro. “Tem vários pontos que deveriam ser mais debatidos”, completa.

 

Licitação e eleição

Outro problema apontado por ele é o fato de que a licitação ocorre próximo ao período eleitoral. “O prefeito atual está contraindo uma dívida que será repassada para a próxima gestão, sem saber se irá vencer as eleições”, diz. A lei 9.504/97 não impede que sejam realizadas licitações em período eleitoral, mas proíbe “contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele (últimos dois quadrimestres do seu mandato), ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito". 

  

Autor: Guilherme Carvalho