Sonia Fleury: ‘Saúde para todos’ renova partido democrata nos EUA. E no Brasil, quem se compromete com o SUS, à vera?
A vitória de uma ativista de esquerda nas primárias do Partido Democrata, em Nova York, Alexandria Ocasio-Cortez, derrotando o atual deputado Joe Crowsley, grande liderança dos democratas em seu décimo mandato, revelou os ventos de mudança que sopram na direção de uma renovação progressista. Essa tendência havia sido inaugurada nas primárias do pleito de 2016, com a postulação da candidatura do senador democrata Bernie Sanders, que levantou bandeiras progressistas com relação a questões como direito universal à saúde, direitos civis e das minorias, apoio à população LGBT, combate à desigualdade, e um conjunto de medidas contra a ganância das corporações financeiras que estariam destruindo o tecido social da nação. Alexandria Ocasio-Cortez, jovem ativista de origem latina, é fruto desse processo, sendo filiada ao grupo que se criou no interior do partido, denominado The Democratic Socialist of America. Em seu discurso de vitória contra uma das maiores lideranças do partido, de orientação centrista, ela afirmou: “Nós derrotamos uma máquina com um movimento, e isto é o que precisa ser feito”. Suas propostas são pela abolição da política imigratória do ICE [Immigration and Customs Enforcement ], a favor da instituição do Medicare-for-All, da gratuidade nas universidades, garantia de empregos federais e reforma o sistema de justiça.
A eleição de Kara Eastan nas primárias democratas de Nebraska, também defensora do Medicare-for-All, derrotando um membro do Congresso, demonstra que não se trata de fenômeno isolado, mas de uma onda que vai se consolidando com a vitória de mulheres progressistas e defensoras da universalização da atenção à saúde, entre outras bandeiras como imigração e direitos civis. Um grande teste sobre o potencial de vitória da bandeira do Medicare-for-All se dará nas eleições de novembro, quando a candidata progressista Katie Porter, uma professora de Direito na Califórnia e defensora dos direitos dos consumidores enfrentará, como favorita, a candidata republicana Mimi Walters, congressista desde 2014, que votou conta o Obamacare.
Os Estados Unidos não possuem um sistema que garanta o direito universal à saúde, embora sejam o país que tenha maior gasto em saúde no mundo, atingindo quase 17% do PIB. Desde 1945, quando o presidente Truman propôs o Universal Health Insurance Plan e foi derrotado pela Associação Médica Americana, sob alegação de que a presença do estado criaria uma medicina socializada[1], a discussão sobre como expandir a baixa cobertura e reduzir os custos tem frequentado os debates nas eleições presidenciais. Enquanto a população trabalhadora tem que obter cobertura de saúde em seguros privados como parte do seu contrato de trabalho, os programas do Medicare e Medicaid foram criados como parte da política de redução da pobreza do presidente Lyndon Johnson nos anos 1960. O Medicaid provê um seguro de saúde privado para pessoas pobres, sendo financiado pelo governo federal e estados, e o Medicare é um programa federal de cobertura de saúde para pessoas acima de 65 anos, com deficiência e com algumas doenças específicas. Financiado pelas contribuições para a Previdência recebe também contribuições dos usuários como copagamentos obrigatórios voluntários para atenção complementar e contrata serviços privados.
Preocupados com os milhões de americanos que não são nem tão pobres nem tão velhos e, portanto, ficam sem cobertura, os Clinton propuseram uma reforma que não foi aprovada. O presidente Clinton apenas conseguiu aprovar um programa de seguro de baixo custo para atenção a crianças cujo rendimento familiar ultrapassava a linha de pobreza, portanto ficavam excluídas do Medicaid. A reforma que ficou conhecida como Obamacare, ou Affordable Care Act, visa fornecer seguro de saúde para todos os americanos, ampliando a cobertura do Medicaid acima do nível de pobreza, obrigando todos os cidadãos a terem um seguro de saúde, mesmo que as pequenas empresas e os segurados tenham que contar com subsídios governamentais.
Em 2017, o senador Bernie Sanders levou ao Congresso o Medicare-for-All Act, que já conta com a adesão de muitos parlamentares e que propõe a substituição dos seguros privados nos programas do Medicaid e Medicare. Esse ato prevê que haverá apenas um pagador para a maioria dos procedimentos no sistema universal de saúde, o governo dos Estados Unidos, e não mais contribuições do usuário, sendo os gastos em saúde financiados por impostos. Os seguros de saúde passam a fazer apenas a cobertura suplementar. Embora haja muitas incertezas em relação ao custo da passagem de um sistema a outro, espera-se que o sistema público universal reduza o gasto em saúde com adoção de medidas preventivas e eliminação dos custos administrativos de companhias de seguros e hospitais privados.
A intensidade desse debate decorre da insatisfação da população com a ausência de uma cobertura universal de saúde, com a exigência de pagamentos dos usuários como copagamento e com a subordinação das políticas públicas aos interesses das asseguradoras e da associação médica.
Já no Brasil, é crescente a insatisfação tanto com os serviços públicos quanto com aqueles oferecidos por planos e seguros provados. Pesquisas também mostram que a principal demanda dos brasileiros é a melhoria da atenção à saúde, que chega a superar a segurança. Ou melhor, trata-se da segurança relacionada à exigibilidade do direito à saúde, que já está em nossa Constituição. Mesmo assim, essa angústia da população não consegue sensibilizar os políticos e sendo apenas aproveitada pela mídia para mostrar a precariedade do SUS, denunciando diariamente aquilo que não funciona. Nunca vemos matérias que mostrem o que funciona no SUS, ou o que não funciona no setor privado, o que nos leva a supor que há intenção nesse gesto.
A deterioração das condições de saúde adquiridas com a universalização do direito à saúde, provocando o atual retrocesso sanitário com o aumento da mortalidade infantil, do sarampo, da poliomielite, da febre amarela, mostra a urgência de que os candidatos atuais se comprometam com o SUS. Seus opositores já encaminham propostas como a substituição do SUS por um Sistema Nacional de Saúde, no qual se aumentem a participação e o poder do setor privado na área, com a desregulamentação do teto de aumento dos planos de saúde, com a introdução de planos de saúde populares e cobrança de franquias, e, finalmente, com a última proposta, do deputado Marun do MDB, a introdução de cobrança de usuários na rede do SUS.
Para além da retórica, quais são as medidas efetivas que todos os candidatos que dizem defender o SUS se comprometem, se eleitos, a executar? Se os candidatos não se aproximarem das necessidades da população, demonstrando que têm propostas concretas para melhorar seu bem-estar, não será surpresa que a população também não se interesse em participar das eleições em 2018.
* Sonia Fleury é doutora em Ciência Política e pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz
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