Reforma psiquiátrica completa oito anos e ainda divide opiniões

Críticos da lei que acabou com a internação permanente são contra a extinção dos hospitais especializados; para defensores, volta para a família faz parte da recuperação

GP Online Paola Carriel

Ver o filho com um prego de 12 centímetros na mão para sentir as dores de Jesus Cristo é uma das piores lembranças de Cirlene Ornelas. Outra vez ele arrancou quatro dentes durante a noite. O rapaz, hoje com 28 anos, é portador de esquizofrenia. A cabeleireira Lilian (nome fictício) vive a mesma situação. Ela cuida sozinha de três irmãos, com 41, 43 e 45 anos, que têm a mesma doença. A descoberta foi ainda na juventude – a primeira a demonstrar os sintomas foi Ana, na época com 14 anos. “Morávamos na roça, para nossa família foi um desespero. Todos falavam que eram espíritos e que precisávamos rezar.”

Cirlene e Lilian acreditam que o amor e o cuidado são a grande chave para a cura. Mas discordam em um ponto: o internamento em hospital psiquiátrico. Cirlene é contra. Lilian afirma que, quando seu irmão João fica violento, não há como controlá-lo sem a internação. Essa divergência ainda fica clara quando o assunto é a lei federal 10.216, que há oito anos acabou com a internação permanente de portadores de transtornos psiquiátricos no país. Os críticos da lei são contra a extinção dos hospitais psiquiátricos; já os defensores afirmam que as crises devem ser tratadas em hospitais gerais. A volta para a família e o convívio comunitário devem fazer parte da recuperação.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é categórico ao afirmar que a internação deve acabar. Segundo o Conselho, ainda existem no Brasil entre 40 mil e 50 mil pessoas que estão internadas há mais de dois anos. Para o presidente Humberto Verona, a implantação da rede de serviços substitutivos foi um avanço, já que antes os pacientes só tinham os hospitais como recurso. A equipe de saúde foi humanizada e o tratamento em meio aberto foi incorporado.

Verona reconhece que o desafio é ampliar a rede. “Onde não há atendimento dos CAPS 3 (Centros de Atendimento Psicossocial que funcionam durante as 24 horas), o atendimento deve ser feito em hospitais gerais”, diz. De acordo com ele, o Ministério da Saúde traz a ideia de microrregiões, com CAPS 3 em municípios maiores. Verona nega que pobres fiquem sem atendimento. “Conseguimos vitórias silenciosas que nem todo mundo vê.”

Maus tratos

Segundo a a psicóloga e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) Elisa Zaneratto, com a reforma vieram à tona denúncias de maus-tratos, violência e casos em que os pacientes ficavam nus ou amarrados na cama. “Isto quer dizer que a pessoa nunca vai precisar de atenção integral? De forma alguma, mas será apenas por um momento. Para isso não precisamos privá-la de sua liberdade e individualidade.”

Elisa lembra que os hospitais psiquiátricos surgiram no Brasil durante o chamado período higienista. “A instituição se tornou um local de manejo para o que transbordava do social. Devemos ficar atentos à História para não a repetirmos”, afirma. Para ela, o mérito da reforma psiquiátrica foi pensar um desenho para a saúde mental e mostrar que ele é possível. “Se a rede ainda não funciona bem temos que aprimorá-la e não criticá-la. É muito difícil encontrar clínicas particulares que ofereçam os serviços dos CAPS.”

Internamento

Mesmo com os avanços, alguns especialistas são contrários ao fim do internamento. Em Curitiba, os leitos psiquiátricos ainda fazem parte da rede de atendimento, segundo a psicóloga Cristiane Honório Venetikides, coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde. “Hoje ainda não é possível extinguir os leitos psiquiátricos. Não há capacidade”, afirma. Antes de 1999, início do programa de saúde mental da cidade, havia 1,3 mil leitos e 3 mil consultas por mês. Hoje são mais de 50 mil pessoas cadastradas nos 13 CAPS, onde há profissionais de várias áreas. Os leitos foram reduzidos para 470 e há cerca de 200 pessoas internadas.

O psiquiatra Dagoberto Requião, diretor do Hospital Nossa Senhora da Luz, diz que a reforma não pode ser encarada de forma partidária ou como uma defesa de classes. “A emoção não pode tomar conta da razão”, pondera. Para ele, só os hospitais psiquiátricos podem atender pacientes graves. “Há quadros de alterações violentas, delírios. Com um bom atendimento a média de dias de internação é de um mês. Não há mais depósitos como antigamente.”

Nos hospitais também há uma equipe multidisciplinar que acompanha o paciente e a família. “O apoio dos pais é fundamental. É preciso que eles desmitifiquem a loucura”, diz o psiquiatra. “Um caso grave não cabe no hospital geral. A decisão é baseada em uma avaliação médica e não porque a família ou outra pessoa quis.”

Luta começou na década de 70

O movimento antimanicomial, que resultou na lei 10.216, teve início na década de 1970, junto com as reivindicações por melhorias na saúde pública. Foi impulsionado por trabalhadores da própria área da saúde mental e instituído formalmente em 1987.

No Paraná, o principal representante foi o curitibano Austregésilo Carrano Bueno, que morreu no ano passado. Ele ficou internado durante três anos, depois que seu pai encontrou maconha no bolso de sua jaqueta, e foi submetido a torturas e sessões de eletrochoque. Bueno escreveu o livro autobiográfico “Canto dos Malditos”, que inspirou o filme “Bicho de Sete Cabeças”.

No final da década de 1980, a então prefeita de Santos (SP) Telma de Souza ordenou o fechamento da Clínica Anchieta, onde havia espancamentos e choques elétricos. Na mesma época o deputado federal Paulo Delgado propôs o que seria a Lei 10.216, aprovada em 2001.

Em Barbacena (MG), o maior hospital da cidade, fundado em 1903, chegou a ter 5 mil internos, que chegavam em um trem, chamado “trem de doido”. As camas eram substituídas por feno e os internos andavam nus. Estima-se que 60 mil pessoas tenham morrido no local. Desde 1997, abriga o Museu da Loucura. (PC)

COMENTÁRIO: Não esquecer o papel fundamental que teve no Paraná o Dr Rosinha, então Deputado Estadual, autor da lei estadual antimanicomial que inclusive precedeu a legislação federal.