Comissão Internacional de Saúde Ocupacional pede a proibição global do amianto

via Sueli Coutinho

no Jornal Dia a Dia

No último mês de março, durante um evento em Cancún, a International Commission on Occupational Health (ICOH) lançou um alerta global em prol do banimento da mineração, venda e uso de todas as formas de amianto, com o objetivo de eliminar todas as doenças relacionadas ao mineral. A comissão pediu que cada  País individualmente, seja contrário à produção, venda e utilização do amianto, além de solicitar esforços complementares destinados à prevenção primária, secundária e terciária de enfermidades causadas pelo mesmo.

Os chamados “Programas Nacionais de Eliminação de Doenças Relacionadas ao Amianto” são realizados em linha com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de Saúde (OMS). Entidades como a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), braço direito da Organização Mundial de Saúde (OMS), reconhecem que todos os tipos de amianto como altamente perigosos à saúde humana.

Atualmente, cerca de 60 países baniram o uso de todos os tipos de amianto, entre eles o crisotila ou amianto branco, mineral comprovadamente cancerígeno. No Brasil, a Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (Abifibro) defende a produção e a comercialização de artefatos de fibrocimento, produzidos com fios  alternativos, seguros à saúde de quem produz e do consumidor final. O fibrocimento ou cimento reforçado é encontrado em telhas, painéis, caixas d’água e outros produtos.

Nosso país já conta com alternativas sintéticas – fibrocimento composto com fios de PVA (Poli Álcool Vinílico) e PP (Polipropileno) – reconhecidos pelo Ministério da Saúde como seguros à saúde.  Desde 2005 a tecnologia para o uso dos fios alternativos é conhecida e normatizada no Brasil pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 15.210-1) – Telha Ondulada de Fibrocimento Sem Amianto e Seus Acessórios. Normas internacionais, no mesmo sentido já existem há mais de uma década.

Para o consumidor, além da questão saúde, não há impacto econômico na escolha de produtos sem amianto. Já os produtos contendo o mineral, apresentam um custo adicional no momento do descarte, por ocasião das reformas ou quebras que gerem resíduos, considerados perigosos (categoria D), conforme Resolução CONAMA nº 348/04, confirmada pela Lei nº 12.305/10, regulamentada pelo Decreto nº 704, de 23/12/10,que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o que requer um trato especial e de alto custo.

Segundo o presidente da Abifibro, João Carlos Duarte Paes, o Brasil já conta com os produtos de fibrocimento produzidos com os fios alternativos para o mercado. “A Abifibro atua na eficácia desses produtos, na qualidade do fibrocimento e na segurança á saúde”, afirma Paes e completa: “também atuamos para que para que o acesso a esses insumos seja garantido, trazendo à indústria brasileira inovação e competitividade".