por jmendes
O pesquisador Greg Michener, em artigo para o FreedomInfo.org, aponta a correlação entre a cobertura mediática sobre temas como a transparência e a força das leis de liberdade de informação em países da América Latina. Michener é doutorando na Universidade de Texas em Austin (EUA).
No ano passado, três países da região aprovaram legislação de acesso a informação: Uruguai, Chile e Guatemala. No Brasil, o projeto de lei de acesso foi enviado para o Congresso Nacional em 13 de maio. Porém, a possibilidade de aprovação de uma norma forte parece distante, pois o acesso a informação não é um tema recorrente na agenda dos meios de comunicação.
No Uruguai, o movimento a favor da legislação foi liderado pelo Grupo Arquivos e Acesso à Informação Pública (GAIP). A entidade escreveu duas leis -uma norma para os arquivos e outra para o acesso a informações públicas- e apresentou os documentos ao Congresso no início de 2006. O principal jornal do Uruguai, El país, produziu, durante 12 meses antes da aprovação da legislação, uma média de 2.3 notícias por mês sobre a liberdade de informação. A lei uruguaia recebeu a pontuação de 1,7 (em uma escala de 3) e foi categorizada como "moderadamente fraca".
Por outro lado, no Chile, o jornal El Mercurio escreveu três vezes mais que o El País nos 12 meses anteriores à aprovação da norma. A média foi de 7,8 notícias por mês. O movimento de liberdade de informação no país foi liderado pela ONG Proacceso.
Na Guatemala, o jornal Prensa Libre publicou 6,3 notícias por mês sobre o acesso a informação. A legislação da Guatemala e do Chile entraram na categoria de "moderadamente forte" com pontuações de 2,3.
A pontuação e categorização das leis de acesso se basearam na análise do texto legal em referência a: quem pode solicitar informação, a força do órgão de supervisão e o grau de obrigação de se publicar informação sobre órgãos públicos.
O Brasil poderia ser o próximo sucesso de liberdade de informação na América Latina. Mas, caso a cobertura mediática não se modifique, o resultado pode ser uma legislação fraca. O jornal Folha de São Paulo produziu somente 1,4 notícias por mês sobre o acesso a informação de maio/2008 a maio/2009.
Acesse aqui a íntegra do artigo.
Fonte: FreedomInfo.org
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