Hoje à tarde recebi um telefonema do meu amigo Paulo Perna. Me perguntou se eu poderia fazer uma fala sobre as Fundações Estatais de Direito Privado na semana que vem. Expliquei a ele que vou estar viajando a semana toda. Fiquei devendo essa ao meu amigo...
Na seqüência trocamos algumas figurinhas. Contei para o Paulo que eu ainda não tenho posição fechada sobre o tema. A minha posição pessoal sempre foi muito pautada pela postura das entidades que compõem o Conselho Nacional de Saúde. A posição do CNS (tem postagem logo abaixo) é contraria às fundações e foi convalidada na última Conferência Nacional de Saúde. É uma posição embasada em argumentos técnicos (ou seja, não é uma postura puramente ideológica como o nosso ministro pretendeu alegar quando atropelou a Conferência e mandou o projeto "na marra" para o Congresso).
Por outro lado, há alguns meses atrás eu pude participar de uma reunião promovida pelos mandatos do Dr. Rosinha e da Profª Josete com o Deputado Pepe Vargas (PT-RS) que é o relator da matéria na Câmara. Pepe Vargas foi prefeito de Caxias do Sul. Sentiu na pele as dificuldades que os gestores do SUS tem diante da necessidade de respostas imediatas em determinadas situações como a contratação de recursos humanos, reposição de servidores em escala de plantão, limites da lei de responsabilidade fiscal entre outras.
A fala do Deputado Pepe nos fez balançar (Rosinha, Josete e eu). De qualquer forma, o que foi colocado pelo deputado é que o projeto do governo não poderia ser aprovado da forma como foi enviado. Não especifica nada, não define condições nem salvaguardas.
Seria algo assim como: "Ficam criadas as fundações estatais para atuar na saúde, na educação e outras áreas. Revogam-se as disposições em contrário" (estou exagerando para fins de retórica).
Ninguém em sã conciência vai passar um cheque em branco desta dimensão. O deputado Pepe nos contou que estava elaborando um substitutivo mais detalhado. Infelizmente não tenho aqui comigo os detalhes, mas prometo postar em outra oportunidade.
Na ocasião discutimos a proposta que está em curso na Bahia de criação de uma Fundação Estatal que servirá de apoio aos municípios para execução e contratação de servidores para a Atenção Básica. A Debora do Carmo da SES-BA ficou de me enviar mais detalhes quando o processo estiver mais avançado.
Em resumo, no Universo, tudo se move... O tema é interessante e requer maiores discussões.
Na seqüência trocamos algumas figurinhas. Contei para o Paulo que eu ainda não tenho posição fechada sobre o tema. A minha posição pessoal sempre foi muito pautada pela postura das entidades que compõem o Conselho Nacional de Saúde. A posição do CNS (tem postagem logo abaixo) é contraria às fundações e foi convalidada na última Conferência Nacional de Saúde. É uma posição embasada em argumentos técnicos (ou seja, não é uma postura puramente ideológica como o nosso ministro pretendeu alegar quando atropelou a Conferência e mandou o projeto "na marra" para o Congresso).
Por outro lado, há alguns meses atrás eu pude participar de uma reunião promovida pelos mandatos do Dr. Rosinha e da Profª Josete com o Deputado Pepe Vargas (PT-RS) que é o relator da matéria na Câmara. Pepe Vargas foi prefeito de Caxias do Sul. Sentiu na pele as dificuldades que os gestores do SUS tem diante da necessidade de respostas imediatas em determinadas situações como a contratação de recursos humanos, reposição de servidores em escala de plantão, limites da lei de responsabilidade fiscal entre outras.
A fala do Deputado Pepe nos fez balançar (Rosinha, Josete e eu). De qualquer forma, o que foi colocado pelo deputado é que o projeto do governo não poderia ser aprovado da forma como foi enviado. Não especifica nada, não define condições nem salvaguardas.
Seria algo assim como: "Ficam criadas as fundações estatais para atuar na saúde, na educação e outras áreas. Revogam-se as disposições em contrário" (estou exagerando para fins de retórica).
Ninguém em sã conciência vai passar um cheque em branco desta dimensão. O deputado Pepe nos contou que estava elaborando um substitutivo mais detalhado. Infelizmente não tenho aqui comigo os detalhes, mas prometo postar em outra oportunidade.
Na ocasião discutimos a proposta que está em curso na Bahia de criação de uma Fundação Estatal que servirá de apoio aos municípios para execução e contratação de servidores para a Atenção Básica. A Debora do Carmo da SES-BA ficou de me enviar mais detalhes quando o processo estiver mais avançado.
Em resumo, no Universo, tudo se move... O tema é interessante e requer maiores discussões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário