ANS diz que faltam diretrizes específicas para uso do teste PCR
Além de se depararem com sintomas de zika em meio a uma epidemia considerada “explosiva” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), usuários dos principais planos de saúde do país podem não conseguir confirmar se têm ou não a doença ao serem atendidos em hospitais e laboratórios particulares. Isso porque os planos de saúde ainda não são, atualmente, obrigados a cobrir os custos do único teste disponível para diagnóstico.
A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), responsável por regular o setor, afirma que não há no país diretrizes específicas para a utilização do PCR, exame essencial para comprovar a presença do material genético do vírus zika. O teste é caro: custa, em média, R$ 350 por pessoa.
Os protocolos e diretrizes de atendimento específicos para o tratamento do vírus zika são estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Procurado pelo GLOBO, o ministério não se pronunciou até a segunda-feira.
Desde 2000, a detecção de dengue tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde. No início de janeiro, testes rápidos para a doença e para a chicungunha passaram a ser exigidos. Exames complementares podem auxiliar o diagnóstico e também são cobertos, como os hemogramas, os de contagem de plaquetas e a chamada prova do laço.
DIAGNÓSTICO PRESUMIDO
O GLOBO entrou em contato com as principais operadoras de plano de saúde brasileiros. Apenas a Unimed Rio de Janeiro informou que cobre todos os exames existentes, inclusive o PCR para zika. Unimed Brasil e Amil, por sua vez, disseram que suas coberturas incluem testes que constam no rol de procedimentos da ANS, entidade que diz faltarem diretrizes específicas para o uso do PCR.
As operadoras Bradesco Saúde e SulAmérica responderam que são representadas pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). E a entidade alegou que os profissionais de saúde ainda estão em treinamento para o uso do PCR, e que são poucos os laboratórios que dispõem do teste.
“É importante ressaltar que será necessário avançar com as pesquisas e superar a etapa de treinamentos para disponibilizá-lo à população de forma equânime e em âmbito nacional”, explicou a FenaSaúde.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) declarou que suas operadoras associadas realizam o diagnóstico por meio dos testes rápidos.
Em nota enviada ao GLOBO, a ANS afirmou que, “na maioria dos casos, o diagnóstico presumido do vírus zika pode ser feito pela exclusão da dengue e da febre chicungunha”.
Especialistas ouvidos pelo GLOBO, porém, criticaram o método do diagnóstico por exclusão como alternativa ao PCR. O professor Mariano Zalis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz que há retrocesso no atendimento recomendado pela ANS.
— Tudo bem usar os testes de dengue e chicungunha para exclusão da zika se não houvesse ainda um exame específico disponível. Mas não é o caso. Já é possível fazer o diagnóstico, ter certeza. Os planos estão totalmente por fora das necessidades da população — criticou Zalis.
O infectologista Marcos do Lago, professor da Universidade do Estado do Rio (Uerj), também frisou que a exclusão não é suficiente para diagnosticar zika:
— Não tem como ter certeza por exclusão. Podem ser outras doenças associadas a outros vírus. É um indício, mas não é uma garantia — disse.
Semelhante ao que já ocorre com dengue e chicungunha, o tratamento médico para a zika é coberto pelos planos, já que se baseia apenas no controle dos sintomas. Os exames e terapias para tratamento de bebês com microcefalia estão disponíveis, segundo a ANS.
A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça; o Núcleo de Defesa do Consumidor, da Defensoria Pública do Estado do Rio; e o Procon carioca afirmaram que não receberam denúncias sobre não cobertura de exames de zika por planos de saúde. O Procon estadual não respondeu.
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