A guerra de argumentos pró e contra a legalização da maconha

Médicos, juristas e políticos trocam acusações ao debater as supostas vantagens ou desvantagens da descriminalização da erva

por Cynara Menezes na Carta Capital

Uma polêmica interessante instalou-se no meio dos psiquiatras brasileiros sobre a legalização da maconha. Com os novos ventos a favor da descriminalização, a classe divide-se entre proibicionistas e antiproibicionistas, com alfinetadas de ambos os lados, enquanto circula nos bastidores a grave acusação de que o interesse econômico se sobrepõe ao rigor científico no caso dos defensores de restrições ao uso da droga.

Tudo começou com uma observação superficial do escritor Ruy Castro na coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo no início de maio. Castro perguntava: “Por que só se veem advogados, sociólogos e ex-presidentes se manifestando a favor da legalização da maconha e nenhum médico?” Rapidamente, o psiquiatra Luís Fernando Tófoli, professor da Unicamp, rebateu: “Como não?” E enviou ao colunista assinaturas de cem médicos favoráveis à legalização, entre eles o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão.

Em seguida, o também médico Antonio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), entraria em cena para expor que a legalização não é ponto pacífico na classe médica. “A droga, quando fumada, piora todos os quadros psiquiátricos, que já atingem até 25% da população, como depressão, ansiedade e bipolaridade. A maconha pode desencadear as primeiras crises graves. Passamos anos esclarecendo os malefícios do cigarro, lutamos para reduzir o uso de bebida alcoólica, e a pergunta que fica é: a quem interessa e por que a legalização da maconha fumada deve ser fomentada?”

Para apimentar ainda mais a polêmica, a notícia sobre a audiência pública no Senado Federal de 20 de maio para discutir a descriminalização do porte de maconha foi publicada no site da ABP com insultos aos participantes da mesa contrários à proibição. A jurista Maria Lucia Karam, presidente brasileira da ONG Leap (Juristas contra a proibição, na sigla em inglês), foi chamada de “bipolar”. O neurocientista Renato Malcher Lopes, professor de Neurobiologia da Universidade de Brasília, identificado no texto como “botânico”, seria “fraco”. No fim, uma afirmação: “Eles estão mostrando os dentes”.

A suspeita dos antiproibicionistas sobre a autoria da postagem recaiu na psiquiatra Analice Gigliotti, representante da ABP na audiência no Senado, mas a associação atribuiu as ofensas a uma “invasão de hackers” e repudiou os termos utilizados. “Teria sido mais honesto e adulto se eles tivessem simplesmente admitido o erro. Em vez disso, insinuaram que seus críticos hackearam o site”, disse Malcher Lopes. “A audiência foi tranquila, fiquei surpreso com o conteúdo do texto, certamente um e-mail da Analice publicado por engano.”

O psiquiatra Regis Eric Barros, que se colocou contra a posição antilegalização da ABP em artigo, sentiu-se atingido pela insinuação de que teria algo a ver com o suposto ataque hacker. “Houve, sim, essa insinuação”, diz Barros. “A ABP não se permite o diálogo. Nunca fizeram um fórum sobre a maconha, uma mesa-redonda, nunca abriram espaço para discussões. Não acho legítima a opinião contundente contrária à legalização, porque ela não foi sequer discutida.”

Maria Lucia Karam, chamada de “bipolar” no tal texto, disse que o termo era de fato ofensivo, mas não a ela, e sim àqueles que sofrem do transtorno. “Eles ofenderam pessoas que podiam ser seus pacientes. É estarrecedor algo assim vindo de psiquiatras e que esse tipo de gente represente uma categoria.”

Para ela, os proibicionistas são movidos pelo “desespero”. “A realidade tem mostrado que a legalização avança. Após mais de 40 anos de guerra às drogas, está cada vez mais claro que a proibição não leva à diminuição de circulação das substâncias, é o contrário: elas estão cada vez mais baratas, potentes e acessíveis. Uma coisa é achar que droga faz mal, outra coisa é não conseguir ver que a proibição faz mais mal ainda.”

Em meio ao tiroteio, circula nos bastidores a acusação de que a defesa da proibição ocultaria interesses de psiquiatras ligados às instituições que atendem dependentes químicos no País. Também associado à ABP, o psiquiatra Luiz Fernando Chazan, professor de Saúde Mental e Psicologia Médica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, não entra em detalhes, mas aponta a existência de outros fatores em jogo: “Há interesses políticos, religiosos e econômicos e a ciência fica em segundo plano. Uma verdade científica hoje não será verdade amanhã. Como cientista, tenho de conviver com as incertezas, não dá para ter certezas inquestionáveis”. De acordo com o psiquiatra, a ABP fecha questão em torno dos danos da maconha apesar da falta de consenso.

Segundo Silva, presidente da ABP, a entidade escuda-se em estudos científicos e também na posição do Conselho Federal de Medicina (CFM) em defesa da proibição da maconha fumada ou ingerida, admitindo apenas o uso terapêutico. “Não é verdade que não debatemos o assunto, tivemos mesas-redondas em vários congressos”, rebate. “A ABP não faz plebiscito. Se o CFM decidiu, temos de seguir, obedecer”.

Não existe uma resolução oficial do CFM sobre a maconha, apenas uma nota, publicada posteriormente ao imbróglio, na qual o conselho se posiciona contra a liberação “para uso recreativo de quaisquer substâncias que ofereçam riscos à saúde pública ou de gerar despesas futuras para nosso combalido sistema de saúde e securitário”.

O Uruguai conseguiu zerar as mortes relacionadas ao tráfico de maconha desde a legalização em dezembro de 2013, informou o secretário nacional de Drogas Julio Calzada em outra audiência pública no Senado brasileiro. Calzada deixou várias dúvidas no ar durante a sua exposição: “Qual é a questão central das drogas? O foco deve estar na substância? Nas pessoas? Na cultura? Na sociedade? Na política? Na geopolítica? Nas leis? Perguntas interessantes.