MS anuncia ação inédita para reforçar combate à dengue

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Documento com diretrizes nacionais busca manter gestores em alerta durante todo o ano para dar continuidade ao controle da doença, evitar epidemias e reduzir óbitos

O Ministério da Saúde e os Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais (CONASS) e Municipais (CONASEMS) de Saúde lançaram nesta quinta-feira (9) um documento inédito com orientações para unificar as ações de vigilância e assistência em saúde para o combate à dengue em todos os Estados e municípios do país.

A publicação “Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue”, tem como componentes as ações de assistência ao paciente, organização dos serviços de saúde, vigilância epidemiológica; gestão e financiamento; e controle dos criadouros do Aedes aegypti – mosquito transmissor da doença (veja aqui a apresentação feita pelo ministro da Saúde José Gomes Temporão).

A ação tem como principais objetivos manter gestores em alerta durante todo o ano e organizar as atividades de prevenção e controle, em períodos de baixa transmissão ou em situações epidêmicas, para evitar epidemias e reduzir o número de casos e de óbitos. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ressaltou a importância da articulação entre os três níveis de governo e a sociedade no combate ao mosquito. “Vamos garantir a continuidade das ações durante todo o ano, mas com medidas específicas para cada período. Haverá informação sobre a doença em todos os serviços de saúde e na mídia com orientações de conduta”, disse Temporão.

O ministro chamou atenção para pesquisa, realizada com 2.057 brasileiros maiores de 16 anos residentes no Estado do Rio de Janeiro, que revelou que 44% da população creditam à própria sociedade a liderança no combate à dengue. O levantamento foi feito entre 15 e 24 de maio. “O que queremos é que a população, cada vez mais, se aproprie dessa questão e dê continuidade a esse trabalho que o Brasil vem desenvolvendo com grande esforço “, comentou Temporão.

Entre os principais itens do documento, estão a mobilização de toda rede de serviços de saúde (centros de saúde, unidades de saúde da família, serviços de pronto atendimento, hospitais) para adotar a classificação da gravidade dos sintomas como forma de orientar o atendimento aos pacientes; e o acompanhamento das informações sobre a doença por meio das 24 unidades da rede de vigilância e investigação epidemiológica do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), instaladas todas as regiões do país.

RESPONSABILIDADE DA POPULAÇÃO - Também se destacam a integração das ações desenvolvidas por Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no controle do vetor da doença e o esclarecimento das responsabilidades e atribuições dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas esferas federal, estaduais e municipais.

Com as diretrizes, o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, de forma solidária e com responsabilidades compartilhadas, esperam manter a tendência de redução dos casos de dengue no país. De janeiro a 13 de junho (nas primeiras 23 semanas de 2009), o número de casos de dengue caiu 49,8% e o de óbitos, 70%, em relação ao mesmo período de 2008.

A publicação foi lançada pelo ministro Saúde, José Gomes Temporão, e pelos presidentes do CONASS, Eugênio Pacceli de Freitas Coelho, Secretário Estadual de Saúde do Tocantins; e do CONASEMS, Antonio Nardi, Secretário Municipal de Saúde de Maringá (PR). A publicação antecipa aos gestores estaduais e municipais o desafio de iniciar a preparação contra a dengue antes do período epidêmico, quando há maior transmissão da doença, entre janeiro e maio. É nesse período que ocorrem aproximadamente 70% das notificações.

Coelho ressaltou a importância das 27 unidades da federação se articularem e cumprirem seu papel no enfrentamento da doença e também solicitou a participação da sociedade nas ações contra a dengue.

Nardi, por sua vez, conclamou todos os municípios a seguir e aplicar as diretrizes para que os resultados sejam efetivos e a tendência de queda dos casos se mantenha ou aumente.

Com base no documento, que reforça as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério, os gestores estaduais e municipais devem organizar o trabalho de campo e da rede de atendimento ao paciente, facilitar o acesso da população às informações e dar agilidade ao controle da doença.

COMPONENTES – Ao todo, seis itens compõem a publicação:

1. O primeiro deles é o de assistência ao paciente, estruturação e organização dos serviços de saúde. A principal recomendação é para classificar o risco de cada paciente em quatro níveis, de acordo com a gravidade dos sintomas clínicos. Essa classificação será fundamental para definir o serviço de saúde que prestará atendimento ao paciente após a primeira consulta: dos casos mais simples, em unidades de atenção básica, aos mais graves, em hospitais com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Nosso principal objetivo é reduzir o tempo de espera dos pacientes e prevenir a ocorrência de óbitos”, avalia o ministro José Gomes Temporão.

2. O segundo item é o de vigilância epidemiológica, que propõe mecanismos, como a notificação online, que será implantada no segundo semestre para agilizar o registro de casos e óbitos. A notificação oportuna possibilita a investigação rápida de casos e mortes suspeitas, desencadeando ações locais de controle e prevenção. Também está previsto o monitoramento da situação epidemiológica por meio das 24 unidades da rede do CIEVS (em 16 Secretarias Estaduais e em oito Secretarias Municipais de Saúde de capitais), além do monitoramento local, nos demais municípios. O componente prevê atribuições para as três esferas do SUS e esclarece o fluxo de informações sobre notificação de casos e óbitos que deve ser mantido para monitorar a doença.

3. Nas ações de controle vetorial, terceiro ponto do documento, destaca-se o uso da legislação para orientar estabelecimentos privados, em caso de recusa da visita de agentes em imóveis fechados para controle de vetores do mosquito. Outro ponto diz respeito à adesão dos municípios para a realização Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), metodologia de monitoramento dos criadouros do mosquito transmissor da doença. Em 2008, o Ministério da Saúde monitorou a realização do LIRAa em 169 municípios. O item também detalha as ações rotineiras de controle do vetor, com informações sobre métodos, equipamentos e insumos a serem utilizados. O trabalho integrado entre o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Controle de Endemias no território a ser trabalhado também é destaque das diretrizes deste componente.

4. O componente dedicado à comunicação, publicidade e mobilização social orienta as ações de mídia que podem ser realizadas em períodos de menor transmissão da doença, quando gestores, iniciativa privada e população devem se mobilizar para eliminar criadouros do mosquito. Para o período epidêmico, de maior transmissão, está prevista a divulgação, para a imprensa, de dados epidemiológicos e orientações sobre sintomas e atenção à saúde.

É destaque neste componente a parceria com o setor Educação para fortalecer as ações de mobilização junto à sociedade para a prevenção da doença e a divulgação dos sinais e sintomas da dengue. Também é incentivado que os gestores municipais de saúde, em parceria com a iniciativa privada e outros órgãos públicos, divulguem informações sobre as áreas de maior infestação pelo mosquito, para centrar esforços na eliminação de criadouros.

5. Nos itens gestão e financiamento, é recomendada a criação de grupos executivos intersetoriais e planos contingenciais locais, além de serem reforçadas as responsabilidades das três esferas de gestão do SUS na alocação de recursos para combater a doença.

BALANÇO – Ao lançar as “Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue”, o Ministério da Saúde divulga os dados da situação da doença no Brasil. Nas 23 primeiras semanas deste ano houve queda de 50% nos casos de dengue, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com informações das Secretarias Estaduais de Saúde, 361.552 pessoas contraíram nesse intervalo em 2009, enquanto que em 2008 o número de infectados chegou a 719.593, no mesmo período (veja tabela).

Também foi registrada queda nos casos de Febre Hemorrágica de Dengue (FHD) no mesmo período, que passaram de 3.487 (2008) para 1.021 (2009) – uma redução de 70%. Já nos casos de dengue com complicações (DCC), a diminuição foi de 88% – 16.413 casos, em 2008, contra 1.931, em 2009.

Com relação aos óbitos, no mesmo período, foram registrados 79óbitos por FHD e 52 por DCC em 2009 (total de 131). Em 2008, foram 201 por FHD e 235 por DCC (total de 436). No caso do número de mortes, a queda foi de 70%.

Mesmo com resultados positivos, o Ministério da Saúde reitera que as ações de controle e prevenção são permanentes e devem envolver governo federal, estados e municípios, além da população, entidades de classe, organizações não-governamentais e iniciativa privada.

MOBILIZAÇÃO – A divulgação das diretrizes segue a linha de ação adotada pelo Ministério desde outubro de 2008, quando teve início a mobilização para evitar um agravamento do quadro de dengue em 2009. Desde então, meses antes do período epidêmico, as ações de controle e prevenção foram intensificadas. Na ocasião, foi anunciado o aumento de recursos para estados e municípios, que elevou para R$ 1,08 bilhão a verba para o combate à doença e a compra e distribuição aos estados de 270 nebulizadores costais motorizados, 200 veículos Kombi, 100 motocicletas, 40 veículos picape e 30 pulverizadores costais motorizados.

O Ministério da Saúde também lançou uma nova campanha de mídia sobre a prevenção da doença e anunciou os resultados do LIRAa, com o objetivo de alertar o país para a necessidade de reforçar as ações de combate à doença em áreas críticas. O ministro Temporão manteve, ainda, intensa agenda com os gestores nos estados e municípios, especialmente para alertá-los sobre eventual desmobilização e interrupção das ações de controle no período de transição de prefeitos e equipes após as eleições municipais de 2008.

Em parceria com o Ministério da Defesa, 2,3 mil militares foram colocados à disposição para o combate à dengue e atendimento a pacientes. Já a parceria com o Ministério da Educação permitiu levar informação a estudantes e professores, como o filme “Vila Saúde”, que está sendo veiculado para alunos do ensino básico.

UF	Semanas 1 a 23
	2008	2009*
Norte	64.920	45.489
RO	7.573	6.701
AC	1.949	17.627
AM	9.987	1.686
RR	3.476	3.895
PA	21.587	7.584
AP	1.315	2.208
TO	19.033	5.788
Nordeste	230.132	121.159
MA	5.566	1.522
PI	4.624	3.143
CE	58.355	10.708
RN	38.729	2.570
PB	7.909	716
PE	35.506	4.360
AL	15.625	2.934
SE	32.686	2.786
BA	31.132	92.420
Sudeste	351.367	121.258
MG	67.992	60.906
ES	30.604	44.851
RJ	246.087	10.424
SP(1)	6.684	5.077
Sul	15.155	7.593
PR	13.841	7.196
SC(2)	620	198
RS(2)	694	199
Centro Oeste	58.019	66.053
MS	3.891	11.740
MT	10.225	29.825
GO	41.052	23.382
DF	2.851	1.106
Total	719.593	361.552
*Fonte: SES/UFs