Estamos enviado este artigo (A Petrobras e o Google) do Marcelo Zero, sobre a CPI da Petrobras.
Entendo como importante as observações feita por ele, mas a reflexão que ele suscita no artigo dificilmente ocorrerá, pois as intenções dos senadores que assinaram-na é a desvalorização da empresa para favorecer a sua privatização ou a sua perda de capacidade de investimento e de competição no mundo do petróleo. Afirmo diretamente: a CPI é para favorecer as empresas concorrentes da Petrobás. Só duvida disto aqueles que não conhecem o sen. Alvaro Dias.
Dr. Rosinha
A Petrobras e o Google
Marcelo Zero
Na última semana, assisti a um debate sobre a CPI da Petrobras em um prestigiado canal de televisão. Na introdução do debate, o programa afirmou, em tom bombástico, que a “Petrobras é uma Caixa-Preta”. A prova? O Google. Isso mesmo. Ao se fazer a procura de “Petrobras” e “Caixa-Preta” no Google, surgem muitos resultados. Ergo, deve ser verdade que a Petrobras é uma empresa que “opera nas sombras”.
No entanto, se usarmos esse mesmo método rigoroso, chegaremos à conclusão de que existem duendes, elfos, anjos e discos voadores, entre outras entidades menos cotadas. Verificaremos que Papai Noel anda muito ativo e, ao limitarmos as nossas procuras até 2007, constataremos, como verdade absoluta, que os produtos financeiros do mercado de derivativos são muito engenhosos e seguros.
Se a CPI da Petrobras utilizar desse mesmo rigor científico para fazer as suas investigações, ela será um desastre. Um desastre para a Petrobras, o Congresso Nacional e o Brasil. CPIs, pelo princípio da indeterminação dos fatos, todos sabem como começam, mas ninguém consegue prever como terminam. Pode acontecer de tudo. Oportunistas que almejam cargos na empresa podem criticar os atuais ocupantes. Empresas que foram preteridas em contratos pretenderão “denunciá-los”. ONGs que tiveram seus projetos rejeitados vão municiar parlamentares com dados sobre supostas irregularidades. De repente, até mesmo o Doutor Google, com o todo o seu rigor científico, resolve aparecer por lá para dar mais um depoimento tão bombástico quanto irresponsável. Afinal, a Petrobras responde por cerca de 7% do PIB nacional. Os interesses em jogo são muitos e poderosos. Além disso, tem muita gente, aqui e no mundo todo, de olho no pré-sal, a maior descoberta de reservas petrolíferas dos últimos 30 anos.
Na realidade, a CPI contra a Petrobras ainda não começou a funcionar, mas a ofensiva contra a essa grande empresa brasileira já segue de vento em popa, com o bem embasado apoio do Google, de sólidas especulações e de transparentes interesses não-revelados.
Assim, o risco de desgaste para a Petrobras e para os interesses brasileiros é muito grande. Esse risco é objetivo. Ele independe das intenções dos propositores da CPI. Por isso, não basta dizer que os motivos são bons, que o que se pretende é “fortalecer” a Petrobras. É preciso, desde já, tomar os cuidados imprescindíveis para que essa CPI seja conduzida com sobriedade e seriedade, evitando-se pseudo escândalos, acusações sem fundamento e a pirotecnia que ilumina apenas a arena eleitoral.
O fundamental, contudo, é evitar a perda de centralidade dos grandes temas nacionais na arena política. Com efeito, o caráter espetacular das denúncias sobre corrupção, freqüentemente intensificado por discursos moralizantes e simplificadores que tentam explicar as mazelas do país como uma questão essencialmente ética, tende a afastar do debate político temas fundamentais para a Nação. Por essa razão, toda CPI deveria, para começar bem, extrapolar as dimensões de uma delegacia de polícia, e entrar no campo dos debates estratégicos para o país. Tudo isso acompanhado por uma boa dose de civilizada moderação.
No caso da CPI da Petrobras, começou-se mal. Faltou moderação e um tanto de civilidade na sua criação. Afinal, a direção da empresa havia se comprometido a vir ao Congresso Nacional para prestar esclarecimentos públicos sobre todas as denúncias ventiladas. O rompimento do acordo para ouvir a Petrobras soou como uma condenação a priori.
Mas, se as coisas começaram mal, é necessário se esforçar para conduzi-las bem. Torná-la uma CPI de verdade, que vá bem além do maniqueísmo simplificador e estéril, embora ocasionalmente popular e divertido, que marcou tantas CPIs. As CPIs mais importantes e produtivas foram aquelas que adquiriram um caráter suprapartidário e efetivamente republicano. Por isso, seria conveniente propor que a CPI da Petrobras sirva de oportunidade para o amplo debate público relativo aos grandes temas da indústria do petróleo no Brasil, como o do marco regulatório para o pré-sal e o da hiperconcentração dos royalties.
Não se trata de manobra diversionista, como poderia supor o Professor Yahoo. Segundo as estimativas, o pré-sal teria em torno de 70 bilhões de barris. A preços de hoje (US$ 50 o barril), seriam cerca de US$ 3,5 trilhões potenciais para o Brasil investir no seu desenvolvimento. Mas, caso não haja um marco regulatório consistente para a exploração dessa imensa riqueza e critérios justos e intergeracionais para o seu uso e distribuição, esses recursos estratégicos serão desperdiçados. Perto desse possível e gigantesco desperdício, quaisquer desvios que eventualmente existam na Petrobras são irrisórios, embora merecedores de rigorosa apuração. Portanto, tratar do marco regulatório do pré-sal, da hiperconcentração dos royalties e temas correlatos significa, acima de tudo, tratar do bom uso e distribuição de recursos públicos, embora possa não render manchetes de jornais e propiciar debates coloridos, tão a gosto de um público já viciado em reality shows.
Será preciso decidir se queremos uma CPI séria e responsável ou simplesmente um BBB Petróleo. É difícil tratar, ao mesmo tempo, de temas estratégicos e assuntos que caberiam melhor na moldura de uma delegacia de polícia. Porém, o interesse nacional, sempre tão ameaçado quando se trata do precioso “ouro negro”, assim o demanda.
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