Dia Contra a Homofobia celebrado na Câmara Municipal de Curitiba
via coletivo da Professora Josete
Professores da UFPR especializados no tema e representantes do Grupo Dignidade estiveram presentes e falaram para os vereadores sobre as lutas do movimento LGBT
A convite da vereadora Professora Josete (PT), especialistas e representantes do movimento LGBT ocuparam a tribuna da Câmara Municipal de Curitiba nesta segunda-feira (20). Os professores Ana Carla H. Matos e Leandro Gorsdorf, ambos da UFPR e especializados nos direitos da comunidade LGBT, e o militante Toni Reis falaram e conversaram com os vereadores durante a Sessão Plenária da Casa. O evento aconteceu em homenagem ao Dia Municipal Contra a Homofobia (17 de maio).
Na fala inicial de saudação, a vereadora afirmou que é necessário combater qualquer tipo de preconceito, e especialmente os crimes de ódio motivados por questões de homofobia. "Curitiba apresenta um índice muito alto de violência contra homossexuais, travestis e transexuais", lamentou. "Portanto, é importante que esse espaço de manifestação esteja constantemente aberto para garantir, além de segurança, todos os direitos constitucionais básicos dessa população", disse, referindo-se aos LGBT.
A professora Ana Carla H. Matos, que também é presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB Paraná, falou sobre dignidade e respeito à humanidade de todas as pessoas. "Historicamente, a comunidade LGBT vem sofrendo censuras e violência, por isso é necessário, nesse momento, políticas públicas específicas". A advogada explicou que a homofobia, mais do que não aceitar a orientação sexual alheia, se dá ao professar qualquer tipo de aversão ou violência.
"Outra coisa que temos que ter em mente nessa construção é que os direitos humanos, também da comunidade LGBT, não estão em rota de colisão com as igrejas ou outras religiões", afirmou. "Esse é um falso debate: o que queremos é políticas públicas de verdade".
Toni Reis ressaltou que, em Curitiba, há espaço para todos. "Temos um forte combate à intolerância, e grande respeito pela diversidade", garantiu.
Leandro Gorsdorf relembrou que o Estado é obrigado a garantir direitos humanos para todos os cidadãos, inclusive o direito à integridade física. "Os crimes de ódio, como os motivados por homofobia, rompem os laços de fraternidade entre as pessoas, fragilizando a sociedade", disse. "Quando há quebra de um direito devido a qualquer orientação sexual, outros direitos humanos básicos também são cerceados para uma população, como o direito à educação, ao lazer etc".
O professor ainda disse que há um trabalho de negociação com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná para que as delegacias criem notações jurídicas para os crimes de ódio e homofobia. "Hoje não há um registro oficial desse tipo de crime, portanto é difícil mapear e investigar essas ocorrências", lamentou.
Ana Carla ainda disse que, muitas vezes, criar mecanismos de luta contra os crimes de ódio é lidar com grupos de crime organizado. "Há quadrilhas que se organizam para praticar e manifestar ódio contra os LGBT, as políticas públicas devem estar atentas a esse fato também".
Diversos militantes do movimento LGBT estiveram presentes e acompanharam a Sessão.
Obstrução
A vereadora Professora Josete ainda usou a palavra para agradecer ao Presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Paulo Salamuni (PV), pelo espaço concedido aos convidados.
"Também é preciso ressaltar que a violência nem sempre é física ou verbal, mas ainda assim pode se manifestar em uma atitude de levantar-se, virar as costas e não ouvir", disse, referindo-se ao fato de que diversos vereadores da bancada evangélica da Câmara saíram do Plenário para não ouvir a fala dos convidados.
Comentário: Os vereadores que se recusaram a ouvir os representantes da UFPR e do movimento LGBT foram:
Ailton Araujo e Tiago Gevert (PSC)
J. Bernardi (PDT), V. Soares (PRB), Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PMN), Cristiano Santos (PV), D. Moreira (PSL) e Noemia Rocha (PMDB)
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