via Roni Pimentel
A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira e segunda discussão esta semana, o projeto de lei 590/2012, que declara de utilidade pública o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR). A proposta, do líder da bancada do PMDB, deputado Teruo Kato, quer dar mais incentivo ao órgão na defesa da saúde pública do Estado.
O Cosems-PR, constituído em 12 de abril de 1988, tem sede em Curitiba e é uma pessoa jurídica de direito privado, criado sob forma de Associação Civil sem fins Lucrativos. “O Conselho tem como princípios e finalidades, conforme seu estatuto, lutar pelo fortalecimento e autonomia dos municípios na área da saúde, para a consecução de suas finalidades”, afirma Teruo.
Atualmente, segundo o deputado, o Cosems-PR tem atuação constante, “sempre na defesa da saúde pública”, frisou. A declaração de utilidade pública será um incentivo indispensável para que a entidade possa continuar a desenvolver suas atividades.
“E também pleitear recursos adicionais a fim de continuar a exercer suas atividades pelo bem da saúde pública e principalmente para dar continuidade a sua luta pelos direitos sociais nessa área de atuação”, concluiu Teruo. A proposta segue agora para sanção do governador do Estado.
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