Tumblr divulga receitas e outros documentos contendo supostos erros de profissionais estrangeiros
RAQUEL SODRÉ no O Tempo
Em uma recente tentativa de protesto contra os estrangeiros contratados pelo programa Mais Médicos, do governo federal, a ética profissional pode estar sendo ignorada por médicos brasileiros. Em um Tumblr – tipo de blog para postagem de imagens –, estão sendo compartilhados fotos de receitas, encaminhamentos e outros documentos emitidos pelos estrangeiros.
As imagens postadas no site, em funcionamento desde outubro do ano passado, revelam supostos deslizes de médicos estrangeiros, que vão desde dificuldades com a língua portuguesa – e uso de palavras em “portunhol” – até erro na prescrição de medicamentos e encaminhamentos desnecessários a médicos especialistas.
“Receitas, prontuários e demais documentos dessa natureza são de propriedade do paciente. O médico é somente um fiel depositário deles. Assim, esses materiais nunca poderiam ter vindo a público dessa forma”, diz o advogado especialista em direito médico Robson Martins Pinheiro Melo.
O Artigo 89 do Código de Ética Médica estabelece que é vedado ao médico “liberar cópias do prontuário sob sua guarda, salvo quando autorizado, por escrito, pelo paciente”. Além disso, o sigilo do atendimento é outro ponto abordado no código de ética que rege a profissão.
Deslizes. Em um dos encaminhamentos postado no Tumblr, uma médica descreve que o paciente tem manchas “blanquecinas” na região do “cuello” – querendo dizer que ela possuía manchas esbranquiçadas na região do pescoço. Em outro documento, uma médica encaminha um paciente ao oftalmologista com um pré-diagnóstico de “lagrimão tupido” – terminologia que não existe na literatura médica e que, segundo o autor da postagem, pode estar no lugar de “obstrução do duto lacrimonasal”.
Punições. Se identificados, os autores das postagens podem ser repreendidos. “Esse médico (autor da postagem) está passível de responder a processo ético profissional perante o Conselho Regional de Medicina (CRM) onde estiver sua inscrição. As punições variam de uma censura confidencial até a cassação do registro profissional”, afirma o advogado.
Se por um lado os autores das postagens se preocuparam em omitir os nomes dos pacientes para quem as receitas e encaminhamentos foram passados, os nomes completos e os números de registro dos médicos autores dos documentos são deixados à mostra. Por isso, Pinheiro Melo afirma que os médicos que tiveram seus dados divulgados e se sentirem ofendidos podem entrar com uma ação de danos morais contra os autores das postagens.
Para os que quiserem entrar com um processo, o mais indicado, de acordo com orientações da Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos de Minas Gerais, é que procurem uma delegacia especializada em crimes digitais e prestem queixa.
Migração
Provab. Médicos do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) e do Mais Médicos poderão migrar de um programa para o outro, afirmou ontem o Ministério da Saúde.
Conselho ressalta sigilo e diz que irá avaliar as informações
O Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou por meio de nota sobre a polêmica do Tumblr contra os profissionais estrangeiros contratados pelo Mais Médicos.
O texto, atribuído ao presidente do órgão, Emmanuel Fortes, afirma que “todas as denúncias envolvendo a atuação dos médicos intercambistas do programa Mais Médicos serão tratadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) dos Estados onde ocorreram os atendimentos”.
O CRM-MG informou, também por meio de nota, que “as informações divulgadas no site devem ser cuidadosamente avaliadas”. O conselho ainda afirmou que “a relação médico-paciente e o sigilo do atendimento devem ser preservados como destacado no Código de Ética Médica”.
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