GASTOS ESTADUAIS COM SAÚDE NO ANO DE 2012

Gilson Carvalho(*) (dica da Caroline Rocha)

GASTOS ESTADUAIS DECLARADOS COM SAÚDE - BRASIL 2012
(1) REGIÃO-ESTADO	(2) RECEITA R$ bi	(3) GASTO R$ bi	(4) EC29%	(5) PC R$
NORTE	33,09	5,23	15,80%	320
Rondônia	4,00	0,49	12,13%	306
Acre	2,87	0,47	16,31%	617
Amazonas	7,23	1,52	21,00%	423
Roraima	1,97	0,28	14,16%	593
Pará	10,15	1,37	13,54%	176
Amapá	2,76	0,35	12,54%	496
Tocantins	4,11	0,76	18,48%	536
NORDESTE	74,57	10,06	13,49%	187
Maranhão	7,88	0,98	12,45%	146
Piauí	4,75	0,55	11,64%	175
Ceará	11,25	1,55	13,77%	180
Rio Grande do Norte	5,90	0,83	14,15%	259
Paraíba	5,89	0,79	13,45%	208
Pernambuco	13,26	2,09	15,74%	234
Alagoas	2,87	0,46	15,96%	145
Sergipe	4,61	0,59	12,77%	279
Bahia	18,15	2,21	12,19%	156
SUDESTE	162,85	20,09	12,34%	246
Minas Gerais	31,53	3,79	12,03%	191
Espírito Santo	8,73	1,16	13,24%	323
Rio de Janeiro	28,24	3,42	12,10%	211
São Paulo	94,34	11,72	12,43%	280
SUL	50,40	5,23	10,38%	189
Paraná	18,10	1,80	9,94%	170
Santa Catarina	12,03	1,46	12,14%	229
Rio Grande do Sul	20,27	1,97	9,71%	183
CENTRO OESTE	30,56	4,10	13,41%	284
Mato Grosso do Sul	5,67	0,68	12,06%	273
Mato Grosso	6,47	0,82	12,67%	263
Goiás	7,69	0,93	12,12%	151
Distrito Federal	10,72	1,66	15,50%	627
TOTAL	351,46	44,70	12,72%	230
FONTE: SIOPS;POP-IBGE; ESTUDOS GC

COMENTÁRIOS

1. Estes dados foram aqueles declarados pelos estados e assim utilizados para efeito comparativo com os municípios, cujos dados sempre usados são os declaratórios. Existem dados analisados pelo SIOPS, de anos anteriores que demonstram gastos a menor que os atuais depois de subtraídos os gastos indevidos. Esta análise não existe em relação aos municípios daí a opção de usar só os declarados.
2. C-1- Relação das regiões e estados do Brasil.
3. C-2- Valor da receita própria total de estados e região , incluindo as transferência federais constitucionais e subtraindo as transferências constitucionais aos municípios. A receita total de arrecadação própria é R$351,46 bi.
4. C-2- A receita total é cerca de 4,92 vezes maior na região sudeste que na norte.
5. C-3- Valor dos gastos  com saúde com recursos próprios dos estados. O gasto total com saúde dos estados, com recursos próprios, foi de R$ 44,7 bi.
6. C-3- O maior gasto com saúde de recursos próprios, os da região sudeste, é de 3,85 vezes maior que o da região norte.
7. C-4- Percentual de recursos próprios estaduais gastos com saúde. O preceito legal (LC 141) é de que se gaste no mínimo 12% dos recursos próprios e em 2012 a média foi de 12,72%.
8. C-4- Este valor de 12,72% representa 5,8% a mais que os recursos mínimos de 12%. Gastou-se a mais que o mínimo, em 2012, R$2,5 bi.
9. C-4- Os estados com maior gasto com saúde foram os da região sudeste com 20,09% de gastos provenientes de receita própria ou seja 67% a mais que o mínimo de 12%.
10. C-4- Os estados  com menor gasto com saúde foram os da região sul  com 10,38% ou seja  14% a menos que o mínimo de 12% da LC 141.
11. C-4- O estado com maior gasto de recursos próprios com saúde foi  o Amazonas com 21,00% ou seja 75% a mais que o mínimo de 12% da LC 141.
12. C-4- O estado com menor gasto de recursos próprios  com saúde foi o do Rio Grande do Sul  com 9,71%, portanto 19% a menos que o mínimo de 12% da LC 141.
13. C-5- Nesta coluna são apresentados os valores per capita dos gastos próprios com saúde das regiões e dos estados brasileiros.
14. C-5- Para a apuração do gasto per capita de estados e regiões foram utilizados os dados do IBGE fornecidos ao TCU, com a população total de 193.976.530 hab. e não a  estimativa anterior de 196 mi. Esta opção se deve a que a estimativa de 193 mi foi recentemente reafirmada pelo IBGE e contem a divisão por cada um dos estados.
15. C-5- A região com estados com maior valor per capita de recursos próprios foi a região norte com R$320 per capita.
16. C-5 – A região com estados com menor valor per capita de recursos próprios foi a região nordeste com R$ 187 per capita, seguida muito de perto da região sul com R$189 per capita.
17. C-5 – A diferença entre o menor per capita de recursos próprios por região e o maior deles é de cerca de 71%.
18. C-5- O estado de maior per capita de recursos próprios é o de São Paulo com R$404.
19. C-5- O estado de menor per capita de recursos próprios é o do Amapá com R$107.
20. C-5- A diferença entre o estado de maior per capita é de quase quatro vezes mais que o estado com menor per capita.
21. C-5- A região com menor gasto de recursos próprios com saúde, R$4,10 bi,  é a região centro-oeste que tem o segundo maior per capita regional de R$284 e um gasto médio de 13,41%, ou seja, 12% a mais que o mínimo de 12% da LC 141.

 (*) Médico pediatra e de saúde pública