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quinta-feira, 9 de julho de 2009

Verba para saúde emperra a votação da LDO

Saiu em O Globo de hoje matéria sobre o impasse em torno do financiamento dos hospitais universitários que se pretende incluir como despesa do SUS.

A questão gira toda em torno de uma manobra do deputado relator, da LDO que quer transferir a responsabilidade pelo custeio dos HU's "federais" (quase 500 milhões de reais) que SEMPRE esteve lançada nas despesas do Ministério da Educação para a alçada do Ministério da Saúde.

Na prática isto significa, além de 500 milhões A MENOS no orçamento do MS, que o governo federal está recorrendo aos mesmos expedientes dos governos estaduais que nós todos sempre condenamos: maquiagem do orçamento para cumprir a EC 29.


A Frente Parlamentar da Saúde se insurgiu contra o "jeitinho".

Atualização às 17:33 h: O texto base da LDO foi finalmente aprovado no início da tarde desta Quinta feira. Após acordo entre os membros da Comissão Mista de Orçamento, o texto sobre o custeio dos HU's foi retirado da proposta. Em resumo: os HU's vão continuar a ser custeados pelo Ministério da Educação.

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