Os seis hospitais federais do Rio de Janeiro estão sendo alvos de um choque imediato de gestão. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou nesta segunda-feira (01), no Rio de Janeiro, o Projeto de Reestruturação e Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais do Ministério da Saúde. Além de um investimento de R$ 400 milhões, hospitais privados de renome nacional investirão de forma indireta cerca de R$ 43 milhões em melhorias administrativas para essas instituições.
“Esse trabalho de construção de uma nova consciência dentro das unidades, com a profissionalização da gestão, informatização, investimentos na recuperação dos hospitais ganha um apoio importante e inovador dos Hospitais de Excelência. Isso é aliado a contratação dos gestores com salários de mercado e a engenharia que fizemos dentro das limitações do modelo atual”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante a solenidade do lançamento do projeto.
Em dois anos, cerca de R$ 400 milhões serão investidos na contratação e capacitação de profissionais, qualificação da infra-estrutura, aquisição de equipamentos médicos e reforma de protocolos de gestão, entre outras melhorias, nos seis hospitais federais existentes no estado – o do Andaraí, o Geral de Bonsucesso, o de Ipanema, o de Jacarepaguá, o da Lagoa e o dos Servidores do Estado.
Conforme o projeto, cada um desses hospitais terá um núcleo estratégico composto por servidores especializados em gestão para otimizar a administração hospitalar. Para compor esses núcleos, o ministério contratou, em recente concurso, 105 servidores temporários, especializados nas áreas de Tecnologia da Informação, Logística e Gestão de Materiais, Planejamento em Saúde/Assistência Hospitalar, Gestão do Trabalho, Gestão Hospitalar/Serviços em Saúde e Gestão Econômico-Financeira/Custos. Dos 105 especialistas em gestão contratados, 88 já foram capacitados.
Para dar apoio a este trabalho, o Ministério da Saúde firmou parceria com seis hospitais privados de excelência — Sírio Libanês, HCor (Hospital do Coração), Oswaldo Cruz, Samaritano e Albert Einstein (todos em São Paulo), além do Moinhos de Vento (de Porto Alegre) —, que permitirá a transferência de tecnologia de gestão e a qualificação de profissionais da rede hospitalar federal do Rio. Além disso, esse grupo de hospitais contratará consultorias externas que realizarão diagnóstico na rede federal do Rio e apontarão soluções para qualificar a gestão. Inicialmente, esses hospitais aplicarão R$ 43 milhões somente no segmento gestão dos hospitais federais do Rio, complementarmente aos investimentos do ministério.
A medida tem o objetivo de otimizar os serviços e, ainda, preparar as instituições para a sua acreditação (certificação de qualidade). A meta é que, ao final do processo de implementação das ações, os hospitais federais no Rio sejam considerados de alto padrão de atendimento, cada um dentro de um perfil específico. O novo modelo permitirá uma administração atrelada a metas, resultados e qualidade, como ocorre na iniciativa privada.
“Pela primeira vez os parceiros têm convicção plena de que podem mudar a realidade que vivenciamos hoje nos hospitais federais do Rio de Janeiro”, afirmou a secretaria executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit.
A parceria com os centros de excelência foi fortalecida com o termo de ajuste assinado em 2008 entre o ministério e essas instituições, que adequou a certificação de filantropia aos serviços prestados por esses hospitais privados ao SUS. Ou seja, eles têm de converter o benefício fiscal propiciado pelo governo federal em projetos de avaliação e incorporação de tecnologias, capacitação de recursos humanos, pesquisas de interesse público e desenvolvimento da gestão em serviços de saúde, nos quais eles têm essa excelência. Tudo em prol do SUS.
Este projeto de reestruturação e fortalecimento da gestão dos hospitais federais do Rio é parte de um grande pacote que inclui 101 diferentes projetos idealizados para aprimorar o SUS que estão em ação a partir da parceria entre o Ministério da Saúde e os hospitais de excelência.
FINANCIAMENTO: O ministro aproveitou a oportunidade para reiterar a necessidade de se avançar em duas áreas fundamentais para a saúde pública: o financiamento e a gestão. Para ajudar a solucionar o sub-financiamento que caracteriza o SUS, o Ministério da Saúde aguarda há nove anos a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que definirão quais serão os recursos da saúde. “A regulamentação é fundamental para que o sistema continue funcionamento. Poderíamos estar fazendo muito mais pela saúde”, disse o ministro.
Já no que diz respeito à gestão, o governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o projeto de criação das Fundações Estatais de Direito Privado. “É nesses dois espaços que se define o futuro do SUS”, destacou Temporão.
CONFIRA O QUE ESTÁ CONTEMPLADO NO PROJETO DE REESTRUÇÃO:
REDEFINIÇÃO DO PERFIL HOSPITALAR – Nesse pacote de qualificação da gestão, os hospitais de excelência entram facilitando tanto a contratação das consultorias externas quanto a redefinição do foco de cada hospital federal do Rio. O Hospital Bonsucesso e o Hospital Andaraí, por exemplo, têm tradição em urgência e emergência, e esse conhecimento será priorizado. A idéia é que a vocação histórica de cada hospital seja respeitada.
O perfil assistencial de cada um desses hospitais federais será discutido e redefinido para que se possa trabalhar de forma complementar com outros hospitais. “Hoje os perfis competem entre si. Então, se quero fazer uma boa gestão da saúde no estado e no município, é importante que cada um saiba exatamente qual é o seu papel nesse contexto integrado de atendimento. Assim, se otimiza o atendimento à população”, esclarece o ministro Temporão.
A redefinição do perfil assistencial da rede do Rio será feita em conjunto com os governos estadual e municipais, a partir da pactuação entre os gestores e da construção de redes integradas de promoção e atenção à saúde.
A consultoria ainda visa a acreditação hospitalar. Ao final do processo, o objetivo é que os seis hospitais federais do Rio obtenham o seu próprio certificado de excelência, a exemplo do que têm os hospitais de São Paulo e Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, será discutida a criação de uma rede integrada entre estado e município.
“Todos acreditam que uma boa gestão que tenha foco em resultados, que tenham mecanismos de controle, remuneração e organização adequada para seus profissionais trazem uma racionalidade maior, que se reflete em melhorias”, destacou
INFORMATIZAÇÃO E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO – Outra atividade-chave para a qualificação da rede federal é a modernização do parque computacional e dos sistemas informatizados das unidades. Um conjunto de iniciativas foi traçado para interligar as redes hospitalares, viabilizando a implantação do prontuário eletrônico, ferramenta fundamental para integração das unidades de saúde, inclusive dos Municípios e Estados. O prontuário permitirá reunir as informações sobre o estado de saúde e os cuidados que um indivíduo recebeu durante toda sua vida.
DIAGNÓSTICO E RENOVAÇÃO DE PESSOAL – Desde 2007, o Ministério vem trabalhando com a qualificação da gestão do SUS. Agora, chegou a vez do Rio de Janeiro. Ali, os seis hospitais federais voltaram em 2005 a ter sua gestão coordenada pelo Ministério da Saúde. Eles haviam sido municipalizados em 2000, mas, depois de um processo de sucateamento que gerou falhas no atendimento à população e até intervenção federal, voltaram ao controle do ministério.
Os seis hospitais federais e os três institutos do Rio de Janeiro têm mais de 21 mil servidores atualmente. Desse total, quase 6 mil estão acima dos 50 anos e devem se aposentar nos próximos cinco anos. Até o final de 2010, cerca de 2 mil pessoas já deverão ter se aposentado, pelas estimativas do Ministério.
Na esteira dessa necessidade de renovação rápida de pessoal, a intenção do Ministério da Saúde é que 4 mil novos servidores, já concursados, passem a integrar o quadro funcional dos hospitais federais do Rio.
Paralelamente a essa renovação, a infra-estrurura será readequada aos perfis dos hospitais. No montante de recursos do projeto que está sendo apresentado pelo ministro, já é prevista a destinação de R$ 200 milhões para reforma da estrutura física (o que deve compreender 270 mil metros quadrados) e a compra de equipamentos médicos. A estimativa é que essas reformas sejam concluídas em até dois anos.
PRÊMIO - Para estimular os profissionais de saúde a contribuir com ideias de novas práticas e protocolos de gestão inovadores, será anunciado, também nesta segunda-feira, o “Prêmio de Inovação em Gestão Hospitalar, cujas regras serão detalhadas em regulamento próprio.
COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA – Uma das prioridades do projeto de Reestruturação e Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro é o compromisso com a transparência dos gastos em saúde. Para isso, o Ministério da Saúde fechou parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) para ampliar o controle interno das unidades federais. A participação da CGU possibilitará a criação do Portal da Transparência em Saúde, espaço virtual onde a sociedade poderá acompanhar as ações e gastos da área.
Serão fortalecidos, ainda, os Conselhos de Gestão Participativa no âmbito das direções dos hospitais.
Investimentos:
:: R$ 200 milhões em obras (reformas e equipamentos);
:: R$ 91 milhões para modernização do parque computacional e investimentos em tecnologia da informação;
:: R$ 43 milhões em contratação consultorias especializadas em gestão e acreditação e transferência de tecnologia dos hospitais;
:: R$ 40 milhões em contratação de 105 especialistas em gestão;
:: R$ 26 milhões para modernização do sistema logístico e de custos
Investimento total: R$ 400 milhões
O que representam os hospitais federais do Rio (dados de 2008):
:: Servidores: 21.714
:: Total de leitos: 1.895 (são 1.569 de enfermaria, 239 de Unidade de Tratamento Intensivo e Unidade de Cuidados Intermediários e mais 87 de Emergência)
:: 17% dos leitos do município do Rio de Janeiro são nos hospitais federais
:: São 390.803 atendimentos de emergência, 61,3 mil internações, 49.387 cirurgias e 1.196.423 consultas no ano
:: A área construída é de 272,2 mil metros quadrados
:: 22% dos recursos federais repassados ao estado do Rio de Janeiro são para compras, serviços e manutenção dos hospitais federais
:: R$ 214,75 milhões foram gastos no ano na compra de medicamentos para os hospitais federais
Esperemos.
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