no Blog do CEBES
Nesta terça-feira (12), às 10 horas, no plenário 12 da Câmara dos Deputados, será realizada uma entrevista coletiva com integrantes do movimento “Saúde + 10”. As entidades estão preocupadas com a intenção do Governo Federal de “enterrar” o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, assinado por 2,2 milhões de brasileiros, insatisfeitos com os serviços de saúde oferecidos à população.
Participarão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Saúde (CNS). O movimento teme que o Senado aprove a PEC 22A/2013 com uma nova sistemática de financiamento da saúde pública, estabelecendo que a União deva investir o equivalente a 15% das receitas correntes líquidas na saúde em cinco anos, começando com 13,2% em 2014. Essa proposta aumenta os recursos do setor em apenas R$ 5,8 bilhões em 2014, enquanto a proposta popular prevê mais R$ 46 bilhões. O movimento exige que os senadores aprovem a Emenda do senador Cícero Lucena, que altera os percentuais e os deixam mais próximos do que o povo precisa e deseja na saúde.
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