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sábado, 29 de novembro de 2014

CDH discute regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico

via Agência Senado


A regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O objetivo é fornecer subsídios para a análise do projeto que trata do tema (PLC 75/2014). Já aprovado pela Câmara, o projeto está na CDH. A audiência está prevista para a próxima terça-feira (2), às 10h.

O projeto estabelece que o exercício da profissão é privativo daqueles que tenham concluído curso de instrumentação cirúrgica, ministrado no Brasil, por escola oficial ou reconhecida pelo governo federal; ou no exterior, desde que o diploma seja revalidado no Brasil. Também podem exercer a atividade aqueles que já atuam na profissão há pelo menos dois anos, contados da data em que a lei entrar em vigor.

Entre as atividades do instrumentador estão: ordenar e controlar o instrumental cirúrgico; preparar o instrumental a ser utilizado nas cirurgias; selecionar e apresentar os instrumentos ao médico cirurgião e auxiliares; efetuar assepsia dos materiais cirúrgicos; preparar e desmontar as mesas para as cirurgias; e guardar o material cirúrgico.

A audiência foi requerida pela senadora Ana Rita (PT-ES), relatora do projeto na CDH. Entre os convidados estão a senadora Ana Amélia (PP-RS); o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso Filho; a presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Irene Ferreira; a presidente da Associação Nacional dos Instrumentadores Cirúrgicos, Maria Laura Alves; e o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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