PT é protagonista na luta pela aprovação de projeto que valoriza agentes comunitários de saúde

via PTNACAMARA

Ao som do Hino Nacional, entoado por centenas de agentes comunitários de saúde que lotaram as galerias e o plenário, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL 7495/06), do Senado, que fixa em R$ 1.014 mensais o valor do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. A proposta retorna ao Senado para análise das mudanças feitas na Câmara.

A aprovação do projeto, defendido como prioridade pela Bancada do PT, foi comemorada pelo Líder do PT, deputado Vicentinho (SP). De acordo com ele, o PT deu início à luta pela valorização da categoria no primeiro mandato do presidente Lula, quando apresentou proposta para regulamentar a profissão de agente comunitário de saúde e combate a endemias.

“Esta luta nasceu na Bancada do Partido dos Trabalhadores e este projeto significa investimento porque vai permitir a prevenção das doenças, que é o trabalho  dos agentes comunitários de saúde. É uma grande vitória”, frisou o líder petista.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) também elogiou a aprovação do projeto e ressaltou “o protagonismo” do PT na luta em defesa da classe trabalhadora.  A parlamentar petista foi relatora da PEC 391/09 que originou a Emenda Constitucional 63/2010 que estabelece o plano de carreira e piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

“Só foi possível hoje votar e aprovar esta proposta porque anteriormente  foram dados passos importantes que teve a Bancada do Partido dos Trabalhadores como protagonista. O PT sempre teve compromisso com a luta em defesa dos trabalhadores. E os agentes são  milhares de trabalhadores e trabalhadoras por este país afora que desempenham uma ação especial na luta em defesa da saúde pública e do Sistema Único de Saúde no nosso país. Estamos fazendo justiça a esta categoria”, enfatizou Fátima Bezerra.

Dados – O texto aprovado,  além de fixar o valor do piso, prevê aumento real a partir de 2015 equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial.

O texto cria ainda um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

 Fica estabelecido o prazo de 12 meses, contados da publicação da lei para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes.

Vários deputados do PT ocuparam a Tribuna para elogiar a aprovação do projeto.