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RIO DE JANEIRO - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou em coletiva nesta terça novas regras para a venda de produtos de saúde e normas em geral para as famárcias. Os estabelecimentos terão até seis meses para se adaptarem à nova Resolução de Boas Práticas Farmacêuticas (RDC 44/09), que proíbe a venda de produtos que não sejam considerados relacionados à saúde, como chocolates, balas, sandálias, refrigerantes, entre outros.
Segundo a resolução, os medicamentos deverão permanecer "em área de circulação restrita aos funcionários, não sendo permitida sua exposição direta ao alcance dos usuários do estabelecimento". Também será obrigatório que a farmácia coloque placas com informações destinadas aos consumidores sobre os medicamentos.
No comunicado divulgado à imprensa, somente estão permitidos serem comercializados plantas medicinais, cosméticos, produtos de higiene pessoal, produto de saúde para uso por leigo. Entre os serviços permitidos às fármacias realizarem, estão a medição de pressão arterial e temperatura global, assim como a "perfuração de lóbulo auricular", para colocação de brinco.
"Deverá ser feita com aparelho específico para esse fim e que utilize o brinco como material perfurante. É vedada a utilização de agulhas de aplicação de injeção, agulhas de suturas e outros objetos para a realização da perfuração", diz o informe.
A RDC 44/09 também criou regras para vendas de produtos pela internet e telefone. Somente os estabelecimentos que tenham farmacêuticos durante todo o seu funcionamento poderão comercializar e entregar remédios.
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