Prefeito perde câmera indiscreta

Segundo Ministério Público, imagens feitas em posto de saúde feriam código de ética ao mostrar procedimentos

Fabiula Wurmeister, da sucursal Gazeta do Povo

Foz do Iguaçu - O Ministério Público Estadual determinou que a prefeitura de Foz do Iguaçu retirasse uma das câmeras do posto de saúde onde estava instalada havia três meses. Segundo a procuradoria, o equipamento colocado na recepção da enfermaria fere o código de ética de saúde ao mostrar procedimentos que expõem a privacidade de pacientes.

Segundo o prefeito Paulo Mac-Donald (PDT), o monitoramento eletrônico tem o objetivo de auxiliar na administração da unidade, evitar a longa espera por atendimento e coibir as frequentes ameaças dos usuários contra os funcionários. O próprio prefeito acompanha, de seu gabinete, as imagens feitas no posto.

A polêmica em torno do “Big Brother da Saúde”, como a iniciativa ficou conhecida, mobilizou o Conselho Municipal de Saúde, a Associação Médica de Foz do Iguaçu e o Conselho Regional de Medicina. As três entidades haviam encaminhado ao prefeito o pedido de retirada da câmera, mas não tiveram sucesso. Com a resistência da prefeitura, desde maio o assunto vinha sendo tratado na Justiça. Na semana passada, em acordo proposto por meio de um termo de ajustamento de conduta, o Ministério Público estabeleceu prazo de 72 horas para o cumprimento da ordem judicial, o que acabou sendo cumprido.

“O Ministério Público entende que as câmeras podem sim ter um efeito positivo como na fiscalização do serviço público de qualidade”, afirma a promotora de Justiça Lucimara Iegas. “Mas existe um limite a ser observado. Nesse caso, o monitoramento não poderia ultrapassar o sigilo profissional, como vinha acontecendo com o equipamento da enfermaria”, diz.

MacDonald garantiu que as câmeras que monitoram o cartão-ponto, a farmácia e a recepção do Núcleo de Saúde e no Pronto-Atendimento do bairro Morumbi serão mantidas. De acordo com a administração municipal, em breve mais 170 microcâmeras devem ampliar o sistema de vigilância eletrônica em creches, escolas e outros prédios da administração municipal.