Curitiba e Foz terão centros de atendimento a mulheres vítimas de violência

Projeto prevê medidas para diminuir a incidência de crimes contra a mulher no país. Centros de referência vão reunir os principais órgãos de justiça e orientação a vítimas

na Gazeta do Povo

A presidente Dilma Rousseff (PT) anuncia nesta quarta-feira (13) que Curitiba e Foz do Iguaçu, no Paraná, terão núcleos de atendimento às mulheres do programa do governo federal “Mulher, viver sem violência”. O projeto prevê medidas para diminuir a incidência desse tipo de crime no país, entre elas a implantação de centros de referência que vão reunir os principais órgãos de justiça e orientação às vítimas nas 26 capitais, no Distrito Federal e em nove cidades localizadas nas fronteiras.

Os dois centros do Paraná, assim como os que serão implantados no restante do país, devem ter atendimento da Delegacia da Mulher, além de reunir as varas e ou juizados especializados. Também serão instalados no local postos de atendimento do Ministério Público e da Defensoria Pública, com uma equipe de várias áreas para o atendimento psicossocial. A ideia é trazer também a possibilidade de as mulheres terem orientação sobre emprego e renda, além de um espaço de convivência e recreação para crianças.

Dados da violência

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), no ano passado, no Brasil, houve 732,4 mil registros na Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). Deste total, 88,6 mil foram relatos de violência, o que representa dez a cada hora. Os números apontam que o risco de morte chega a 50%, de espancamento a 39%, e de estupro a 2%.

A secretária da Mulher de Curitiba, Roseli Izidoro, prevê que na capital paranaense a unidade do programa “Mulher, viver sem violência” esteja em funcionamento daqui a um ano. “A ideia é que este espaço se apresente como uma porta de entrada para as mulheres. Ele terá que ser desenvolvido em parceria com o governo do estado, por meio de um pacto com o Ministério da Justiça, mas acredito que esteja tudo pronto para ser inaugurado no ano que vem”, reiterou a secretária, antes de embarcar para Brasília onde participará da cerimônia de anúncio oficial do projeto.

De acordo com informações repassadas pela Casa Civil, cada uma das 27 unidades instaladas nas capitais terão um custo de R$ 2,5 milhões para implantação e outros R$ 1,7 milhão para o custeio até 2014, o que soma R$ 4,2 milhões para cada unidade. O valor para os centros implantados nas capitais é de aproximadamente R$ 113 milhões, mas está fora dessa estimativa os recursos que serão necessários para as nove unidades das fronteiras.

Unidades na fronteira

Em Foz do Iguaçu, um espaço que já existe será apenas adequado para que o centro funcione. As cidades de Pacaraima (Roraima) e Oiapoque (Amapá) também terão apenas reformas e adaptações estruturias feitas pelo governo federal. As cidades de fronteira Brasileia (Acre), Corumbá (Mato Grosso do Sul), Santana do Livramento (Rio Grande do Sul), Jaguarão (Rio Grande do Sul), Bonfim (Roraima) e Ponta Porã (Mato Grosso), terão locais novos para a instalação dos centros de atendimento.

Outras medidas

O programa “Mulher, viver sem violência” também pretende promover a organização, humanização do atendimento às vítimas de violência e custódia de provas. Outra iniciativa será a realização de campanhas de conscientização, formação e informação. No aspecto prático da rotina de órgãos que atuam com o tema, capacitações serão feitas com funcionários dos Institutos Médicos Legais (IMLs), da rede hospitalar de referência, de profissionais de segurança pública e de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para coleta de vestígios.