O governador Geraldo Alckmin vetou Projeto de Lei que autoriza a Estado a criar cargos de psicólogo e assistente social nas escolas estaduais e Haddad sanciona lei que implementa psicopedagogos na rede municipal.
No último dia 15, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou o Projeto de Lei 442/07, de autoria da deputada Ana do Carmo (PT). Aprovado no final de 2012, o PL autoriza a Estado a criar cargos de psicólogo e assistente social nas escolas estaduais da educação infantil, fundamental e ensino médio. “O governador vetou mais uma medida para melhoria da educação no estado”, disse o presidente do Sinpsi, Rogério Giannini.
Com apoio do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o CRP-SP, o Sinpsi e a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee) enviaram ofício ao secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, pedindo audiência para explicar a importância da aprovação do projeto para a melhoria da educação pública. O secretário ignorou o ofício e não chamou os representantes das entidades para uma reunião. Dias depois, o governador vetou o projeto com a justificativa de evitar novos custos e de que esses serviços já são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelos conselhos tutelares.
A presidenta do CRP-SP, Carla Biancha Angelucci, esclareceu que, na escola, os psicólogos não vão fazer diagnósticos individuais dos alunos e professores e realizar procedimentos psicoterapêuticos. “A ideia é que esses profissionais participem da construção do processo educativo, que atuem na relação entre escola, professores, alunos e a comunidade para melhorar a educação como um todo”, disse. Em relação à decisão do governador Alckmin, Angelucci apontou que “o veto [...] é visto como um sinal de que a educação paulista não tem problemas, preconceito, discriminação, racismo, pobreza e tantos outros problemas que desafiam a escola e a educação, como baixo desempenho em todos os testes. Há seis anos solicitamos audiência com o governador para discutir questões da educação, saúde, justiça. Até hoje ele sequer respondeu nossos pedidos”.Agora, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) e o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (Sinpsi) estão convocando audiência pública para a próxima quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa de São Paulo, com o objetivo de criar um grupo de trabalho para formular um novo projeto de lei que garanta profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas escolas públicas estaduais. Estarão presentes representantes de sindicatos e conselhos e são esperados também representantes do governo estadual.
A psicóloga ressaltou que a psicologia, que já está inserida em muitas outras áreas sociais, tem muito a contribuir ao ajudar a escola a enfrentar questões complexas, como a adolescência, a resistência aos estudos, aos trabalhos escolares. “Podemos facilitar o diálogo com os alunos, com os pais, ajudar os professores a comporem o projeto pedagógico, buscar caminhos alternativos para questões que muitas vezes acabam com a expulsão de um aluno, por exemplo, mas que estão longe de resolver o problema.”
“Estamos falando de intervenção nos processos de aprendizagem para uma escola democrática. O fraco desempenho da educação tem ver com o sistema e não com o aluno”, completou Giannini.
Segundo o conselho, já existem psicólogos atuando em escolas nas redes municipais de Barueri, Santana de Parnaíba, Guarulhos e São Bernardo, na Grande São Paulo, e em diversos municípios brasileiros.
Já o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou uma lei que implementará psicopedagogos nas escolas municipais, sendo que tal assistência psicopedagógica objetivará o diagnóstico, intervenção e prevenção dos problemas de aprendizagem tendo como enfoque o aluno, a pré-escola e a escola, e também atuar como mediador de conflitos para procurar evitar ações de bullying.
“O psicopedagogo vai atuar na mediação de conflitos e no encaminhamento de problemas de aprendizagem que envolvem a articulação com a família e o acompanhamento do estudante em seu ambiente social”, explica César Callegari, secretário municipal de educação. “Em muitos casos de bullying nas escolas se faz necessária a presença de um psicopedagogo para trabalhar o problema junto com a turma de estudantes.”
Segundo definição da Associação Brasileira de Psicopedagogia, o profissional especializado nesta função lida com o processo de aprendizagem, seus padrões normais e patológicos considerando a influência do meio (família, escola e sociedade) no seu desenvolvimento, utilizando procedimentos próprios.
De acordo com texto publicado no site de notícias G1, enquanto a psicologia escolar surgiu para explicar o fracasso do aluno na escola, a psicopedagogia faz um trabalho clínico com aqueles que apresentam dificuldades na aprendizagem por problemas específicos.
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