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O Ministério da Saúde informa que o discurso da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo desta terça-feira (29) nem esclarece nem traz fato novo às explicações dadas pelo gestor estadual sobre o repasse financeiro para a Santa Casa de São Paulo. A secretaria não esperou a conclusão do relatório da comissão técnica, que deverá ser finalizada nesta quinta (2).
A secretaria, novamente, ou demonstra desconhecimento e falta de preparo técnico ou busca iludir a opinião pública. Trata-se de uma desnecessária e inoportuna politização do debate que em nada ajuda a buscar soluções adequadas para o atendimento à população.
As conclusões apresentadas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo não refletem o consenso entre os membros da Comissão Técnica criada para avaliar a situação e gestão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. A pasta lamenta que a secretaria estadual esteja divulgando seu posicionamento institucional como conclusões da Comissão.
Em outras versões, a secretaria também informava que os incentivos federais Fideps, IntegraSUS e Expansão da Oferta foram incorporados à produção da Santa Casa de São Paulo. Assim como a própria secretaria de estado divulgou anteriormente à imprensa, a produção da Santa Casa tem se mantido estável ao longo dos últimos anos. Ou seja, caso esses recursos tivessem sido incorporados à produção, a ampliação da oferta deveria ser correspondente aos recursos repassados, o que não se observou efetivamente.
O Ministério da Saúde reitera seu posicionamento sobre os repasses realizados à Secretaria de Estadual de Saúde de São Paulo para serem alocados na Santa Casa e que não foram integralmente destinados à entidade.
Na avaliação de documentos, o Ministério da Saúde verificou que, em 2013, cerca de R$ 54,1 milhões de recursos federais que deveriam ser repassados para a Santa Casa não foram alocados para a entidade. Neste ano, o total chega a R$ 20,6 milhões, somente no primeiro semestre.
São R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa de recursos federais, em 2013. Em 2014, os valores são R$ 126.375.127 e R$ 105.761.932, respectivamente.
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