A ameaça do coronavírus nos EUA, onde milhões não têm licença médica nem saúde pública

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Image captionEspecialistas temem que dificuldades no acesso à saúde afetem resposta dos EUA a surto de coronavírus — representando um risco à saúde pública no país

Nos últimos dias, diante do avanço do novo coronavírus nos Estados Unidos, o CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças - agência de pesquisa em saúde pública ligada ao Departamento de Saúde) divulgou uma série de recomendações aos americanos para se proteger e evitar que o vírus se espalhe, entre elas a de ficar em casa se estiverem doentes e procurar um médico.

Alessandra CorrêaDe Winston-Salem (EUA) para a BBC News Brasil

Mas, para milhões de americanos, será impossível adotar essas medidas. Como não existe no país uma lei federal que obrigue empregadores a oferecer licença médica, muitos funcionários precisam escolher entre trabalhar doentes ou ficar sem salário — ou até mesmo perder o emprego. Além disso, sem um sistema público de saúde, muitos não têm cobertura e evitam ir ao médico por medo dos altos custos.

Em um momento em que o país já registra 11 mortes e mais de cem casos da covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, e em que autoridades de saúde consideram provável que milhões de americanos sejam infectados, especialistas temem que esses fatores afetem a resposta à crise e representem um risco à saúde pública.

"Sem licença médica, as pessoas irão trabalhar (doentes) e espalhar a doença", diz à BBC News Brasil o economista Nicolas Ziebarth, professor da Universidade Cornell, em Nova York.

Ziebarth estuda a interação entre sistemas de seguridade social, mercados de trabalho e saúde pública e é co-autor de estudos que analisam o efeito de leis municipais e estaduais exigindo que empregadores ofereçam licença médica remunerada.

Segundo seu estudo mais recente, publicado neste ano, as taxas de gripe e doenças semelhantes caíram em média 11% nesses locais no primeiro ano após as leis entrarem em vigor. Ziebarth acredita que a correlação entre acesso a licença médica e taxas de infecção também vale para o coronavírus.

A falta que faz um sistema público universal de saúde

A FALTA QUE ELE FAZ

No Outra Saúde (por email)

Uma história que faz pensar no salto civilizatório que representa um sistema público universal de saúde: na China, Tang Gongwei, farmacêutico de 26 anos, foi diagnosticado com câncer de estômago e preferiu sumir do que ser um fardo para a família. “Uma década depois da ambiciosa reforma de saúde que custou US$ 130 bilhões ao país, milhões de chineses seguem sem conseguir arcar com tratamentos para enfermidades graves. A maior parte dos seguros de saúde deixa a desejar na cobertura de doenças como câncer – isso quando as cobrem. Governos locais, sem dinheiro, deixam de reembolsar os cidadãos”, descreve a matéria do New York Times.

Tang trabalhava num hospital público e tinha plano de saúde, mas avaliou que nada disso seria suficiente para manter a renda da família intacta durante o tratamento da doença. Ele ganhava apenas 300 dólares por mês e seu pai, agricultor, a metade disso. “Deixar meus pais não só sofrendo com a morte de seu único filho, mas com uma dívida na velhice é um pecado muito grande para ser perdoado”, escreveu na carta de despedida. A fuga de Tang Gongwei, e os esforços de sua família para encontrá-lo, são acompanhadas com comoção pelos chineses. Ele sumiu há três meses. 

Os irmãos Koch, quem diria, fazendo campanha a favor do Medicare for All

OS PLANOS POPULARES DE TRUMP

via Outra Saúde

Uma nova regra do governo [dos EEUU] abre caminho para a venda de planos e seguros de saúde que não estão em conformidade com o Afrordable Care Act (o Obamacare, baseado no acesso aos serviços via planos subsidiados pelo governo). E eles serão ainda menos... digamos, seguros. Hoje já existe a possibilidade de fazer planos restritos por períodos limitados, de até três meses - segundo o New York Times, era para ser um 'paliativo'. Agora, esse período vai ser de um ano, podendo se estender até três anos. Esses planos têm menor cobertura e, ao contrário dos tradicionais, não recebem subsídios do governo, sendo totalmente pagos pelos beneficiários.

Defensores dos consumidores, médicos, hospitais e até algumas companhias de seguros reclamaram. A crítica principal é a de eles não protegerem adequadamente as pessoas, mas também há preocupação de que gente mais saudável (e que hoje paga muito caro) vai migrar dos planos tradicionais para estes, desestabilizando o mercado. E - algo que o próprio governo reconhece - isso deve aumentar os custos dos planos individuais. Mas como os individuais é que são subsidiados, os gastos federais aumentariam...

Aliás, essa semana aconteceu algo inusitado nos EUA. Uma pesquisa foi encomendada pelos irmãos Koch (que se dedicam, entre outras coisas, a fomentar grupos de extrema-direita) para mostrar o quanto sairia caro oferecer saúde para todos, como pretende Bernie Sanders com a proposta do 'Medicare for All'. Só que o estudo mostrou que na real haveria uma economia de nada menos de US$ 2 trilhões ao longo de 10 anos, porque o foco seria em saúde preventiva, que é mais barata e evita problemas. Em vídeo, Sanders ironizou e agradeceu aos Koch.

Sonia Fleury*: ‘Saúde para todos’ renova partido democrata nos EUA. E no Brasil?

Sonia Fleury: ‘Saúde para todos’ renova partido democrata nos EUA. E no Brasil, quem se compromete com o SUS, à vera? 

do CEE-FioCruz (reperoduzido no GGN)

A vitória de uma ativista de esquerda nas primárias do Partido Democrata, em Nova York, Alexandria Ocasio-Cortez, derrotando o atual deputado Joe Crowsley, grande liderança dos democratas em seu décimo mandato, revelou os ventos de mudança que sopram na direção de uma renovação progressista. Essa tendência havia sido inaugurada nas primárias do pleito de 2016, com a postulação da candidatura do senador democrata Bernie Sanders, que levantou bandeiras progressistas com relação a questões como direito universal à saúde, direitos civis e das minorias, apoio à população LGBT, combate à desigualdade, e um conjunto de medidas contra a ganância das corporações financeiras que estariam destruindo o tecido social da nação. Alexandria Ocasio-Cortez, jovem ativista de origem latina, é fruto desse processo, sendo filiada ao grupo que se criou no interior do partido, denominado The Democratic Socialist of America. Em seu discurso de vitória contra uma das maiores lideranças do partido, de orientação centrista, ela afirmou: “Nós derrotamos uma máquina com um movimento, e isto é o que precisa ser feito”. Suas propostas são pela abolição da política imigratória do ICE [Immigration and Customs Enforcement ], a favor da instituição do Medicare-for-All, da gratuidade nas universidades, garantia de empregos federais e reforma o sistema de justiça.

O "sistema de saúde" que os golpistas querem nos impor

por UnsilentMajority @The_UnSilent_ no Twitter

Number of people who go bankrupt every year because of medical bills (*): 

Britain - 0 

France - 0 

Germany - 0 

Netherlands - 0 

Sweden - 0 

Japan - 0 

Canada - 0 

The United States - 643,000

(*) Numero de pessoas que vai à falência todos os anos por causa de despesas médicas

Saúde Universal... e raposa dando palpite sobre as políticas públicas do galinheiro

por Pablo Villaça (@pablovillaca) no Twitter

"Na capa do UOL, uma chamada anuncia não ser mais possível seguir a determinação da Constituição de oferecer saúde grátis para todos. 

Sabem quem é o autor desse diagnóstico e que o portal usa como principal fonte do artigo? 

O presidente da UNIMED BRASIL. Esse é o nível."

Serviço público: entre a eficácia social e a eficiência econômica

O atendimento à sociedade exige universalização e igualdade, não diferenciação e lucratividade

por Ulysses Ferraz de Camargo Filho na Carta Capital

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Vigilantes fazem greve no Distrito Federal

"Embora o mercado tenha-se tornado exemplo popular para a reforma do setor público, este não deve ter na eficiência seu valor fundamental, e sim estar preocupado com a eficácia e a accoutability." (Guy Peters e Jon Pierre, Administração Pública). 

A diferença fundamental entre a prestação de um serviço público e um serviço do setor privado é que o primeiro segue a lógica da igualdade e da universalidade, enquanto o segundo orienta suas ações segundo objetivos de diferenciação e lucratividade.

Um serviço público deve ser disponibilizado igualmente a todos os usuários, independentemente de qualquer critério de discriminação financeira ou social. Por sua vez, um serviço privado seguirá sempre o critério da rentabilidade por cliente.

Bernie Sanders: Why We Need Medicare for All

By BERNIE SANDERS* no NYT (dica do Carlos Morel @cmmorel)

Health care activists protesting on Capitol Hill in July. CreditAaron P. Bernstein/Reuters

This is a pivotal moment in American history. Do we, as a nation, join the rest of the industrialized world and guarantee comprehensive health care to every person as a human right? Or do we maintain a system that is enormously expensive, wasteful and bureaucratic, and is designed to maximize profits for big insurance companies, the pharmaceutical industry, Wall Street and medical equipment suppliers?

We remain the only major country on earth that allows chief executives and stockholders in the health care industry to get incredibly rich, while tens of millions of people suffer because they can’t get the health care they need. This is not what the United States should be about.

Primeiro ato de Trump é contra Obamacare

no UOL

Trump assina ordem executiva sobre o Obamacare na Casa Branca após posse

O presidente americano, Donald Trump, assinou um decreto, nesta sexta-feira (20), logo após sua posse, para "minimizar o peso econômico" do sistema de saúde conhecido como "Obamacare" - informou seu chefe de gabinete, Reince Priebus.

A ordem executiva sancionada por Trump "orienta departamentos e agências a reduzir a carga" financeira e regulatória do sistema antes de derrogar a lei e substituí-la, afirmou Priebus.

O objetivo é "criar um mercado de seguro de saúde mais livre e aberto".

Você já ouviu falar do "indigente da saúde"? É isso que os golpistas querem ressuscitar

15ª Conferência Nacional de Saúde

25 ANOS D.S. (DEPOIS DO SUS)

Tem gente que nem era nascida ainda, tem gente que não lembra e, claro, tem que gente que faz questão de não lembrar.

Mas, antes do #SUS, havia no Brasil a figura nefasta do indigente de saúde.

Era a pessoa que, por não ter condições de pagar a previdência social, não podia usar a rede pública de saúde.

Gente que só tinha abrigo em hospitais beneficentes, gente que morria nas ruas.

O SUS mudou tudo.

A saúde passou a ser de acesso gratuito, universal e integral para todo mundo.

Todo mundo MESMO!

#SUSéBrasil
#SUS25Anos
#CNSaúde15

O SUS não pertence ao governo Temer e não morrerá

Por Luis Eugenio de Souza* no Informe ENSP

O ministro da saúde, Ricardo Barros, anunciou hoje ao Brasil o real programa do governo interino para a saúde: acabar com o SUS universal e com qualquer veleidade de tentar pôr em prática o princípio constitucional de que a saúde é um direito de todos.

A Abrasco divulgou as declarações sob o título Para Ricardo Barros ‘Não contem com mais dinheiro’ o ‘tamanho do SUS precisa ser revisto’ e ‘Não adianta lutar por direitos que não poderão ser entregues pelo Estado’

Nas palavras dele, o Brasil não tem capacidade financeira para oferecer saúde para todos. Nesse sentido, Barros confirma que haverá mais cortes de verbas na saúde, embora não adiante em que programas ou setores serão feitos. O SUS, que vinha sobrevivendo com dificuldades, acaba de receber uma ameaça de morte, daquele que, em tese, é o responsável maior pela sua condução.

Ministro [interino] da Saúde já fala em encolher o SUS

no Brasil247

Deputado Ricardo Barros, que assumiu interinamente o ministério da Saúde, propõe rever o tamanho do Sistema Único de Saúde, que atende a população mais pobre.

"Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las", afirmou, em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’. Ele sugere a existência de fraudes no uso do cartão e no acesso a remédios.

Segundo ele, que foi relator do Orçamento de 2016 na Câmara, não há capacidade financeira suficiente que permita suprir todas as garantias constitucionais. “Nós não vamos conseguir sustentar o nível de direitos que a Constituição determina”.

Receita para Não Universalizar a Cobertura à Saúde em Países em Desenvolvimento

por André Cezar Medici no Monitor de Saúde

Introdução

Nos últimos anos, países, instituições globais e fundos de filantropia internacional tem dado importância crescente ao tema da cobertura universal de saúde, o qual vem surgindo com grande consenso na confluência de duas vertentes: (a) o contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS – que substituem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM – cujas metas  expiraram em 2015[i] e; (b) o contexto dos direitos sociais, na agenda de direitos humanos, onde a universalização da cobertura de saúde  (UCS)saúde passa a ser um atributo inalienável de cidadania[ii]. Muitas instituições tem se dedicado a avaliar de forma esporádica ou sistemática os processos que buscam a UCS em vários países desenvovlidos e em desenvolvimento[iii]

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define cobertura universal de saúde como o direito de todos em ter acesso aos serviços que necessitam, com garantia de boa qualidade e sem sofrer restrições financeiras para pagar por estes serviços. É crescente o número de países que passam a incorporar o tema da saúde universal em suas constituições e legislação ordinária. Já chegam a muitas dezenas[iv].

Nos países desenvolvidos, onde predomina o estado de bem estar social, como a Europa e o Japão,  a aceitação social coletiva da idéia de cobertura universal de saúde, passou pela construção de valores, práticas e comportamentos dos agentes públicos e privados que levaram a coesão social e ao crescimento econômico.

Em busca de uma saúde exclusivamente pública

Gustavo Noronha no Brasil Debate 

A coexistência de serviços privados de saúde com serviços públicos cria cidadãos de primeira classe (aqueles que têm acesso aos serviços privados de excelência) e cidadãos de segunda categoria (relegados ao SUS subfinanciado). A saúde não é mercadoria, é um direito humano

Crise é palavra na ordem do dia. Há sinais de crise no Brasil e no mundo. O arrefecimento do crescimento da China, as taxas recordes de desemprego na Europa, as recorrentes guerras como a saída natural encontrada pelas grandes potências para resolver seus desajustes econômicos.

Política social: entre a universalização e a focalização

via FPA

Artigo de Mariângela Belfiore Wanderey, em livro recém-lançado pela IMED Editora, discute um certo impasse entre as políticas sociais universais (decorrentes da afirmação e reconhecimento do direito do cidadão de acesso universal aos bens e serviços) e as políticas focalizadas (voltadas para um grupo com vulnerabilidade específica).

Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF

via STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes. Os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 581488, sob a fundamentação de que esse tipo de pagamento contraria o artigo 196 da Constituição Federal, que garante a todos os cidadãos acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.

O RE foi interposto pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que manteve sentença em ação civil pública no sentido de vedar esse tipo de pagamento. O TRF-4 entendeu que, mesmo sem ônus para o Estado, possibilitar a diferença de classes representaria dar tratamento diferenciado aos pacientes dentro de um sistema que prevê o acesso universal e igualitário da população carente às ações e serviços do SUS, conforme estabelece a Constituição Federal.

AGU se posiciona contra possibilidade de paciente do SUS pagar por atendimento

no ConJur

Para que, em sua visão, os pacientes do Sistema Único de Saúde não virem clientes, e a desigualdade no Brasil não seja aprofundada, a Advocacia-Geral da União se manifestou contrária à possibilidade de beneficiários do SUS obterem, mediante pagamento, acomodações melhores na rede pública de saúde e contratação de médicos de sua preferência. A atuação ocorre em ação prevista para ser julgada nesta quarta-feira (2/12) pelo Supremo Tribunal Federal.

O caso envolve recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que negou pedido para permitir o pagamento no SUS, prática conhecida como "diferença de classe". Para a AGU, o acórdão do tribunal deve ser mantido pelo STF, já que eventual liberação poderia representar a transformação de cidadãos em "meros clientes" do SUS.

Ana Costa: Se a proposta do Renan for levada adiante, haverá um SUS com melhores serviços para os que podem pagar e outro, dos indigentes

por Conceição Lemes no VioMundo

Nessa segunda-feira 10, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou ao Planalto a chamada Agenda Brasil.

São 28 medidas para enfrentar e superar a atual crise econômica. Entre elas, “avaliar possibilidade de  cobrança  diferenciada  de  procedimentos  do SUS  por  faixa  de  renda.  Considerar  as  faixas  de  renda  do  IRPF [Imposto de Renda de Pessoa Física]”.

“Essa proposta do Renan submete o direito à saúde ao capital e ao mercado”, denuncia a médica Ana Maria Costa, em entrevista exclusiva ao Viomundo. “Se levada adiante, é o fim do SUS.”

Ana Maria Costa é presidente do Centro de Estudos em Saúde (Cebes),  professora da Escola Superior de Ciências da Saúde-ESCS/DF e coordenadora geral da Alames (Associação Latino-americana de Medicina Social).

Confira a íntegra da nossa entrevista.

Cobertura Universal de Saúde, a nova aposta do capital

 Saiba como uma proposta defendida pela Fundação Rockefeller e pelo Banco Mundial tornou-se central no planejamento das políticas internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS)

André Antunes e Maíra Mathia,

Da EPSJV/Fiocruz reproduzido no Brasil de Fato

"O conceito mais poderoso que a saúde pública tem a oferecer”. A “terceira transição sanitária global”. “Um caminho fundamental para aumentar o acesso equitativo a cuidados de qualidade”. Superlativos não faltam quando o assunto é Cobertura Universal de Saúde (CUS), proposta que vem tomando o centro da agenda internacional. Fruto de um intenso trabalho que extrapola os corredores de Genebra, sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), a CUS se converteu rapidamente em um consenso entre instituições já conhecidas – e não muito queridas – pela América Latina, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A lista de entusiastas é maior, como demonstram as frases que abrem essa matéria, respectivamente atribuídas à diretora-geral da OMS, Margaret Chan, ao periódico médico The Lancet e à Fundação Rockefeller. Mas, como já dizia Nelson Rodrigues, é preciso estar atento às unanimidades. É o que alertam entidades como a Associação Latino-Americana de Medicina Social (Alames) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), além de pesquisadores ouvidos pela Poli. Para eles, tamanha convergência revela a crescente pressão de interesses privados nos sistemas públicos de saúde e pode ser ligada ao novo papel que o setor assume na economia capitalista.

Livro sobre Cobertura Universal de Saúde: Uma comparação do Japão com 11 países

por André Medici

Recentemente o Banco Mundial publicou um livro, financiado por uma pesquisa conjunta com o Governo Japonês, que resume e sistematiza vários estudos de caso sobre Cobertura Universal de Saúde comparando o processo japonês com alguns países em desenvolvimento. 

Os estudos separados por país ainda serão publicados oportunamente. Anexo o pdf do livro para a apreciação de vocês. Vale a pena conferir.