Portaria do MS libera verbas para exames de câncer

no Portal da Saúde MS

São R$ 94,5 milhões para custeio de exames de mama e colo do útero nos próximos três anos. Novo sistema de monitoramento vai melhorar alcance de metas do SUS

O Ministério da Saúde anuncia nesta quinta-feira, 4 de maio, o início do repasse de R$ 94,5 milhões para o custeio de exames de câncer de mama e colo do útero ao longo dos próximos três anos. A partir da portaria publicada no Diário Oficial da União, também entrará em vigor o Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama (SISMAMA), criado especialmente para monitorar o alcance de metas contra o câncer de mama e facilitar o ressarcimento de recursos para os prestadores de serviço do SUS. De acordo com a coordenadora de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, Maria Inez Gadelha, as medidas contribuirão para melhorar o acesso aos exames de colo do útero e de controle de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os recursos adicionais no âmbito do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama vão proporcionar aumento de cerca de 6,6% ao ano no número de exames Papanicolau e de 24,6% ao ano no número de mamografias no país, em relação a 2008 (veja quadro). Do total de recursos adicionais no âmbito do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama – que serão aplicados a partir de junho deste ano - R$ 85,1 milhões serão destinados para procedimentos contra o câncer de mama e R$ 9,2 milhões contra o câncer no colo do útero. Com o valor, serão realizados 1,3 milhões de exames Papanicolau e 1,8 milhões de mamografias a mais do que em 2008 até o ano de 2011.

Em 2008, os gastos federais com o exame contra o câncer do colo uterino somaram, em termos aproximados, R$ 66,04 milhões e, com mamografia, R$ 115,0 milhões. Nesse ano, foram realizados 7.400.187 exames Papanicolau e 2.556.034 mamografias. Somando os exames extra-teto, estima-se que sejam realizados, ao todo, 24,8 milhões de exames Papanicolau e 11 milhões de mamografias até 2011, incluídos os exames que serão custeados com os novos recursos anunciados (veja quadro).

INVESTIMENTO EM EXAMES ENTRE 2009 E 2011
Ano	Exames estimados			Valor extrateto (R$)		Exames extrateto (diferença em relação a 2008)
	Papanicolau		Mamografia	Papanicolau	Mamografia	Papanicolau	Mamografia
2008	7.400.187		2.556.034	-	-	-	-
2009	7.792.135	3.028.972		2.602.532,33	21.282.221,25	472.938	472.938
2010	8.240.075	3.596.498		2.974.322,66	25.538.665,50	447.940	567.526
2011	8.800.000	4.447.787		3.717.903,33	38.307.998,25	559.925	851.289
Total	24.832.210	11.073.257		9.294.758,32	85.128.885,00	1.399.813	1.891.753
Total geral	35.905.467			R$ 94.423.643,32		3.291.566

CONTROLE – O SISMAMA tem papel importante também no financiamento das ações. Além de facilitar o pagamento dos prestadores de serviço ligados ao SUS, este Sistema permitirá o gerenciamento das ações de rastreamento de câncer e o monitoramento dos procedimentos em relação à doença em todo o país. Assim, por meio da análise dos dados repassados por cada um dos serviços distribuídos nos estados, o Ministério da Saúde poderá planejar a oferta de serviços e o uso dos recursos. As Secretarias Estaduais de Saúde deverão informar aos dados referentes aos procedimentos até o dia 15º de cada mês, na página eletrônica http://siscam.datasus.gov.br/.

O banco de dados terá desde nome e idade da paciente e local de realização do exame, até tempo de espera e estágio do tumor. Dessa forma, os gestores de saúde terão dados precisos dados sobre incidência, indicações dos procedimentos de diagnóstico inicial e rastreamento, além de indicadores sobre necessidade de auditorias e de capacitações locais. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) já realizou o treinamento dos profissionais dos 27 estados para o uso do sistema. Para garantir o funcionamento da ferramenta, o repasse do pagamento dos exames aos prestadores de serviço pelo SUS será condicionado à atualização de dados do sistema. Hoje, estão em operação no SUS 1.246 mamógrafos que realizaram, em 2008, um total de 2.946.328.
O Programa Mais Saúde já havia definido como meta para 2011 a ampliação do acesso e da qualidade dos procedimentos diagnósticos para o controle dos cânceres do colo do útero e de mama. O número de exames preventivos passarão de 7 milhões para 11,5 milhões por ano, na faixa etária de 25 a 59 anos; serão também oferecidos 4,8 milhões de exames mamográficos por ano na faixa etária de 50 a 69 anos.

MAMOGRAFIA - O estudo Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas Por Inquérito Telefônico (VIGITEL), divulgado pelo Ministério da Saúde em abril deste ano, mostra que, em 2008, 71% das mulheres brasileiras que moram nas capitais e com idades entre 50 e 69 anos declararam ter feito o exame de mamografia nos últimos dois anos. Em 2007, o percentual foi de 70,8%.

As maiores freqüências de realização de mamografia foram registradas em Belo Horizonte (84,1%), Vitória (81,9%) e Florianópolis (80,6%). As cidades de Palmas (49,2%), Rio Branco (51,1) e Macapá (53,5%) estão entre as cidades com menores frequência, abaixo da média nacional. O VIGITEL revela que cobertura do exame aumenta com o nível de escolaridade, chegando a 89,2%, para as mulheres com 12 anos ou mais de estudo.

A mamografia pode ser utilizada para rastreamento ou para diagnóstico do câncer de mama. O rastreamento ocorre quando mulheres sem sintomas do câncer são chamadas para se submeterem à mamografia, ou seja, sem que antes tenha sido detectado um nódulo mamário. O exame diagnóstico, por sua vez, é realizado depois da suspeição clínica, em geral a descoberta de um nódulo mamário (pela própria mulher ou durante exame clínico).

No Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do Documento de Consenso 2004 do Programa de Controle de Câncer de Mama, a população feminina foi considerada em três grupos, cada um com as respectivas estratégias de abordagem, definidas segundo as evidências científicas disponíveis e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS):

- Mulheres de risco elevado (a partir de 35 anos e que apresentam os critérios de maior probabilidade de ter câncer de mama) – deverão realizar exame clínico da mama (ECM) e mamografia anualmente;

- Mulheres de 40 a 49 anos – deverão realizar ECM e a mamografia nos casos alterados;

- Mulheres de 50 a 69 anos – deverão realizar o ECM anualmente e a mamografia a cada 2 anos.

Nesses exames, o Brasil segue referenciais científicos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o exemplo de países desenvolvidos. Do ponto de vista técnico, não existem evidências na literatura científica que justifiquem o rastreamento para mulheres na faixa etária de 40 a 49 anos. A maioria dos programas de rastreamento de câncer de mama nos países desenvolvidos tem como população-alvo as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.

Em 2008, segundo o VIGITEL, a média nacional para frequência de realização do exame Papanicolau, nos últimos três anos, foi de 80,9%, entre as mulheres entre 25 e 59 anos. No ano anterior, 82% das mulheres afirmaram ter feito o exame. O estudo mostra que a cobertura aumentou para 89,8% nas que têm 12 anos ou mais de escolaridade.

As capitais com as maiores coberturas do exame estão em São Paulo (92,7%), Porto Alegre (90,6%) e Florianópolis (90,5%). As menores coberturas do exame estão em Maceió (72,9%), Fortaleza, Distrito Federal e Belém (74,8%) e Natal (75%). A realização de exame de avaliação do colo de útero a cada três anos é recomendada pelo Ministério da Saúde para todas as mulheres com idade entre 25 e 59 anos, além das mulheres mais jovens com vida sexual ativa. Em casos de mulheres em que o diagnóstico é tido como alterado, são recomendados exames anuais.